Paula Guimarães
Paula Guimarães 09 de agosto de 2017 às 19:58

Sustentabilidade e cooperação interinstitucional 

Desde sempre que as organizações de economia social justificaram a sua existência e o seu estatuto invocando a generosidade da sua intervenção, a importância da sua ação e a vulnerabilidade dos beneficiários e dos territórios onde atuavam.

E, inevitavelmente, em todos os encontros, seminários e conferências, quando se fala de futuro, refugiamo-nos nos séculos de História, nas raízes cooperativas e mutualistas, e no aparecimento espontâneo da sociedade civil.

 

Foi suficiente, mas já não é. A licença para operar da economia social tem de ser demonstrada não pela ausência de fins lucrativos, mas pela gestão rigorosa e solidária dos recursos. Não pela necessidade social que a originou, mas pela relevância social da ação que realiza face ao grupo alvo e domínio de atuação. Não pelo número de indivíduos e comunidades que abrange, mas pela mudança efetiva que neles produz.

 

De nada serve invocar que se desenvolve uma atividade social, ambiental ou cultural desinteressada, se não contribuímos, de facto, para a interrupção dos ciclos de pobreza, se não somos capazes de emancipar ou capacitar aqueles que servimos, se não induzimos a cooperação, a partilha e a consciência de uma sociedade e de um mundo de todos e para todos.

 

A proliferação de organizações de economia social sem recursos suficientes, que se acotovelam nas mesmas áreas de intervenção e nas mesmas zonas geográficas não é um sinal de democracia, de pujança social, de exercício de cidadania.

 

É, antes, um sinal de sede de protagonismos, de ausência de um planeamento estratégico, de divisão de meios e de ausência de convergência de objetivos.

 

E Portugal é demasiado pequeno e carente para alimentar milhares de organizações, muitas das quais incapazes de sobreviver aos desafios da modernização, do profissionalismo e da complexidade dos problemas que enfrentamos.

 

Apelar à cooperação entre instituições e mesmo à fusão de entidades similares não significa ser contra o livre associativismo ou iniciativa social, que tanto custou a conquistar. Pelo contrário, é defender a economia social como uma "constelação de esperanças," como defende o professor Rui Namorado, no sentido em que possui um potencial agregador e de crescimento.

 

Por isso creio que é chegado o tempo de estimular, a partir das estruturas representativas das diversas subfamílias da economia social, o aprofundamento do mapeamento da economia social não apenas pelo seu número ou tipo ou inovação, mas tendo em conta a atualidade e pertinência da sua missão e a qualidade e condições para sobreviver com autonomia.

 

Esse retrato em nada enfraqueceria a economia social na globalidade nem nenhuma das entidades "per si". Seria a prova da maturidade do setor, da sua capacidade de se pôr em causa, da sua potencialidade de reinvenção.

 

Considero que a economia social é essencial para o desenvolvimento sustentável do país, englobando a dimensão económica, social e ambiental. Ela apresenta ingredientes de proximidade, flexibilidade e inovação fundamentais para um tempo de rápida mudança.

 

Mas para cumprir o seu desígnio tem que continuar a evoluir.

 

Cooperativa na Hora

 

Já está em vigor a Cooperativa na Hora, um regime especial de constituição imediata de cooperativas que permite a comunicação de informações que antes implicavam várias deslocações a diversos serviços da Administração Pública. É o caso da informação constante do registo comercial, que agora passa a estar disponível através da certidão permanente da cooperativa, acessível gratuitamente em sítio da internet pelo período de três meses e da comunicação do número de identificação na Segurança Social da cooperativa. Permite ainda a criação automática de registo de domínio na internet, a partir da denominação da Cooperativa.

 

VI Conferência de Investigação em Economia Social

 

Vai realizar-se em Manaus (Brasil), entre 29 de novembro e 2 de dezembro, a VI Conferência Internacional de Investigação em Economia Social. É organizada pelo CIRIEC Brasil, em colaboração com o Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas e outras instituições, nomeadamente o CIRIEC Portugal e o CIRIEC Espanha. O tema central da Conferência é "Economia Social e Solidária, Sustentabilidade e Inovação: enfrentando os velhos e os novos problemas sociais". Este evento terá mesas temáticas, grupos de trabalho, palestras e apresentação de estudos, reunindo centenas de dirigentes, estudantes, professores e investigadores de várias partes do mundo.

 
Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

Diretora do Gabinete de Responsabilidade Social (Montepio)

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