José M. Brandão de Brito
José M. Brandão de Brito 02 de outubro de 2017 às 19:44

O futuro da Europa

No discurso que ficou conhecido por "whatever it takes", no verão de 2012, Mario Draghi garantiu que a moeda única sobreviveria ao turbilhão da crise da dívida pública da periferia.

O BCE faria o que fosse preciso para impedir que o euro sucumbisse às mãos dos especuladores. Essa promessa, presumivelmente escudada pelo beneplácito da chanceler alemã, consistia em impedir que receios quanto à sustentabilidade da dívida dos membros mais frágeis da UEM desencadeassem um novo e fatal surto de volatilidade. Como a fusão pura e simples das dívidas europeias era politicamente inviável na Alemanha, a garantia de estabilidade financeira só poderia ser oferecida pelo BCE.

 

O discurso "whatever it takes" foi vendido como um passo de mágica de Draghi, mas na verdade não passou de um truque de ilusionismo, como a realidade subsequente veio confirmar. Após a acalmia inicial nos mercados, os especuladores exigiram que Draghi conferisse substância à sua promessa, pressionando-o a lançar um programa de compra de dívida pública, ao arrepio do espírito, senão mesmo da letra, dos tratados que deram vida ao BCE.

 

Sob a capa do combate à deflação, a magia das palavras de Draghi depressa se transformou numa enxurrada de liquidez, cuja torrente passou a tragar o equivalente a quase toda a dívida nova emitida pelos Estados-membros. Em teoria (e na prática), esta política monetária deu início a um processo efetivo e irreversível de mutualização da dívida. Efetivo, porque os euros criados pelo BCE para a compra das obrigações dos Estados-membros são recursos comuns utilizados para aliviar o ónus da dívida a todos, diluindo o risco individual dos países. Irreversível, porque o retorno da política monetária para parâmetros normais implicaria uma subida material das taxas de juro, o que poderia gerar dificuldades nos países mais endividados, requerendo uma modalidade alternativa de mutualização dos riscos.

 

Como o truque foi sempre de ilusionismo e nunca de magia, o sucesso do BCE metamorfoseou-se num problema. É que a normalização da situação económica e financeira, traduzida na dissipação da tensão nos mercados de dívida soberana da periferia, no desaparecimento dos riscos deflacionistas e na recuperação da atividade, reclama a normalização da política monetária e das taxas de juro. Mas se isto vier a acontecer os fantasmas da sustentabilidade da dívida dos países da periferia poderão ressurgir. Qual a solução, então? A impossibilidade de prolongar por muito mais tempo a mutualização indireta da dívida via BCE torna imperativa a adoção de um mecanismo de mutualização direta, via fusão de todas as dívidas públicas. Tal solução era tida como impensável há pouco tempo, mas na verdade estava escrita nas estrelas há muito.

 

Não é por acaso que o discurso do BCE quanto à necessidade de normalizar a política monetária tem sido acompanhado pela sugestão, ao mais alto nível, incluindo do Presidente Macron e da chanceler Merkel, da criação de um Fundo Monetário Europeu e de um ministro das Finanças para a área do euro. Ambas as instituições são condições "sine qua non" e prelúdio para a assunção e gestão coletiva de toda a dívida pública existente na área do euro. Cada vez mais, este parece ser o futuro para a Europa.

 

O único problema é que a mutualização indireta, feita pelo BCE, era politicamente opaca. Já a fusão das dívidas nacionais geridas por um ministro das Finanças comum é completamente translúcida. E isto pode vir a ser um grande óbice à federalização da dívida europeia.

 

Chief economista do Millenniumbcp

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico
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