Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 15 de outubro de 2017 às 20:42

Uma oportunidade perdida

O Governo, sem surpresa, escolheu claramente aproveitar a ajuda da economia para cumprir serviços mínimos na consolidação orçamental.
O primeiro ponto a reter sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 é a conjuntura económica e externa muito favorável em que foi feita - a mais favorável pelo menos desde o início do milénio, para usar aqui uma palavra de que o secretário de Estado Pedro Nuno Santos gosta. Não é exagero: o ritmo de 2,6% de crescimento económico este ano é o mais alto desde 2000; a meta de 1% de défice para 2018 assumida em Abril deste ano contava com um crescimento bem menor e cumpri-la tornou-se bastante mais fácil; dos polícias lá fora - Bruxelas, agências de "rating" e mercado de dívida - só vêm, agora, palmadinhas nas costas.

Há, por isso, espaço pouco habitual para fazer "coisas bonitas", como se diz na gíria do futebol. O facto de as coisas estarem a correr tão acima do previsto este ano na economia dá um conforto adicional próximo de mil milhões de euros face ao cenário e às metas nos planos entregues a Bruxelas em Abril, estima o Conselho das Finanças Públicas. A pergunta para a avaliação deste Orçamento é esta: o que fazer com o vento a favor?

A resposta oscila entre acelerar a consolidação das contas públicas ou usar a margem para outras coisas. Aceita-se o argumento de quem defende a primeira via. O Governo poderia ter chegado ao final deste sem défice orçamental nominal, um facto histórico em democracia, que ajudaria a reduzir ligeiramente mais o rácio alto de dívida pública e a preparar melhor o país (incluindo junto dos seus parceiros europeus) para futuras tempestades. Haveria valor a tirar desse caminho. Mas não carregar no acelerador também tem méritos. A crise económica castigou os portugueses com mais impostos e degradou muito os serviços que esses impostos financiam - cumprir as metas com ajuda da economia enquanto se corrigem problemas nestas frentes também tem valor.

O Governo, sem surpresa, escolheu claramente aproveitar a ajuda da economia para cumprir serviços mínimos na consolidação orçamental. Há quem atribua a esta escolha as limitações que significa o apoio do PCP e do BE - essas limitações são reais, mas duvido de que qualquer outro governo minoritário, de esquerda ou de direita, escolhesse consolidar mais depressa (Passos Coelho, por exemplo, levantou completamente o pé do acelerador após a saída da troika, o que o ajudou a ganhar as eleições em 2015).

A escolha de Costa e de Centeno, assumida neste Orçamento, não tem de ser problemática em si se o benefício colectivo for maior do que o custo de oportunidade. A questão está, então, em analisar como se usa a margem: se a despesa sobe sobretudo para melhorar os serviços para onde se canaliza uma colecta recorde de impostos (que corresponde a uma carga fiscal que sobe este ano e quase não desce no próximo); se sobe para responder a problemas graves (saúde, florestas, etc.); se a política orçamental faz alguma coisa pelo crescimento da economia além do imediato. Vendo os três orçamentos em conjunto, infelizmente, percebe-se que a margem é tendencialmente gasta noutros objectivos, de natureza mais eleitoralista. Este Orçamento cheira, por isso, ao mesmo que os anteriores: a oportunidade perdida.
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mais votado Anónimo Há 1 semana

Oportunidades perdidas são a sina deste País. Desde tempos de antanho. Nunca um governo, seja monárquico, seja republicano, teve a coragem de, por si (sem exigências exteriores provocadas por dívidas), mandar as eleições ás malvas e fazer o que tem de ser feito em termos estruturais e explicar à Nação o porquê.

comentários mais recentes
Mr.Tuga Há 1 semana

Sempre a empurrar os problemas com a barriga....

Anónimo Há 1 semana

Oportunidades perdidas são a sina deste País. Desde tempos de antanho. Nunca um governo, seja monárquico, seja republicano, teve a coragem de, por si (sem exigências exteriores provocadas por dívidas), mandar as eleições ás malvas e fazer o que tem de ser feito em termos estruturais e explicar à Nação o porquê.