Stephanie Blankenburg
Richard Kozul-Wright
Stephanie Blankenburg | Richard Kozul-Wright 11 de outubro de 2017 às 14:00

Os rentistas estão aí

Na nossa era de hiper-globalização, as grandes empresas não financeiras também surgiram como uma classe rentista. Devido ao seu poder de mercado substancial e à sua capacidade de lóbi, essas empresas envolvem-se regularmente no tipo de actividades rentistas que eram exclusivas do sector financeiro.

Desde a crise financeira de 2008, os decisores políticos e as instituições internacionais expressaram regularmente preocupações sobre o aumento da desigualdade de rendimentos e as suas consequências políticas indesejáveis. Na maioria das vezes, atribuem o problema a factores "exógenos", como o comércio global e as novas tecnologias.

 

Enquanto os decisores políticos intensificaram o seu foco no comércio e nas novas tecnologias, negligenciaram um motor ainda mais potente da desigualdade: o rentismo endémico que decorre da concentração do mercado, do grande poder das empresas e da captura regulatória.

 

Uma renda, em termos gerais, é um rendimento derivado unicamente da propriedade e controlo de um activo, e não da utilização inovadora e empreendedora de recursos económicos. Quando o economista britânico John Maynard Keynes antecipou a "eutanásia do rentista" no seu livro de 1936 "The General Theory of Employment, Interest and Money", estava a referir-se a uma classe financeira que não prosseguia qualquer objectivo que não o de explorar o escasso capital para seu próprio benefício. Mas nas últimas três décadas, os rentistas financeiros vingaram-se. Através da criação de crédito privado e da alquimia financeira, acumularam enormes ganhos que são extremamente desproporcionais em relação ao retorno social das suas actividades.

 

Além disso, na nossa era de hiper-globalização, as grandes empresas não financeiras também surgiram como uma classe rentista. Devido ao seu poder de mercado substancial e à sua capacidade de lóbi, essas empresas envolvem-se regularmente no tipo de actividades rentistas que eram exclusivas do sector financeiro. Como resultado, as grandes empresas não financeiras tornaram-se uma fonte generalizada de crescente desigualdade de rendimentos.

 

As empresas não financeiras entraram no jogo do rentismo através de vários canais. Abusaram sistematicamente das leis de propriedade intelectual para atingir o domínio do mercado, em vez de protegerem inovações genuínas. Roubaram recursos do sector público através de esquemas de privatização em larga escala e assegurando subsídios públicos que raramente exigem que ofereçam em troca benefícios aos contribuintes. E envolveram-se em manipulações de mercado de longo alcance, transformando-se em cobradores de dívidas, usando recompras de acções para aumentar a remuneração dos executivos, e assim por diante.

 

Além do amplo conjunto de sistemas de rentismo que operam hoje, os requisitos negligentes de informação das empresas em todo o mundo dificultam a tarefa de calcular a escala do problema. Grande parte da pesquisa existente concentra-se na economia dos EUA, onde alguns estudos mediram o crescimento do poder de mercado das empresas dominantes através da forte tendência para a fixação de preços; e outros examinaram o papel da proliferação de tecnologias de informação na acumulação de "riqueza excedente".

 

Na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a nossa pesquisa vai para além da economia dos EUA, dependendo de uma base de dados recém-construída sobre empresas de capital aberto em 56 países desenvolvidos e em desenvolvimento. Utilizámos esses dados para estimar em que medida os lucros das grandes empresas não financeiras superaram a evolução anual média do sector desde 1995. Descobrimos que os lucros excedentes aumentaram acentuadamente nas últimas duas décadas, de 4% do lucro total em 1995-2000 para 23% em 2009-2015. Para as 100 maiores empresas, essa quota aumentou de 16% para 40%, em média.

 

A mesma base de dados sobre vários países também confirma que a concentração do mercado aumentou significativamente nas últimas duas décadas, particularmente entre as 100 maiores empresas. De facto, grandes disparidades entre empresas tornaram-se uma característica fundamental da era do rentismo empresarial. Em 2015, as 100 maiores empresas tinham uma capitalização de mercado combinada (o valor total das acções em circulação de uma empresa) 7.000 vezes superior à das 2.000 empresas mais pequenas. Há 20 anos, esse múltiplo era apenas 31.

 

Para piorar ainda mais a situação, essa tendência não se estendeu ao emprego. Entre 1995 e 2015, as 100 maiores empresas quadruplicaram a sua capitalização de mercado, mas a sua participação, ao nível do emprego, nem sequer duplicou. Isso significa que a concentração de mercado e a extracção de rendas corporativas alimentam-se mutuamente. O resultado é um ambiente de mercado que privilegia as grandes empresas, ao mesmo tempo que é altamente desvantajoso para as start-ups, para a inovação empresarial e para a criação sustentada de empregos de alta qualidade.  

Consideremos, por exemplo, a proliferação de amplos poderes de protecção de patentes através de acordos bilaterais e multilaterais de comércio e investimento. Esses poderes foram estendidos a novas actividades que não eram anteriormente consideradas áreas de inovação tecnológica, como finanças e métodos de negócios. Como resultado, os gigantes da tecnologia, em particular, alcançaram um novo nível de captura regulatória, que lhes permite limitar a liberdade de expressão para favorecer os seus interesses, expandir-se para mercados fora da alta tecnologia e moldar agendas emergentes de políticas globais, como inclusão financeira e comércio electrónico.

 

Não é tarde demais para controlar a tendência para o capitalismo rentista. Os factores "endógenos" que contribuem para a captura regulatória em grande escala e o rentismo corporativo podem ser abordados com legislação mais forte ao nível da concorrência, políticas para impulsionar o trabalho organizado, revisões dos acordos comerciais existentes e uma melhor monitorização, a nível internacional, dos preços de transferência e evasão fiscal. Alguns decisores políticos já começaram a agir nessas frentes. Mas o sucesso exigirá um esforço mais concertado. É hora de forçar as grandes empresas a voltarem ao negócio do investimento produtivo e criação de emprego.

 

Stephanie Blankenburg é chefe da divisão de Dívida e Financiamento do Desenvolvimento da  UNCTAD. Richard Kozul-Wright é director da divisão de Globalização e Estratégias de Desenvolvimento da UNCTAD.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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Anónimo Há 4 semanas

Os salários numa economia de mercado, e as prestações sociais por inerência, só crescem para valores mais elevados que confiram maior poder de compra, se, segundo as forças e condicionantes de mercado, os lucros, os dividendos, as mais-valias, as royalties sobre a propriedade intelectual, as rendas e os juros, em agregado, também crescerem na economia em causa. Querem pôr os salários e prestações sociais da economia a crescer por decreto e inspiração divina? Tornem-se antes em escritores ou escritoras de histórias do género literário conhecido por fantástico ou realismo mágico. A J. K. Rowling, figura das letras e mulher da esquerda inglesa, que não aufere salário mas obtém muitos rendimentos com proveniência directa em lucros, dividendos (lucros distribuídos), mais-valias, royalties sobre a propriedade intelectual, rendas e juros anuais, sabe mais da poda do que muita douta e pedante ignorância, para não dizer estupidez ou imbecilidade, em termos de filosofia e prática económica.