Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 16 de Novembro de 2016 às 20:40

O cacharolete de surpresas

A política e a economia em Portugal são um manancial de surpresas. Estamos constantemente a saltar de umas notícias para as outras, muitas de teor contraditório. Há três meses, as notícias sobre o segundo trimestre provocaram o desânimo generalizado.

O crescimento, quer homólogo, quer em relação ao trimestre anterior, tinha sido muito tímido e nem o consumo privado conseguiu provocar essa dinâmica económica. Agora, passados três meses, é o contrário: crescemos bem nas duas perspetivas, as exportações subiram com um bom contributo do turismo, as importações baixaram, o consumo privado, de bens não duradouros, também deu a sua ajuda finalmente. Apetece perguntar: afinal em que ficamos?

 

Além destas, outras notícias há frequentemente oscilantes. Ora é Bruxelas que vai chumbar o Orçamento, ora afinal já não chumba. Ora é Bruxelas que põe questões sobre 400 milhões de euros, ora as questões já estão quase todas esclarecidas. Ora antes do verão ia haver sanções a Portugal por causa da execução orçamental e talvez até ser decidida a suspensão de fundos estruturais, e depois vem a notícia de que não há sanções nem a suspensão de fundos, e talvez até haja felicitações.

 

Manda a verdade dizer que todas estas cambiantes não provêm só de dirigentes portugueses. Em Bruxelas, praticamente não se acerta nenhuma previsão sobre o crescimento da economia em Portugal. E é em Bruxelas que bailam de promessas de sanções e das tiradas intransigentes de Dijsselbloem para as frases equívocas do comissário Moscovici, e depois para as boas notícias do senhor Juncker quando está com vento favorável.

 

Pelo meio, em Portugal, surgem notícias inesperadas de aumentos de impostos sobre o património que provocam grande frisson, mas depois vem o esclarecimento de que afinal não é nada de mais, que é só para uma faixa muito estreita. Depois vem um pronunciamento drástico do Conselho de Finanças Públicas mas, entretanto, sai uma notícia de que o desemprego terá baixado já para a casa dos 10 por cento. E para rematar, o ministro das Finanças e o primeiro-ministro surgem a dizer que a execução orçamental está a correr muito bem, acompanhados, geralmente, pelos relatórios da Direção-geral do Orçamento, por vezes, algo contrariados pela UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República).

 

Talvez por toda esta confusão é que o Presidente da República tenha resolvido, desta vez, não afinar o diapasão pelo mesmo tom que o Governo, dizendo que é melhor esperarmos pelos números do último trimestre.

 

Seja lá como for, ficamos agora, pelo menos uns dias, com estes números animadores que, mesmo com os efeitos de alguma sazonalidade, e seja lá o que mais for, permitem ter alguma esperança de que a economia portuguesa não fique em águas estagnadas. São notícias boas para o Governo? Sê-lo-iam fosse qual fosse o Governo, tendo em conta as expetativas existentes, se ainda mais considerarmos o que tem sido debatido na sociedade portuguesa sobre os efeitos da fórmula política parlamentar que sustenta o Executivo.

 

Será desejável que nem a oposição desmereça o lado positivo dos dados agora conhecidos, nem o Governo deite foguetes antes de se chegar ao final do ano. Mas tudo parece apontar, na verdade, para que consigamos sair do Procedimento por Défice Excessivo. Todos têm de refazer as contas, naturalmente, uns mais do que outros. Mas isso também é política, porque, mais do que com palavras, a política faz-se cada vez mais com números.

Advogado

 

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