Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 01 de fevereiro de 2018 às 20:51

Quem não tem filhos devia pagar mais impostos?

Se assumimos a urgência do problema e o benefício público dado pelo trabalho individual dos pais, precisamos de tornar a decisão de ter filhos o mais neutra possível – e de assumir escolhas difíceis.

Ninguém tem filhos em prol da "sociedade". É uma decisão voluntária, individual e familiar. Apesar de significarem uma dose enorme de trabalho e de sacrifício, os filhos oferecem uma recompensa incomensurável sob a forma de realização, de carinho, de evolução pessoal - não é só sacrifício, nem é sacrifício pelo bem da colectividade. Mas, apesar do carácter pessoal da escolha e destas recompensas, a verdade é que todos - com filhos, com um filho ou sem filhos - beneficiamos do trabalho, do investimento e do sacrifício que os pais têm com os seus filhos. É um pilar, hoje e amanhã, para a economia e o Estado social. Isto olhando só para o aspecto económico, demasiado curto quando se fala no tema da natalidade.

 

Podemos juntar outra constatação: Portugal tem um problema evidente de declínio demográfico. Quem adiou os filhos nos anos da crise avançou em 2015 e em 2016, mas passado esse efeito positivo ligeiro a taxa de natalidade voltou a cair em 2017. É a segunda mais baixa entre os países da OCDE, a seguir à Coreia do Sul. No cenário central estimado pelo INE, o país pode chegar a 2050 com menos um milhão e duzentas mil pessoas, até 2080 com menos 2,7 milhões de pessoas. A imigração, um aumento de produtividade e a automação podem ajudar a suavizar o impacto económico da demografia. Mas para uma economia que tem no consumo o principal motor, tal como para o Estado social, é difícil argumentar que a crise demográfica não constitui um problema enorme. Economistas, demógrafos e políticos têm repisado nos últimos anos a importância da questão.

 

O problema está longe de ter apenas uma explicação económica. Mas o dinheiro, e o escasso tempo para conciliar filhos e trabalho, está entre os principais obstáculos apontados nos resultados de um inquérito do INE e da Fundação Francisco Manuel dos Santos em 2013. A maior parte dos portugueses aparentemente quer ter mais do que um filho (quer ter dois), mas vai adiando o desejo por causa do dinheiro e da tensão com os horários de trabalho. O discurso e a acção política até aqui têm reconhecido a dimensão monetária do problema, mas a acção tem sido curta e pouco imaginativa. Não é um benefíciozinho fiscal que muda o jogo.

 

Se assumirmos a urgência do problema e a importância pública do sacrifício pessoal dos pais, temos de debater formas muito mais decisivas de actuar: precisamos de tornar a decisão de ter filhos o mais neutra possível do ponto de vista financeiro para os pais, sobretudo de ter mais do que um filho. Isto significa transferir para o público uma parte do sacrifício dos pais, o tal que por sua vez reverte para o público. Estaríamos a falar do desenvolvimento de uma rede pré-escolar gratuita e com horários alargados. Ou de uma redução drástica do IRS e das contribuições sociais para quem tenha mais filhos, possivelmente compensada por um agravamento para quem não tem filhos .(Apesar da provocação do título deste texto penso que penalizar quem não tem filhos, apesar de ser justo se feito com razoabilidade, seria extremamente difícil de vender do ponto de vista político e contraproducente do ponto de vista social.)

 

Estes são exemplos de medidas que custam muito dinheiro público e que, à luz das restrições orçamentais do país, obrigam a arranjar margem noutros lados, seja na receita ou na despesa. Implicam escolhas impopulares, atraem inimigos, os resultados são para o longo prazo - por isso, ninguém nos ciclos curtos da política pega nelas, apesar da retórica sobre a natalidade, que este Governo de resto nem parece ter. Mas é por aqui, pelo alívio colectivo do sacrifício pessoal dos pais, que se começa a resolver o problema.

 

Jornalista da revista Sábado

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