Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar 19 de Outubro de 2016 às 19:01

O Estado: metade de uma economia que não cresce

Uma sociedade que debate o seu Orçamento do Estado, quando este corresponde a metade do valor da sua economia, na perspectiva da luta de classes, está condenada a não crescer e a diminuir o valor que tem para distribuir.

A FRASE...

 

"O Orçamento é a folha de contabilidade de mais de metade da economia portuguesa: competir por fatias do Orçamento é lutar pela divisão de poder, pelos interesses das classes e pelos ganhos e perdas."

 

António Barreto, Diário de Notícias, 16 de Outubro de 2016

 

A ANÁLISE...

 

O Orçamento do Estado em Portugal tem estado a ser apresentado como se fosse uma disputa pelas fatias de um bolo que já saiu do forno, e quem não levar as melhores fatias tem de se resignar a ficar com as migalhas. É uma ideia enganadora, porque se um Orçamento é elaborado para um específico intervalo de doze meses, cada Orçamento tem um passado e vai ter um futuro, é um ponto numa série e esta terá uma soma, que é o valor acumulado de todos os pontos.

 

Para os que entendem a política como uma luta de classes com soma nula, onde o que uma ganha tem de ser o que outra perde, o Orçamento do Estado é visto como um bolo a fatiar. Para os que entendem a política como a organização de capacidade competitiva, que aumente o potencial de autonomia da sociedade e o potencial de crescimento da economia, o que uns ganham, porque têm maior valor de mercado, deve ser um estímulo para que outros também queiram ganhar e compreendam como o podem fazer aumentando o seu valor de mercado.

 

Nesta segunda perspectiva, as políticas distributivas contempladas no Orçamento devem ser apenas complementares (para responder a emergências e incapacidades), porque o essencial da despesa orçamental deve ser aplicado a absorver os desequilíbrios do passado (compensando os erros e os imprevistos) e a preparar o futuro (apoiando os projectos competitivos que tenham valor de mercado). As receitas, por sua vez, não devem ser calculadas em função das despesas para atingir um certo valor do défice, mas sim em função do que vai ser a consequência dessa extracção de valor para o potencial de crescimento da economia.

 

Uma sociedade que debate o seu Orçamento do Estado, quando este corresponde a metade do valor da sua economia, na perspectiva da luta de classes, está condenada a não crescer e a diminuir o valor que tem para distribuir.

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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