Philippe Legrain
Philippe Legrain 10 de outubro de 2017 às 14:00

O desafio de Macron para a Europa

A ambição de Macron é vasta, senão intimidante. Mas assim são também os desafios da Europa. Macron pode estar a tentar alcançar muitas coisas de uma só vez, mas uma UE mais democrática, dinâmica e unida é um preço pelo qual vale a pena lutar.

Num discurso ambicioso e visionário na Sorbonne, há duas semanas, o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou o seu plano para combater a maré de nacionalismo xenófobo na Europa. Macron quer construir uma "Europa soberana, unida e democrática", onde os cidadãos se sintam novamente fiéis à própria ideia de Europa.

 

O discurso de Macron foi o esperado apelo à acção de uma União Europeia que enfrenta muitas crises e ameaças. Mas na questão crucial e controversa de resolver a Zona Euro, as suas propostas foram desapontantes. Macron vai ter dificuldades em convencer os seus homólogos europeus mais cautelosos, em especial a chanceler alemã Angela Merkel, cujo espaço de manobra diminuiu dado o fraco desempenho nas eleições legislativas.

 

Ainda assim, Macron fez um discurso poderoso e positivo para uma União Europeia (UE) renovada. Essa UE aceita a globalização e a inovação, enquanto protege os europeus, faz mais para ajudá-los a adaptarem-se a um mundo em evolução. Promove os interesses dos europeus num mundo, de outra forma, dominado pela América e pela China. E impulsiona a segurança numa altura de crescente revanchismo russo, terrorismo islâmico e de uma retirada americana sob a presidência de Donald Trump.

 

Macron combinou grandes ideias com propostas concretas para uma cooperação mais próxima em áreas como a defesa, imigração, ambiente, inovação, educação e muitas outras. Melhor ainda: delineou uma estratégia política para implementar as suas propostas. Macron apontou que se for bem-sucedido, um Reino Unido fora da União Europeia "poderá um dia encontrar novamente o seu lugar" numa UE reformada, juntamente com os novos membros dos Balcãs Ocidentais.

 

De acordo com o plano de Macron, cada Estado-membro da UE realizaria convenções democráticas para debater as prioridades dos cidadãos. As suas ideias enriqueceriam um processo mais amplo envolvendo as instituições e os governos da UE que querem uma Europa reformada. A coligação de governos disponíveis para isto integraria depois o rápido e revitalizado motor franco-alemão que conduz o processo em frente.

 

A bola está agora do lado da Alemanha. A Europa poderá muito bem sucumbir ao nacionalismo se o plano de Macron falhar. Isto seria devastador para a Alemanha, um país cujo sucesso económico, identidade política e segurança, têm por base uma UE forte e funcional.

 

Macron é o presidente mais pró-Alemanha que se pode imaginar e impulsionou a sua credibilidade ao perseguir reformas difíceis para o mercado laboral e ao apresentar um orçamento muito prudente. A Alemanha cometerá um erro estratégico monumental se não colaborar seriamente com as suas propostas.

 

Infelizmente, a política interna alemã tornou-se mais complicada. Macron tinha programado o seu discurso para influenciar as negociações para a formação da coligação governativa na Alemanha, esperando que Merkel usasse o seu quarto, e provavelmente último mandato, para polir o seu legado ao promover reformas ambiciosas na Europa. Macron contava também que União Democrata-Cristã (CDU) de Merkel mantivesse a sua grande coligação com os Sociais Democratas (SPD) e com o seu líder, o antigo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

 

Mas os eleitores alemães tinham outros planos. A CDU e o seu partido irmão bávaro, a União Social-Cristã (CSU), perderam apoio, e o SPD teve um desempenho tão fraco que decidiu regressar à oposição. Ao mesmo tempo, a extrema-direita, o Alternativa para a Alemanha (AfD) anti-europeísta, obteve 13% das intenções de voto, entrou para o Parlamento alemão e prometeu "perseguir" Merkel.

 

Angela Merkel, agora politicamente enfraquecida, tem de tentar forjar uma coligação indisciplinada que inclua tanto os Verdes, que são eurófilos e que receberam bem o discurso de Macron, como os Liberais Democratas (FDP), que são eurocépticos, com uma posição hostil face ao discurso do presidente francês. E enquanto o AfD ataca pela direita, os rivais dentro do seu próprio partido – a CDU - vão estar a lutar para lhe suceder. Perante este cenário, mesmo pequenos compromissos vão ser politicamente difíceis de alcançar.

 

Os planos de Macron para a reforma da Zona Euro vão ser o maior ponto de discórdia. Macron quer criar um orçamento da Zona Euro, financiado pelas receitas dos impostos pagos pelas empresas. O orçamento comum, que iria fazer investimentos e proporcionar uma almofada durante recessões económicas, iria ser supervisionado por um ministro das Finanças da Zona Euro, que iria responder aos representantes da área do euro que estão no Parlamento Europeu.

 

Mas a Alemanha é céptica quanto àquilo que vê como uma "união de transferências", na qual os contribuintes têm de dar dinheiro a países extravagantes que não reformaram as suas economias à maneira alemã. Merkel preferiria um pequeno fundo comum para ajudar os governos dos Estados-membros a adoptar reformas difíceis, não um estabilizador orçamental Keynesiano. E enquanto Macron imagina um ministro das Finanças que seria um homólogo político para o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, Merkel preferiria que esse papel de ministro das Finanças estivesse limitado a fazer cumprir a disciplina orçamental nacional.

 

O perigo é que Macron alcance apenas um orçamento simbólico para a Zona Euro em troca de controlos ainda mais apertados para os orçamentos nacionais, o que seria prejudicial em termos económicos e politicamente tóxico. Macron perderia também a oportunidade de adoptar as reformas que a Zona Euro verdadeiramente necessita. Isso inclui uma integração mais profunda dos mercados financeiros; um processo mais fácil para reduzir a dívida dos governos e dos bancos; maior flexibilidade orçamental e mais mecanismos de ajustamento económico.

 

A ideia mais promissora de Macron é "devolver a Europa aos seus cidadãos". No meu livro European Spring [A Primavera Europeia], argumento que uma UE imperfeita e tecnocrática precisa de líderes ambiciosos, políticos empreendedores, movimentos sociais e mais experiências de democracia deliberativa. Macron propôs os quatro.

 

Macron está correcto em destacar que a burocracia da UE frequentemente parece distante, pouco inspiradora e ineficaz; mas ele também rejeita, e correctamente, referendos que polarizem os cidadãos em escolhas binárias simplistas. As grandes e abertas convenções democráticas que propôs, para o primeiro semestre de 2018, podem injectar ideias frescas num debate obsoleto, dar legitimidade a reformas ambiciosas e pressionar governos persistentes.

 

As convenções podem também impulsionar novos movimentos como o de Macron, La République En Marche!, que pode trazer caras novas para a política, ajudar a abrir sistemas partidários corruptos e começar a reconstrução da confiança da população nos políticos. As convenções dariam também a Macron mais alavancagem para impulsionar as suas reformas, apresentando candidatos a eleições nacionais e europeias.

 

A ambição de Macron é vasta, senão intimidante. Mas assim são também os desafios da Europa. Macron pode estar a tentar alcançar muitas coisas de uma só vez, mas uma UE mais democrática, dinâmica e unida é um preço pelo qual vale a pena lutar.

 

Philippe Legrain,  antigo conselheiro económico do presidente da Comissão Europeia, é membro visitante do London School of Economics’ European Institute e autor de European Spring: Why Our Economies and Politics are in a Mess – and How to Put Them Right.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Ana Laranjeiro

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