Daniel Gros
Daniel Gros 12 de outubro de 2017 às 14:00

O regresso da Europa à crise?

Se a ideia é fazer progressos em direcção a uma "união cada vez mais estreita", os líderes europeus terão de encontrar um novo modelo que possa superar a apatia crescente dos seus cidadãos.

Há apenas quatro meses, quando o eurófilo Emmanuel Macron foi eleito presidente de França, parecia que a União Europeia poderia finalmente esperar um período de calma. Mas calma é a última coisa que se pode encontrar nas ruas de Barcelona, onde manifestações a favor da independência da Catalunha – depois de um referendo brutalmente reprimido pelas forças do Governo – convivem com protestos igualmente potentes contra ela.

 

À medida que o conflito interno em Espanha aumenta, um regresso à crise na Europa pode parecer quase inevitável. No entanto, o que está a acontecer no terreno em Espanha indica, na verdade, que a recuperação económica europeia está a ganhar força, ao mesmo tempo que coloca em evidência os limites do que a UE pode alcançar.

 

A força da recuperação económica da UE é revelada pela ausência de qualquer reacção significativa dos mercados financeiros às cenas tumultuosas na Catalunha. Se uma situação como esta tivesse acontecido há uns anos, os juros da dívida espanhola teriam disparado e o mercado accionista teria afundado.  Hoje, porém, os mercados estão a olhar para a profunda incerteza política no país sem grande sobressalto.

 

Este voto de confiança está assente em bases sólidas. Toda a economia da Zona Euro está a crescer a um ritmo respeitável, ainda que não espetacular. E a economia espanhola tem vindo a crescer mais rapidamente do que a média do euro, ao mesmo tempo que mantém as suas contas externas num ligeiro excedente.

 

Isto significa que a recuperação de Espanha se baseia no aumento da oferta, em vez de no aumento da procura interna, como aconteceu durante o boom da construção pré-crise. Acrescentemos a isso a existência de instituições da Zona Euro que podem resolver dificuldades temporárias de financiamento enfrentadas por bancos ou Estados, e torna-se mais claro porque é que a profunda crise política de Espanha não foi acompanhada por perigosos movimentos nos mercados financeiros.

 

Mas a crise da Catalunha também evidencia as limitações do modelo de integração da UE, que têm a ver com o facto de a União ser, em última instância, baseada no Estado-nação. Este modelo não pode ser descrito como intergovernamental. Em vez disso, baseia-se na implementação indirecta: quase tudo o que a UE faz e decide é realizado pelos governos nacionais e pelas suas administrações.

 

Esta distinção pode ser vista de forma mais marcante na área da política monetária, onde o mecanismo de decisão não é definitivamente intergovernamental: o Conselho de Governadores do Banco Central Europeu opera com base numa maioria simples.

 

Mas o mecanismo de implementação é claramente indirecto: quando se toma uma decisão, ela é  implementada pelos bancos centrais nacionais - uma abordagem que pode ter implicações importantes. Por exemplo, as grandes operações de compra de títulos de dívida realizadas pelo BCE nos últimos anos foram tratadas, em grande parte, pelos bancos centrais nacionais, que compram os títulos dos próprios governos.

O Tribunal de Justiça Europeu no Luxemburgo - outra instituição comum de importância crucial - também depende de um mecanismo de tomada de decisão que não é intergovernamental. No entanto, os seus juízes são nomeados pelos governos nacionais e os tribunais e as administrações nacionais aplicam as suas decisões.

 

Uma comparação com os Estados Unidos ressalta as fraquezas desta abordagem. Enquanto a Reserva Federal dos EUA também tem uma estrutura regional, os bancos distritais da Fed cobrem vários estados e não estão vinculados a nenhum Governo ou instituição estatal. Da mesma forma, os juízes do Supremo Tribunal dos EUA são nomeados por instituições federais (o Senado aceita ou rejeita os indicados pelo presidente), e não pelos governos dos estados.

 

Para a UE, depender dos seus Estados-membros para construir instituições comuns foi, sem dúvida, a única forma de iniciar o processo de integração, tendo em conta a profunda desconfiança entre os países que haviam participado em tantas guerras brutais uns contra os outros. Uma união que se baseia no Estado-nação, não apenas para a implementação, mas também para a legitimidade, pode funcionar tão bem como os seus membros individuais. Mas, hoje, com a maioria deles assolada por conflitos internos, esse modelo está a atingir os seus limites.

 

Na Grécia, os fracos sistemas administrativos e judiciais impediram a recuperação económica. Na Polónia e na Hungria, os governos "iliberais" estão a prejudicar a independência judicial. E em Espanha, o sistema político parece incapaz de resolver o conflito entre o governo regional da Catalunha, com as suas aspirações de maior autodeterminação, e o governo central de Madrid, que argumenta que o simples facto de considerar a questão prejudicaria a ordem constitucional.

 

Até a Alemanha enfrenta desafios políticos internos. Tendo perdido cerca de um quinto dos eleitores nas recentes eleições legislativas, a chanceler Angela Merkel terá que contar com três parceiros de coligação indisciplinados durante o quarto - e provavelmente último - mandato. Quanto a Itália, as sondagens sugerem que a maioria dos eleitores apoia agora os partidos populistas e/ou eurocépticos.

 

Ainda que não seja provável que partidos totalmente eurocépticos ganhem poder em algum lado, estas mudanças políticas não são um bom presságio para a integração europeia. A UE não enfrenta uma hostilidade absoluta. Enfrenta, em vez disso, uma "indiferença obstrutiva", com muitos dos seus Estados-membros cada vez mais preocupados com os seus desafios internos, tornando a integração europeia pouco mais do que um pensamento em segundo plano na maior parte do continente.

 

Os líderes da UE que ainda querem avançar na integração não podem mais contar com o argumento, usado durante a crise financeira, de que não há alternativa. E o consenso permissivo dos primeiros anos de integração já lá vai. Se a ideia é fazer progressos em direcção a uma "união cada vez mais estreita", os líderes europeus terão de encontrar um novo modelo que possa superar a apatia crescente dos seus cidadãos.

 

Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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comentários mais recentes
LOLOL Há 3 semanas

Mais um amigo do Diabo.

Crise? Há 4 semanas

Outro que ama a desgraceira, que escumalha, saiam de frente

Anónimo Há 4 semanas

Na verdade, a Europa està numa encruzilha; cada país olha para o seu umbigo, isto é, a classe política de cada país procura defender os seus "direitos", em vez de defender o interesse do Povo que diz representar. SÓ uma Europa dos povos, o mesmo dizer, UMA EUROPA DAS REGIÕES TERÀ SUCESSO.