Paulo Carmona
Paulo Carmona 09 de outubro de 2017 às 20:09

O queixinhas

É bastante difícil ser regulador e imune a pressões quando se tem amigos, se devem favores, ou existam pessoas que se possam vingar ou prejudicar no futuro, numa sociedade pouco independente do Estado.

A FRASE...

 

"Governo pediu a Bruxelas para investigar as margens nos preços dos combustíveis em Portugal. Mas a Comissão Europeia considera que não existem atualmente razões para avançar com esta investigação."

 

Jornal de Negócios 28 de setembro 2017

 

A ANÁLISE...

 

Vou seguir o excelente artigo do Álvaro Nascimento aqui publicado na passada semana sobre o quadro regulatório em Portugal.

 

Em Portugal, uma entidade reguladora independente é uma boa prática desejada por todos, conceptualmente muito boa, mas na prática temos dificuldade em lidar porque verdadeiramente nunca soubemos o que é isso, num país que viveu 48 anos em ditadura.

 

Isto a propósito do pedido de investigação dirigido a Bruxelas sobre uma eventual concertação nos preços dos combustíveis em Portugal. Se há suspeitas, a Autoridade da Concorrência serve para quê? Ora a AdC já no passado referiu que não existe concertação, mas sim uma excessiva concentração na logística primária, na descarga de grandes navios, que poderia levar a questões de posição dominante. O remédio apontado pela AdC foi o de abrir o mercado com parques de tanques em Sines e/ou Trafaria de forma a ultrapassar o eventual bloqueio. O Governo parou esse processo, ameaçou extinguir a ENMC num processo estranho, mostrou vontade em assumir preços máximos nas botijas de gás e/ou nos combustíveis, tudo com um único resultado, afastou os projetos anunciados de entrada de novos operadores que, aumentando a concorrência, evitariam concertações. E assim, pede ajuda a Bruxelas…

 

Isto é um exemplo de como o Governo menoriza os reguladores, nomeados por si, muitas vezes da sua confiança pessoal e política e a quem devem o lugar. Veja-se o caso da ERSE, referido nesse artigo, uma das administradoras veio diretamente do gabinete de um membro do Governo.

 

É bastante difícil ser regulador e imune a pressões quando se tem amigos, se devem favores, ou existam pessoas que se possam vingar ou prejudicar no futuro, numa sociedade pouco independente do Estado. Há bons, mas poucos…

 

Esta falta de independência cria instabilidade regulatória com decisões incompreensíveis pouco amigas do investimento estrangeiro do qual tanto necessitamos. Nós temos um bom ministro da Economia, conhecedor do tema, e que talvez pudesse pegar neste assunto.

Bom seria termos reguladores à inglesa. Já com 30 a 40 anos de carreira em alta direção, reformados, 65/75 anos, sem tentações, não nomeados pelo Governo, e com mau feitio…

 

Artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

A sua opinião2
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Mr.Tuga Há 1 semana

É no que dá distribuir tachos e poleiros por BOYS e GIRLS....

5640533 Há 1 semana

Nunca nada e com os reguladores. A nao6 ser os intetesses dos regulados.