Armando Esteves Pereira
Armando Esteves Pereira 28 de setembro de 2017 às 20:00

O cofre cheio das câmaras municipais 

Domingo há eleições. Em causa está a gestão do poder local, que em muitos casos é um rico poder, com impostos, taxas e taxinhas. Particularmente nas maiores áreas metropolitanas e nos concelhos com aptidão turística, a valorização do mercado imobiliário está a gerar receitas recorde no IMT e IMI. 

Os eleitores decidem no domingo quem vai liderar os destinos dos 308 concelhos do país nos próximos quatro anos. E os autarcas que conquistarem as maiores cidades, os municípios inseridos nas grandes áreas metropolitanas ou nos concelhos com grande procura turística, vão conquistar um lugar muito apetecível, com muito dinheiro para gerir.

 

Não será essa a realidade do maior número dos concelhos, particularmente de centenas de vilas e pequenas cidades do interior, cada vez mais despovoados, sem pressão imobiliária que gere fortunas no IMT, com pouco IMI, reduzido IRS (os municípios também ganham uma quota deste imposto) e um parque automóvel com receitas que mal dão para  pagar os custos das estradas municipais.

 

Mas nos municípios mais ricos, graças à nova euforia do mercado imobiliário e por causa da reavaliação do IMI, os autarcas têm em mãos a gestão de um verdadeiro jackpot.

 

Hoje um presidente de câmara de uma grande cidade acaba por ter mais poder e influência do que a maior parte dos ministros, com o benefício de ter autonomia política, uma vez que o lugar foi conquistado nas urnas.

 

E os autarcas têm ainda a vantagem de perante os seus eleitores não sofrerem o ónus da brutal carga fiscal. Têm poder sobre a taxa do IMI e podem decidir sobre a devolução do IRS arrecadado aos contribuintes residentes no município, e a aplicação da derrama às empresas, mas  este assunto esteve longe de ser central  na campanha eleitoral na maior parte dos municípios.

Quem paga IMT na compra de casa pensa que é mais um imposto a juntar ao do selo e não tem noção de que está a financiar a autarquia.

 

Nas câmaras com mais receitas, a carga suportada pelos contribuintes já é muito superior ao serviço prestado aos cidadãos pelos municípios.

 

Uma das questões que ficou por discutir na campanha que hoje termina é o que as câmaras fazem ao dinheiro recebido por via fiscal.

 

Depois da reavaliação do IMI que se traduziu em muitas cidades num maná de dinheiro fácil, há o perigo de se esbanjar dinheiro, sem grandes benefícios para o município e os seus cidadãos.

 

E num país em que praticamente metade dos eleitores não liga sequer à eleição e não perde tempo para ir votar, menor é ainda a percentagem dos eleitores que se preocupam com o destino do dinheiro.

 

Se houvesse melhor escrutínio, as câmaras seriam obrigadas a usar melhor os recursos e talvez a reduzir a carga fiscal.

 

Saldo positivo: Plataforma do malparado

 

Os principais bancos portugueses (BCP, CGD e Novo Banco) avançam com uma solução para a maior pedra no sapato da banca portuguesa, o crédito malparado. É um instrumento que pode aliviar a forte pressão sobre as instituições e resolver um grave problema estrutural.

 

A economia precisa de bancos sólidos e esta pode ser uma solução para a montanha de activos problemáticos que afligem as instituições. E esta solução tem a vantagem de ser uma resposta dos próprios bancos.

 

Saldo negativo: Wolfgang Schäuble

Foi durante anos o guardião da austeridade na Zona Euro, mas vai deixar o lugar no governo alemão, porque os liberais exigem a pasta das finanças nas negociações com a CDU da senhora Merkel. Schäuble, um político marcante, irá para presidente do Bundestag, mas acabou por ser vítima colateral da vitória de Pirro da chanceler. Ganhou, como previsto, mas sem SPD num grande bloco central, vai precisar de unir liberais e verdes, uma combinação estranha em Berlim.

 

Algo completamente diferente

 

Hugh Hefner fundou um império hedonístico. A Playboy, foi mais do que uma revista, uma marca que marcou um tempo. Mas o negócio da marca das "coelhinhas" foi abalado pela internet. As imagens de mulheres nuas vulgarizaram-se, o sexo deixou de ser tabu e mesmo os artigos bem escritos, alguns por grandes escritores, deixaram de atrair leitores. Mas o impacto cultural da revista foi imenso e há até quem diga que a visão de Hefner sobre o sucesso influenciou o actual inquilino da Casa Branca. Donald Trump até foi capa da revista. Não foi das melhores.  

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