Camilo Lourenço
Por que se mente tanto na Segurança Social?
15 Abril 2012, 23:30 por Camilo Lourenço | camilolourenco@gmail.com
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A semana passada trouxe um congelamento das reformas antecipadas e a certeza de que vêem aí mais mudanças, duras, no sistema de pensões.
A semana passada trouxe um congelamento das reformas antecipadas e a certeza de que vêem aí mais mudanças, duras, no sistema de pensões.

Surpresa? Não. Mesmo os que não percebem nada de Segurança Social assistiram nos últimos anos à proliferação de notícias sobre a (in) sustentabilidade do sistema. Sistema que segundo a reforma de 2007 deveria manter-se equilibrado até 2030 (a partir daí o défice seria coberto pelo fundo de capitalização).

Mas se a maioria dos portugueses duvida da sustentabilidade das pensões, o que leva os políticos a assobiarem para o lado (há pouco mais de um ano, Pedro Marques, o anterior Secretário de Estado, garantia no programa "A Cor do Dinheiro" que o sistema não entra em ruptura até 2030)? Falta de seriedade. Não há coragem para explicar que o equilíbrio não depende apenas da relação entre população activa (contribuintes) e beneficiários. Depende também de factores tão incontroláveis como o crescimento do PIB, desemprego, inflação...

Vamos ficar pelo PIB: a taxa média de crescimento da última década andou pelos 0,5%. Só isto chega para comprometer as fundações do edifício. Fora os disparates (eleitoralistas): em 2010, pela fórmula de cálculo, o valor das pensões teria de cair. O que fez o Governo? Mexeu na fórmula (DL 323 de 24/12/2009). Pena que não tenha dito quanto é que só essa medida afectou a sustentabilidade...

As pensões são aquela área onde os governantes deveriam ser mais sérios com os cidadãos. Porque está em causa a expectativa de terem uma vida digna (para isso descontaram durante a vida activa) quando um dia não puderem trabalhar. Esquecer isso pode dar mau resultado.


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