Francisco Mendes da Silva
Francisco Mendes da Silva 04 de janeiro de 2017 às 00:01

Tempo novo

A cooperação estreita com um Presidente tão popular pode ser uma bênção ou uma armadilha para o Governo. É Costa que tem o apoio de Marcelo, ou é Marcelo que tem a tutela de Costa? O tempo novo o dirá.

Há um ano, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa percorria Portugal no seu passeio triunfal para Belém, a esquerda não se cansava de o caricaturar como um ogre intriguista e hiperactivo, que em representação do seu eleitorado haveria de dedicar o mandato presidencial à sabotagem do Governo do "tempo novo" apoiado na "geringonça" parlamentar.

 

Hoje, como se viu nas reacções à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, a mesma esquerda saúda o espírito de cooperação de Marcelo como se este tivesse mudado de lado e como se isso fosse o aval definitivo da política do Governo. Para o PS e seus apoiantes, a moderação do Presidente é o escalpe da direita, que erguem em celebração.

 

Mas assim como estavam enganados em 2016, provavelmente também estarão em 2017. A mensagem de Marcelo não andou longe daquilo que seria expectável e natural. O Presidente tem como função essencial assegurar o "regular funcionamento das instituições", o que exige uma certa prudência, em respeito pela separação de poderes, que muitas vezes se pode confundir com - ou mesmo exigir - a sustentação activa do Governo. Por maioria de razão, assim é quando a fonte eleitoral da legitimidade do executivo é tão recente como a do Governo de António Costa.

 

A quem acha que existe uma proximidade insólita entre Marcelo e Costa, recomendo que regresse à primeira mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva, há dez anos, e às notícias sobre a sua "lua-de-mel" com José Sócrates - deliciosamente risíveis quando lidas a esta distância. Em termos de relevância noticiosa, a mensagem de Marcelo não foi o homem que mordeu o cão; foi simplesmente o cão que mordeu o homem.

 

Além disso, o suposto alinhamento entre Presidente e Governo não significa necessariamente uma especial solidez intrínseca deste último. O Governo ultraminoritário do PS, assente numa coligação negativa e de oportunidade com partidos que têm perspectivas estratégicas e ideológicas em muitos aspectos antagónicas, e que lhe deram o apoio por causa de medidas circunstanciais que já se esgotaram, é, pelo contrário, uma solução particularmente frágil. É por isso que, em nome do "regular funcionamento das instituições", Marcelo sente que precisa sublinhar aquele alinhamento institucional. Que margem de manobra têm o Bloco e o PCP para gerar instabilidade num Governo sustentado pelo Presidente mais popular da História? Muito pouca.

 

De resto, pensar que o Presidente fez uma declaração de amor ao Governo é esquecer a parte mais relevante da sua mensagem, aquela em que Marcelo registou 2016 como um ano de governação imediatista e avisou que 2017 teria de ser de governação a prazo.

 

As reversões e a reposição de rendimentos de 2016 não se cumpriram à custa de "leituras inteligentes" das metas orçamentais e outros romantismos, como em campanha eleitoral a esquerda prometeu que faria. Esses compromissos vieram a par do rigor orçamental e da maldita austeridade dos impostos indirectos, da degradação dos serviços públicos e da redução inaudita do investimento público. Para 2017, o Presidente exigiu um tempo novo, de reformismo e políticas de crescimento. Não sabemos exactamente no que tal se concretizará, mas sabemos que Marcelo cá estará para fazer a sua avaliação.

 

A cooperação estreita com um Presidente tão popular pode ser uma bênção ou uma armadilha para o Governo. É Costa que tem o apoio de Marcelo, ou é Marcelo que tem a tutela de Costa? O tempo novo o dirá.  

 

Advogado

A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar