Ishac Diwan
Ishac Diwan 02 de julho de 2017 às 14:00

O problema dos preços do petróleo no Médio Oriente

É difícil prever o que um futuro de receitas do petróleo baixas significará para o Médio Oriente. As elites da região podem implementar mudanças, ou não fazer nada e arriscar uma quebra acentuada.

Entre 2014 e 2016, as receitas dos países exportadores de petróleo do Médio Oriente caíram, em média, em mais de um terço - ou 15% do PIB - e os seus excedentes de conta corrente oscilaram violentamente para défices de dois dígitos. Apesar do recente aumento ligeiro, a maioria das previsões antecipa que os preços do petróleo permanecerão nos níveis actuais no longo prazo. Se assim for, isso provocará um choque macroeconómico de proporções históricas e mudará profundamente o Médio Oriente.

 

A maioria dos países produtores de petróleo já começou a cortar despesas, a endividar-se e a recorrer às suas reservas. Mas os países com grandes desequilíbrios externos, poucas reservas ou dívidas elevadas sentir-se-ão cada vez mais limitados, em termos financeiros, se não estiverem já. Os baixos preços do petróleo vão atingir a Argélia, o Bahrein, o Iraque, o Irão, Omã, a Líbia e o Iémen, já devastados pela guerra, antes dos países mais ricos do Conselho de Cooperação do Golfo. Mas, em última análise, o destino económico de cada país dependerá das escolhas que fizerem hoje.

 

Os países produtores de petróleo podem reduzir o consumo ou mantê-lo, melhorando a produtividade. Naturalmente, qualquer país preferiria esta última hipótese, pelo que os governos da região estão a tentar superar os seus problemas, diversificando as suas economias.

 

Felizmente, a região está mais bem posicionada para uma decolagem do crescimento do que na década de 1990, graças aos grandes investimentos em educação e infra-estrutura que foram feitos durante a última década, em que os preços do petróleo estiveram elevados. Mas, para evitar cortes profundos no consumo actual, qualquer estratégia de crescimento credível terá que colocar reformas estruturais antes mesmo da estabilização macroeconómica, para evitar que a falha no crescimento leve a uma crise financeira e até mesmo a cortes mais profundos no consumo, no futuro.

 

Se os governos da região estão mesmo comprometidos com a implementação de mudanças reais é que ainda não se sabe. As lições do último choque do petróleo, que surgiu após um colapso na industrialização liderada pelo estado em meados da década de 1980, foram difíceis de assimilar. Como os governos se endividaram para evitar fazer os ajustamentos necessários durante o ‘boom’ do petróleo entre 1973 e 1985, o colapso precipitou uma crise da dívida. A maioria dos países não teve escolha senão cortar gastos e aceitar uma década perdida de crescimento anémico.

 

Desde então, os governos de toda a região recorreram a uma repressão brutal para evitar manifestações populares e afastar os opositores políticos. No final da década de 1990, haviam restaurado o equilíbrio macroeconómico, mas implementaram apenas reformas estruturais superficiais. E quando o crescimento regressou, na década de 2000, foi impulsionado quase inteiramente por outro ‘boom’ do petróleo.

 

Tal como na década de 1980, os governos da região ligaram as receitas do petróleo aos subsídios ao consumo, ao emprego no sector público e ao investimento público. Quando são necessários ajustamentos, geralmente assumem a forma de cortes orçamentais em vez de reformas estruturais. E esses cortes atingiram principalmente o investimento público, prejudicando as perspectivas de crescimento futuro. Agora que os preços do petróleo estabilizaram, o investimento privado está a cair, as empresas domésticas estão quase paralisadas e o desemprego está a aumentar.

 

Os governos dos países produtores de petróleo enfrentam um dilema político: um crescimento económico mais forte, embora desejável, exige que os regimes assumam riscos que podem comprometer a sua própria sobrevivência. Desvincular as receitas de petróleo de subsídios públicos exigirá um novo contrato social que se baseie menos no consumo garantido e mais na autonomia pessoal.

 

Mas, embora uma economia diversificada pressuponha mais espaço para a iniciativa privada, os governos da região, especialmente durante os tempos de boom, tendem a favorecer empresas politicamente conectadas e a bloquear aquelas que consideram uma ameaça. Esta prática sempre impediu a concorrência, distorceu o crédito bancário e reduziu o dinamismo económico; mas ajudou os autocratas a preservar o seu poder.

 

Infelizmente, este sistema de clientelismo tornou-se mais enraizado desde a Primavera árabe, na medida em que os governos tiveram cada vez mais de comprar o consentimento político. Os exportadores de petróleo, com excepção da Líbia e do Iémen, podem ter evitado grandes mudanças políticas, mas a negociação autocrática - e qualquer tentativa de a desarticular - tornou-se mais cara.

 

Alguns regimes serão tentados a manter o status quo, a esperança de uma recuperação dos preços do petróleo, e a esmagar ainda mais a sociedade civil. Se isso acontecer, a situação poderá tornar-se ainda pior do que na década de 1990. As pessoas da região cresceram ainda mais acostumadas a altos níveis de gastos do governo, e o descontentamento público revelado pela Primavera Árabe não desapareceu.

 

Os países que optarem pela reforma terão de ter não só coragem política, mas também políticas bem elaboradas. Na maioria dos países do Médio Oriente, a participação no mercado de trabalho está agora entre as mais baixas do mundo, e os rácios energia/produção estão entre os mais altos. Para aumentar a produtividade, preservando a estabilidade social, os subsídios devem ser removidos com o objectivo de melhorar a eficiência e não simplesmente fazer cortes orçamentais. E deve ser estabelecido um novo sistema de transferências orçamentais para apoiar o investimento e não o consumo.

 

No entanto, os governos não podem simplesmente liberalizar os mercados e esperar que tudo corra pelo melhor. O sector privado da região precisará de um apoio activo e sustentado para crescer e amadurecer. Gerir economias mistas que incluem empresas estatais e um sector privado incipiente exigirá disciplina, para que os activos produtivos não sejam desperdiçados ou privatizados a preço de saldos.

 

Os desequilíbrios externos representarão o maior desafio para a região. A flexibilidade da taxa de câmbio não é particularmente útil quando um país não tem capacidade exportadora, e estabelecer controlos de importação ou de câmbio geraria apenas corrupção e más práticas para ganhar vantagens. Ainda assim, alguns países podem ter margem para aumentar tarifas em certos bens de consumo. E se desenvolverem fontes de energia renovável e intensificarem os seus esforços de conservação, podem aumentar as suas exportações de energia.

 

É difícil prever o que um futuro de receitas do petróleo baixas significará para o Médio Oriente. As elites da região podem implementar mudanças, ou não fazer nada e arriscar uma quebra acentuada. O tempo para escolher está a acabar.

 

Ishac Diwan é afiliado da Middle East Initiative do Belfer Center, da Universidade de Harvars e Chaire d’Excellence Monde Arabe da Paris Sciences et Lettres.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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