Luís Todo Bom
Luís Todo Bom 01 de novembro de 2015 às 19:19

Os administradores não-executivos

Algumas declarações recentes de administradores não-executivos do grupo empresarial que se desagregou que "entravam mudos e saíam calados" e presidentes de comissões de auditoria que "não se aperceberam de nada" são devastadoras para a credibilidade e respeitabilidade das nossas empresas em termos de "corporate governance".

Frequentei, recentemente, um Programa Avançado para Administradores Não-Executivos, na Universidade de Cranfield.

 

A importância dos administradores não-executivos nas empresas modernas e mais sofisticadas tem vindo a aumentar, com a definição clara das suas responsabilidades e dos objectivos de equilíbrio e auto-regulação das organizações.

 

Os temas relevantes sobre esta matéria são vários, tendo vindo a ser de-senvolvidas aproximações teóricas e recomendações para cada um deles, no domínio das modernas teorias de "corporate governance".

 

As áreas essenciais de estudo incluem os aspectos ligados à independência dos administradores não-executivos, a sua pluridisciplinaridade, integração nas comissões especializadas de estratégia, auditoria, nomeações e remunerações, responsabilidades individuais e colectivas, relações com os outros órgãos sociais, nomeadamente com a Comissão Executiva.

 

No que respeita à independência, o conceito genericamente aceite é simples: são independentes todos os administradores não-executivos que não possuem qualquer relação de dependência hierárquica com algum accionista, independentemente de a origem da proposta para a sua indigitação ser. Esta definição afasta o ónus que pende, por vezes, sobre verdadeiros independentes só porque foram propostos por um accionista influente da empresa.

 

A pluridisciplinaridade, ou seja, a diversidade de valências, competências e experiências dos administradores não-executivos é considerada, cada vez mais, como uma necessidade para o funcionamento eficiente e útil do conselho de administração.

 

Contrariamente a um mito recorrente, estes administradores têm exactamente as mesmas responsabilidades fiduciárias perante a empresa que os administradores executivos, pelo que são supostos estudar com profundidade os documentos que lhes são apresentados e discuti-los, com conhecimento, em conselho de administração antes da sua aprovação.

 

 A pluridisciplinaridade de conhecimentos, competências e experiências é fundamental para a riqueza desta discussão e para a segurança das decisões de aprovação.

 

Das várias comissões de especialização, a comissão de auditoria é a de maior responsabilidade, pela sua função de fiscalização, regulação e controlo, razão pela qual, deve ser presidida e constituída por administradores não-executivos, independentes.

 

Os reguladores do mercado recomendam, ainda, uma maioria de administradores não-executivos independentes nos conselhos de administração das empresas cotadas.

O nosso país tem, ainda, um longo caminho a percorrer nestes domínios.

 

Algumas declarações recentes de administradores não-executivos do grupo empresarial que se desagregou que "entravam mudos e saíam calados" e presidentes de comissões de auditoria que "não se aperceberam de nada" são devastadoras para a credibilidade e respeitabilidade das nossas empresas em termos de "corporate governance".

 

Felizmente, há alguns bons exemplos e assiste-se a uma maior consciencialização para a importância destes temas e a uma melhoria generalizada da adopção dos procedimentos correctos.

 

Professor Associado Convidado do ISCTE

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