Daniel Gros
Daniel Gros 15 de agosto de 2017 às 14:00

Porque é que os democratas iliberais são populares?

Os homens fortes da Europa de hoje garantiram o apoio popular mantendo a relativa liberdade económica de que depende a prosperidade a longo prazo. Mas, à medida que esses regimes se tornam cada vez mais autoritários, a sua capacidade de manter os eleitores felizes é cada vez mais duvidosa.

A ascensão da "democracia iliberal" na Europa é uma das tendências mais ruinosas do nosso tempo. Esses regimes são tipicamente centrados num líder que concentra o poder ao substituir - e em alguns casos eliminar – pesos e contrapesos institucionais. O russo Vladimir Putin, o turco Recep Tayyip Erdogan e Viktor Orbán da Hungria representam três das manifestações mais visíveis desse fenómeno. Mas o que é realmente notável - e perigoso - é como esses regimes conseguiram manter o apoio popular.

 

O controlo sobre os meios de comunicação tradicionais, como a televisão, a rádio e os jornais é, naturalmente, uma razão pela qual esses regimes mantêm as suas maiorias eleitorais. Mas a manipulação, ou mesmo o controlo absoluto dos meios de comunicação não pode explicar a popularidade duradoura, confirmada por sondagens, de líderes iliberais.

 

O principal motivo para o sucesso político desses líderes é que esses regimes, apesar de se posicionarem como anti-ocidentais, seguiram o chamado Consenso de Washington, que prescreve políticas macroeconómicas prudentes e mercados abertos.

 

A Rússia, sob a liderança de Putin, é o símbolo dessa abordagem, com o governo a manter excedentes orçamentais e a acumular vastas reservas cambiais. A Hungria também seguiu uma política orçamental prudente sob a liderança de Orbán; e Erdogan fez o mesmo na Turquia desde que chegou ao poder. A dívida pública nos três países já é baixa ou (como na Hungria) está em declínio. Em dois desses três casos, os predecessores liberais do regime perderam credibilidade porque conduziram o país a uma crise financeira.

 

Os homens fortes iliberais aceitaram, contudo, a base do Consenso de Washington - que as políticas macroeconómicas prudentes geram um melhor desempenho económico a longo prazo - e delegaram, na maioria dos casos, a gestão macroeconómica a especialistas apolíticos. Resistiram à tentação de usar estímulos orçamentais ou monetários de curto prazo para aumentar sua popularidade, dependendo, em vez disso, de políticas de identidade para manter o domínio eleitoral. O resultado de mais longo prazo tem sido um desempenho económico relativamente sólido - e eleitores relativamente satisfeitos.

 

Isto contrasta fortemente com a abordagem do anterior líder venezuelano Hugo Chávez, por exemplo, que manteve o apoio popular durante 14 anos, gastando os lucros de um prolongado ‘boom’ dos preços do petróleo em generosos programas sociais. Agora, com o petróleo a valer quase metade do que valia em 2014, o sucessor de Chávez, Nicolás Maduro, enfrenta uma crise económica catastrófica e a crescente agitação popular.

 

As políticas prudentes equivalem, assim, a uma estratégia eficiente a longo prazo para a preservação do regime. Os homens fortes iliberais da Europa reconheceram que, se os gastos excessivos levam a uma crise financeira e à necessidade de pedir assistência ao Fundo Monetário Internacional, os seus dias no poder poderão estar contados.

 

As políticas macroeconómicas prudentes apoiam o crescimento, mas só funcionam se a economia permanecer relativamente livre. Até agora, nem Putin nem Erdogan fizeram corresponder a sua retórica nacionalista com políticas proteccionistas. Pelo contrário, a Rússia de Putin juntou-se à Organização Mundial do Comércio; e Erdogan nunca questionou a união aduaneira da Turquia com a União Europeia, mesmo que as relações bilaterais com a UE tenham ido de mal a pior.

 

O desafio a mais longo prazo para os homens fortes é manter os seus regimes políticos iliberais economicamente liberais. Ao longo do tempo, a tentação de entregar o controlo de uma parcela crescente da economia a amigos e familiares torna-se mais forte, e a corrupção tende a aumentar, já que o grande esquema se torna o desenvolvimento de conexões políticas e o favorecimento do regime. Quando isso acontece, o crescimento tende a diminuir.

 

Esta ameaça é agora mais evidente na Rússia. Putin chegou ao poder numa altura em que os preços do petróleo começaram a subir de mínimos históricos. Portanto, não era surpreendente que a Rússia pudesse crescer fortemente durante o super-ciclo da matéria-prima, que só terminou recentemente. A gestão macroeconómica durante o ‘boom’ do preço do petróleo foi prudente o suficiente para permitir que o regime resista à recente queda nos preços do petróleo.

 

Mas agora, quase três anos depois do fim do super-ciclo, as perspectivas para a Rússia são sombrias. Os padrões de vida estagnaram; e estima-se que a taxa de crescimento potencial da economia seja apenas 1,5% - um nível que implica que a Rússia permanecerá permanentemente mais pobre do que o resto da Europa.

 

A Turquia pode ter alcançado um ponto de viragem semelhante. O Partido da Justiça e do Desenvolvimento de Erdogan (AKP) herdou uma economia que estava a recuperar de uma profunda crise financeira e que tinha um grande potencial de crescimento, devido à urbanização em curso e às melhorias no nível educacional da população.

 

Até recentemente, o governo do AKP limitava a sua interferência ao lado doméstico da economia, como as compras governamentais e os gastos em infraestruturas. Mas, após o golpe militar frustrado do ano passado, o regime apropriou-se das empresas detidas por aqueles que foram denunciados como simpatizantes do chamado movimento ‘gulenista’, que Erdogan acusa de ter planeado a tentativa de golpe.

 

Centenas de empresas já foram ocupadas e colocadas sob a administração de pessoas próximas de Erdogan. Se isso continuar, os empresários deixarão de investir e o crescimento vai diminuir. O problema é que, assim que um regime iliberal inicia este caminho, não pode facilmente restabelecer um compromisso credível de respeitar os direitos de propriedade, porque as instituições que asseguram isso em democracias liberais, como um sistema judicial independente e um serviço público profissional, não existem mais.

 

Os homens fortes da Europa de hoje garantiram o apoio popular mantendo a relativa liberdade económica de que depende a prosperidade a longo prazo. Mas, à medida que esses regimes se tornam cada vez mais autoritários, a sua capacidade de manter os eleitores felizes é cada vez mais duvidosa.

 

Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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