Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 16 de fevereiro de 2017 às 00:01

O regresso das duas velocidades

Como foi admitido na altura, a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia pode contribuir, significativamente, para a clarificação do projeto europeu.

Em breve, a 25 de março, terá lugar em Roma uma cimeira comemorativa dos 60 anos da constituição das Comunidades Europeias. A esse propósito, e como os ventos de reflexão sempre sopram nas efemérides, tem voltado à baila o tema da Europa a "duas velocidades". Por estranho que possa parecer a alguns, essa saída do Reino Unido permitirá aos países economicamente mais desenvolvidos da União Europeia traçar caminhos de alguma diferenciação entre dois blocos no seio dos 27 Estados-membros. Já hoje existem algumas diferenças, uma vez que nem todos têm o mesmo regime. O mais forte é, naturalmente, o domínio monetário, porque nem todos pertencem à Zona Euro. Mas, a verdade é que o Tratado de Maastricht, que há dias completou 25 anos, e apesar das boas intenções que certamente existiram, provocou este desequilíbrio enorme no espaço da União entre países mais e menos desenvolvidos. Uma moeda partilhada por todos, uma autoridade monetária centralizada, uma política monetária tanto quanto possível comum em economias com níveis de desenvolvimento muito diferenciados, só poderia dar errado.

 

Cada pessoa é o que é e o seu contributo vale o que vale, mas pela minha parte, já referia e analisava essa contradição muito antes da crise pós-2008. Com toda a franqueza, penso que era óbvio, mas também devemos atender a que na altura muitos acreditaram na sinceridade do projeto e no objetivo da coesão económica e social, crendo na valia daquele movimento de convergência e de aproximação entre Estados com identidades próprias e com histórias de independência tão variadas. Mas, a verdade é que essa lógica perversa no Tratado de Maastricht foi seguida durante estas duas décadas e meia, provocando as assimetrias e os desequilíbrios que são conhecidos. Continuar no mesmo caminho é um erro crasso e, por isso, bem anda o ministro italiano dos Assuntos Europeus, Sandro Gozi, ao suscitar a questão. O jornal The Guardian, num artigo desta semana assinado pelo seu editor para os assuntos diplomáticos, também o refere. E não haja dúvidas de que vai estar em cima da mesa, sendo que o importante é saber como negociar.

 

Quem tenha a paciência de ler os meus artigos, pelo menos de vez em quando, pode ter tido a sorte de apanhar, desde já há anos, a defesa do euro a duas velocidades. É isso que está em causa agora, que voltou para cima da mesa. Quem tem responsabilidades de decisão em Portugal - e nessa decisão está incluído o voto - deve aprofundar o seu pensamento sobre esta matéria e preparar-se para negociar, porque, pelo menos Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e vários países da Europa Oriental, incluindo, provavelmente, a Polónia, tenderão a ficar de fora da primeira velocidade. Este é um dos maiores desafios que está lançado para Portugal nas próximas duas décadas.

 

A saída do Reino Unido proporciona, por exemplo, uma maior possibilidade de harmonização das políticas fiscais, que é uma das grandes ambições do projeto europeu. Conciliar essa política fiscal harmonizada com o objetivo da coesão económica e social é uma tarefa tremenda, mas que poderá contribuir para fazer renascer o ideal europeu, a crença num caminho comum. Está na hora de transformar em grande oportunidade a contrariedade que, numa primeira hora, pareceu constituir essa decisão dos cidadãos do Reino Unido.

 

Advogado

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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J.P. Há 1 semana

Belíssimas considerações e conjeturas !!!
O Grande problema é se a Le PENN, ganha as eleições presidenciais em frança.
Aí depois conversamos, sobre o futuro da UE a 27 velocidades.