Simon Johnson
Simon Johnson 07 de setembro de 2017 às 14:00

Os custos crescentes do muro de Trump

Uma coisa é certa: o México não vai pagar pelo muro na fronteira. O que é menos claro é o preço que os americanos serão forçados a pagar.

Como candidato, Donald Trump insistiu numa questão acima de tudo: os Estados Unidos construirão um muro ao longo da sua fronteira com o México e o México pagará a conta. No entanto, sete meses depois de assumir o cargo Trump não fez qualquer progresso em nenhuma das frentes: o apoio político para a construção do muro está a diminuir, e as hipóteses de o México pagar alguma coisa são basicamente nulas, sendo que o assunto parece estar fora da agenda.

 

Agora, Trump está a duplicar a aposta - e a ameaçar paralisar o governo ["shutdown"], ou mesmo entrar em incumprimento ao nível da dívida federal, a menos que o Congresso garanta o financiamento de um muro que ele prometeu que não teria custos para os contribuintes dos Estados Unidos. Se Trump intensificar esse confronto, os custos para os americanos - em termos de incerteza económica e crescimento mais lento – deverão crescer.

 

As quantias de dinheiro envolvidas não são grandes em relação à dimensão global do governo dos EUA. No primeiro orçamento completo de Trump, os gastos iniciais no muro foram fixados em 1,6 mil milhões de dólares, com o presidente a estimar que o custo total será de 12 mil milhões (embora outras estimativas sejam consideravelmente maiores). Em comparação com os gastos totais do governo dos EUA, de 3,9 biliões de dólares em 2016, é um valor residual. Mas a construção deste muro levanta uma questão de princípio: qual seria a sua utilidade prática e o que simbolizaria? São as regras de financiamento que decidirão como essa questão será tratada.

 

O presidente tem algum poder discricionário sobre os gastos – e o Departamento de Segurança Interna já transferiu fundos de outros programas para pagar o desenvolvimento de protótipos. Mas um princípio fundamental da Constituição dos EUA é que o Congresso controla os cordões da bolsa - o que significa que os gastos discricionários, como os gastos para um muro fronteiriço, estão sujeitos ao processo formal de dotações. Construir um muro na fronteira, ou ampliar significativamente o que já existe, não é viável sem a aprovação do Congresso.

 

O processo de dotações é complexo e nem sempre transparente para quem está de fora. As dotações regulares devem ser promulgadas até 1 de Outubro (o início do ano fiscal do governo). Mas agora há uma longa tradição de "resoluções contínuas", que fornecem financiamento para apenas uma parte de um ano. E as dotações suplementares podem fornecer financiamento adicional em qualquer momento em resposta a situações específicas - como o rescaldo de um grande furacão.

 

Os republicanos controlam o Senado e a Câmara dos Representantes. E a Câmara dos Representantes já aprovou o que o Trump queria em relação ao muro - os 1,6 mil milhões de dólares foram incluídos num pacote de gastos mais abrangente de 788 mil milhões, para que o muro não tivesse de ser debatido separadamente.

 

De acordo com as regras actuais, serão necessários 60 votos no Senado de 100 membros para financiar o muro, e os democratas, com 48 assentos, já conseguiram excluir este item da lista de despesas aprovadas no início deste ano, que regulou o financiamento do governo até 30 de Setembro.

Agora, Trump emitiu um ultimato: ou financiam o muro ou enfrentam uma paralisação do governo federal - o que significa que ele e os republicanos se recusariam a concluir qualquer acordo de dotações até ao dia 1 de Outubro. Ou talvez o muro se torne parte de um confronto sobre a forma como o tecto da dívida do governo federal deve ser aumentado, com o prazo para o fazer a chegar provavelmente também no final de Setembro.

 

Para complicar ainda mais a questão, alguns republicanos do Congresso - como o senador Paul Rand do Kentucky e o congressista Mark Meadows da Carolina do Norte - parecem não se opor a uma forma de incumprimento parcial por parte do governo dos EUA. E recorde-se que John Boehner abandonou o cargo de presidente da Câmara dos Representantes, em 2015, devido a desentendimentos com uma ala do seu partido em relação a questões orçamentais.

 

O impacto de um incumprimento da dívida seria cataclísmico, e não parece provável que Trump seja tolo o suficiente para ir tão longe. Mas o Goldman Sachs, um banco politicamente bem relacionado, coloca as hipóteses de uma paralisação em 50/50 - acima dos cerca de 30% em Maio.

 

As paralisações do governo são caras, impactando os serviços e, potencialmente, os pagamentos a fornecedores e aos cidadãos. Mas os políticos nunca sabem exactamente quem será culpado, e em que medida, até que a paralisação aconteça. Embora esta abordagem não tenha sido boa para os republicanos em 1995-96 ou em 2013, há claramente algumas pessoas que gostariam de tentar novamente.

 

Os custos de uma paralisação para a economia são definitivamente negativos. Mas, enquanto um incumprimento da dívida pelo governo federal equivaleria a cair de um penhasco, os custos de uma paralisação aumentam gradualmente ao longo do tempo. Parece totalmente consistente com a personalidade e o estilo de Trump tentar este tipo de manobra e ver como é que pega junto da sua base eleitoral (que diminui lentamente).

 

Naturalmente, há muitas incógnitas - incluindo o relacionamento aparentemente mau entre Trump e Mitch McConnell, o líder republicano no Senado. As enormes inundações no Texas - e o importante papel de ajuda que o governo federal pode desempenhar - também podem convencer a Casa Branca de que agora não é altura de mais disrupções.

 

Uma coisa é certa: o México não vai pagar pelo muro na fronteira. O que é menos claro é o preço que os americanos serão forçados a pagar - com incerteza, disrupção e até mesmo uma paralisação do governo - se a versão do muro de Trump acabar por ser construída.

Nota: O texto foi originalmente publicado a 31 de Agosto, antes do acordo alcançado para a extensão do tecto da dívida nos Estados Unidos, a 6 de Setembro. 

 

Simon Johnson é professor na Sloan School of Management do MIT e co-autor do livro "White House Burning: The Founding Fathers, Our National Debt, and Why It Matters to You".

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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