José M. Brandão de Brito
José M. Brandão de Brito 16 de fevereiro de 2017 às 20:25

Será que a república tem um "bug"?

Depois de se impor a toda a concorrência, o republicanismo, aqui entendido como o regime em que o poder é determinado por eleições livres e regulares, está em crise - certamente no Ocidente.

Este desenvolvimento é desconcertante porquanto no centro da crise está um tema de legitimidade, que resulta do sistemático descontentamento e desconfiança que o povo sente pela classe dirigente por si escolhida. Ora legitimidade era o único problema de que o republicanismo nunca seria suposto padecer, pelo método plebiscitário como é estabelecido o poder. Na realidade, porém, o republicanismo quebra no seu ponto supostamente mais forte. Será que a república tem um "bug"?

 

A ideia de fragilidade intrínseca do republicanismo não é inédita. A História é, aliás, testemunha da efemeridade das experiências republicanas: das pequenas cidades-estado da Grécia Antiga ao colosso romano.

 

Inspirando-se na degenerescência da república romana num regime ditatorial (império), o Barão de Montesquieu defendeu na sua "magnum opus", "O Espírito das Leis", que mesmo as repúblicas com jurisdição sobre amplos territórios estão condenadas a extinguir-se prematuramente. Isto porque administrar grandes áreas requer um exército forte e disciplinado, que favorece o poder dos generais, os quais se impõem na cena política através do peso dos seus argumentos - os do género retórico, quando não do tipo bélico. Foi o que sucedeu com Roma às mãos de Pompeu e Júlio César.

 

O argumento de Montesquieu foi utilizado pelos movimentos antifederalistas que queriam evitar a ratificação da constituição lavrada na Convenção de Filadélfia em 1787 e assim impedir a formação de um estado federal constituído pelos treze territórios tornados independentes do Reino Unido pela Revolução Americana. Para contrariar este argumento, James Madison, um dos mais proeminentes "Founding Fathers", virou a lógica de Montesquieu do avesso, considerando que quanto maior a vastidão territorial da república mais hipóteses esta teria de sobreviver. A tese de Madison radicava na ideia de que os regimes ditatoriais decorrem da existência de fações na sociedade, ou seja, grupos unidos em torno de um interesse particular, que é contrário ao interesse geral. Ora, a república é o sistema perfeito para lidar com as fações minoritárias, as quais são facilmente privadas dos seus intentos por via do voto popular. Quanto às fações maioritárias... bom, para Madison essas não merecem preocupação porque num estado federal vasto, a probabilidade de formação de um grupo unido em torno de um propósito oposto ao bem-estar geral é mínima por óbvias dificuldades de coordenação.

 

No entanto, passados 230 anos desde a exposição da tese de Madison, a república americana está hoje profundamente dividida em duas gigantescas fações de proporções semelhantes, cuja natureza transcende a lógica meramente partidária: uma apaixonadamente a favor do sistema; outra revoltadamente contra. Ou seja, Madison estava enganado. Porquê?

 

Talvez a república tenha mesmo um "bug". Isto porque a forma mais eficiente de conquistar o poder por via eleitoral é redistribuir privilégios entre os vários membros da sociedade, criando uma fação de beneficiários e outra de tributários de um sistema cada vez mais oneroso e intrusivo. Nesta luta fratricida, o risco é que uma das fações atravesse o Rubicão e aniquile a república americana, que é porventura a referência maior da civilização contemporânea.

 

Chief economist do Millenniumbcp

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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mais votado Anónimo 17.02.2017

O fácil e barato acesso à informação global, as redes sociais globais, as low cost. Tudo isto veio também dar uma grande ajuda. Hoje, as pessoas têm mais termos de comparação, as discrepâncias de qualidade de vida, o aparente fácil acesso a tipos de vida ostentosos (se calhar não tão aparente assim) de uma quantidade apreciável de pessoas, as organizações sociais nas diversas comunidades e por aí fora. Não existem exércitos que consigam fechar o acesso a toda esta informação em sociedades avançadas. Resta a educação que se é dada nos ensinos. para mim mais focada no civismo, na comunidade, no sentido de pertença.

comentários mais recentes
Ortigão são payo 17.02.2017

Diria que esravas a falar da situação actual do retangulo

Gatunos 17.02.2017

Regimes de GATUNOS como o nosso ou regimes puras DITADURAS como a China ou Coreia do Norte têm os dias contados, pois agora o povo tem acesso à informação e a informação é o MAIOR PODER neste seculo XXI.
O tal "bug" do nosso regime chama-se GATUNAGEM E ALTA TRAIÇÃO, pois nunca como agora se praticaram tantos GRANDES roubos de forma impune e nunca como agora se VENDEU PORTUGAL EM SALDOS ASSASSINANDO A NOSSA SOBERANIA E INDEPENDENCIA.

Anónimo 17.02.2017

O fácil e barato acesso à informação global, as redes sociais globais, as low cost. Tudo isto veio também dar uma grande ajuda. Hoje, as pessoas têm mais termos de comparação, as discrepâncias de qualidade de vida, o aparente fácil acesso a tipos de vida ostentosos (se calhar não tão aparente assim) de uma quantidade apreciável de pessoas, as organizações sociais nas diversas comunidades e por aí fora. Não existem exércitos que consigam fechar o acesso a toda esta informação em sociedades avançadas. Resta a educação que se é dada nos ensinos. para mim mais focada no civismo, na comunidade, no sentido de pertença.

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