O muro virtual de Trump

Apesar de o imposto de ajustamento fronteiriço não estar ainda na consciência pública da mesma maneira que o muro de Trump, este imposto pode afectar muito os americanos de classe média – e não necessariamente de uma maneira positiva.

De muitas maneiras, o plano do Partido Republicano para implementar um "imposto de ajustamento fronteiriço" nos Estados Unidos é um complemento virtual ao muro físico que o presidente Donald Trump pretende construir na fronteira dos Estados Unidos com o México. Apesar de o imposto de ajustamento fronteiriço não estar ainda na consciência pública da mesma maneira que o muro de Trump, este imposto pode afectar muito os americanos de classe média – e não necessariamente de uma maneira positiva.

 

À superfície, a ideia básica é aplicar um imposto de, digamos, 20% sobre as importações e dar isenções fiscais no mesmo valor às exportações. A primeira reacção da maioria dos populistas é que isto é fantástico para os empregos americanos porque desencoraja as importações e encoraja as exportações. Infelizmente, como muitos apontaram, há uma falha nesta lógica que é o facto de os Estados Unidos terem uma taxa de juro flutuante.

 

Um dólar forte – o resultado provável da imposição de um imposto de ajustamento fronteiriço – vai permitir aos americanos comprarem bens importados mais baratos (porque um dólar compra mais moedas estrangeiras); por outro lado, um dólar forte torna as exportações norte-americanas mais caras para os estrangeiros. De facto, a previsão é que o efeito nas taxas de câmbio vá compensar totalmente os impostos, deixando a balança comercial inalterada. Se pensar que a proposta dos Republicanos parece um truque, é possível que esteja certo, mas vamos manter isso em mente.

 

Vários economistas amplamente conhecidos são a favor da ideia do ajustamento fronteiriço, mas por razões totalmente diferentes. Os economistas consideram um acto de fé que a taxa de câmbio vá subir para neutralizar os efeitos comerciais do imposto de ajustamento fronteiriço. Mas apoiam-na de qualquer maneira.

 

Em primeiro lugar, os Estados Unidos importam bem mais do que exportam e, por isso, têm um grande défice comercial, com a medida mais ampla (a "conta corrente") em cerca de 2,5%. Apesar de isto ser uma grande melhoria face ao défice de 6% do PIB que os Estados Unidos tinham há dez anos, os EUA continuam a importar consideravelmente mais do que exportam, o que significa que o Governo vai cobrar muito mais receita, através do seu imposto de 20% às importações, do que o montante que vai dar em isenções fiscais aos exportadores. Em teoria, este plano de subsídios fiscais pode chegar aos 90 mil milhões de dólares por ano.

 

E a magia não acaba aqui. Embora possa ser uma surpresa para as pessoas que pensavam que as exportações e as importações eram um fenómeno puramente "nós contra eles", quase metade de todo o comércio é intra-empresas – transacções entre divisões estrangeiras e norte-americanas da mesma empresa. E, uma vez que os impostos que as empresas norte-americanas pagam estão entre os mais elevados do mundo, as firmas tributam o mais que podem às subsidiárias estrangeiras e o menos possível às norte-americanas.

 

Uma forma de fazer isto é atribuir um preço artificialmente elevado às importações intra-empresas. E atribuir um preço artificialmente baixo às exportações. A subfacturação e a sobrefacturação é, há muito, uma maneira de fugir aos impostos e controlos. Quando a transacção é entre partes da mesma empresa, isto essencialmente envolve apenas um truque de magia contabilística para registar os lucros em jurisdições onde os impostos são baixos.

 

Como apontou Alan Auerbach, da Universidade de Berkeley, na Califórnia, o imposto de ajustamento fronteiriço é uma forma de limitar o uso de subfacturação e de sobrefacturação nas jurisdições onde os impostos são elevados, como é o caso dos Estados Unidos. Por isso, mesmo que o imposto de ajustamento fronteiriço não torne directamente os bens norte-americanos mais competitivos, é uma maneira eficiente de aumentar as receitas, criando potencialmente espaço para outras reduções de impostos.

 

O que é que poderia estar errado com esta ideia? Em primeiro lugar, esta ideia assenta em algumas premissas heroicas – por exemplo, que as pessoas não podem facilmente entrar num sistema labiríntico e que os governos externos vão exercer o direito a impor restrições, como forma de retaliação. Em segundo lugar, ignora um conjunto de problemas na transição para este modelo.

 

Para começar, o preço da maioria das importações norte-americanas está em dólares e não numa moeda estrangeira. Por isso, mesmo que as moedas estrangeiras fiquem mais baratas, isso pode não ajudar importadores que estão presos ao dólar. Os seus custos seriam 20% mais elevados por causa do imposto de importação. E, apesar da subvenção fiscal, alguns exportadores iriam perder porque, e como notou recentemente a Reserva Federal de Nova Iorque, eles contam com a importação de bens intermédios para produzir os seus produtos.

 

Outro problema é que um dólar mais forte iria significar uma elevada perda de riqueza para os americanos, uma vez que o valor de muitos activos estrangeiros iria cair, como os meus colegas Emmanuel Farhi, Gita Gopinath e Oleg Itskhoki sustentaram. O maior problema de todos é o pressuposto que a taxa de câmbio do dólar iria simplesmente mover-se para compensar o esquema de impostos e subvenções.

 

Se há alguma coisa que os últimos 40 anos de investigação na área das taxas de câmbio nos ensinaram é que as taxas de câmbio podem distanciar-se muito dos seus fundamentais e por muitos anos. É irrealista assumir que o imposto fronteiriço vai rapidamente levar a um movimento acentuado de compensação do dólar. O processo pode demorar muitos anos e os efeitos de curto prazo no desemprego nos Estados Unidos podem ser negativos.

 

É verdade que um imposto fronteiriço mais elevado pode impulsionar o emprego nos Estados Unidos. Este esquema iria exigir um aumento dos agentes aduaneiros e muito provavelmente irá levar a uma expansão significativa da economia paralela dado que as pessoas iam tentar fugir aos impostos. Mas são esses os tipos de empregos que os defensores do imposto fronteiriço têm em mente?

 

 

Kenneth Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade de Harvard.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org

Tradução: Ana Laranjeiro

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Anónimo 11.04.2017

As teorias do artista aplicadas em Portugal, punham os portugueses a viver melhor do que os americanos

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