João Borges de Assunção
João Borges de Assunção 15 de fevereiro de 2017 às 20:55

Os países socialistas

Na sequência da morte de Fidel Castro (1926 ou 7-2016) li uma das suas várias biografias. E compreendi melhor a intensidade da sua vida, cheia de episódios dignos de filmes de aventuras. Ele é o último dos grandes líderes mundiais que criou um regime socialista no seu próprio país.

Fiquei assim com curiosidade sobre os países socialistas que ainda há no mundo, recorrendo à Wikipedia para me ajudar. Esta enciclopédia define como socialista um país que se declara como tal na sua constituição. Descobri que aquilo que parecia ser um tipo de regime político dominante, absorvente e ameaçador nos anos 70 se tornou numa resistente minoria à escala mundial.

 

Alguns destes países definem-se nas suas constituições como marxistas-leninistas e designam um partido predeterminado como tendo a responsabilidade constitucional de conduzir os destinos do Estado. Por este critério, há hoje no mundo apenas quatro países socialistas e marxistas-leninistas: China, Cuba, Laos e Vietname. Curiosamente a Coreia do Norte não aparece neste grupo, mas apenas por razões técnicas por usarem uma outra palavra para a sua ideologia idiossincrática: "Juche." Pelo que me sinto confortável a dizer que há de facto cinco países neste grupo.

 

Mais curiosa, e inesperada para mim, é a lista de países que têm a palavra socialismo na sua constituição, não sendo regimes de partido único. Esse grupo é hoje composto por nove países: Tanzânia, Bangladesh, Portugal, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Índia, Sri Lanka (Ceilão), Guiana e Nepal. São, portanto, países socialistas na forma tentada. Para minha surpresa, a Venezuela não faz parte deste grupo: a palavra "social" aparece 78 vezes na constituição, mas a palavra "socialista" nenhuma. Nem no preâmbulo.

 

Portugal é a única democracia de um país desenvolvido que se autoclassifica como socialista.

 

Estes grupos já foram muito mais numerosos. Desde a queda do muro de Berlim, em 1989, muitos países retiraram a dominância do partido único das suas constituições. Todos os países da Europa do Leste, incluindo Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Roménia e Bulgária optaram por constituições democráticas omissas de referências ao socialismo. Mas também países africanos como Angola, Cabo Verde e Moçambique deixaram cair o socialismo das suas constituições nos anos noventa.

 

Também alguns países do mundo árabe abandonaram a referência constitucional ao socialismo. A Argélia, a Líbia, o Egito, o Iraque e a Síria foram constitucionalmente socialistas durante largos períodos após a sua independência, mas foram-se libertando dessa obrigação de rumo ao longo do tempo. Por exemplo, o Egito em 2007 e a Síria em 2012 já em plena guerra civil.

 

Em Portugal, temos tendência a desvalorizar a referência constitucional ao socialismo com dois tipos de razões. A primeira é prática, a nossa constituição é claramente democrática e aberta à competição de partidos de todas as ideologias políticas. A referência a uma sociedade socialista, apenas no preâmbulo, nunca colocou em causa a democraticidade ou o pluralismo do nosso regime. A segunda razão é de natureza histórica, já que a referência preambular ao socialismo reflete o estado de espírito da época em que foi redigida, 1975-76, e apenas isso. Há ainda quem adiante uma terceira razão, de cariz técnico-jurídico, dizendo que a Constituição não prevê sequer a possibilidade de rever o preâmbulo.

 

Muitos podem não estar conscientes da singularidade do nosso regime. Na prática, somos a única democracia de um país desenvolvido em que os redatores da Constituição se sentiram confiantes para escrever que queríamos criar uma sociedade socialista. As constituições de outros países promovem valores universais nobres como a igualdade, a liberdade, a justiça ou a felicidade. Os fundadores do nosso regime democrático quiseram também promover o socialismo.

 

A maioria dos portugueses pode ter objetivos para Portugal diferentes do escrito no preâmbulo da Constituição. Mas mesmo que haja uma maioria de portugueses que queira criar uma sociedade socialista deve-se aceitar a cristalização eterna desse objetivo no preâmbulo da nossa?

 

Professor na Universidade Católica Portuguesa

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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