Sandra Clemente
Sandra Clemente 16 de fevereiro de 2017 às 20:05

Vamos lá falar de paridade

Em março, os partidos fecham as apresentações dos cabeças de lista às autárquicas. Começaram mal. O site do PS quase só apresenta candidatos homens. O PSD apresentou um bloco de candidatos e, em 46, só três são mulheres.

Há mais e faltam 200 e tal candidatos. Falta também a maioria dos candidatos dos outros partidos, mas a tendência é a mesma. E faltam as listas propriamente ditas. Para usar vocabulário contemporâneo, no período homólogo de 2013, em 1.219 cabeças de lista só 156 foram mulheres, 12,79%. Em 308 municípios, há 24 mulheres presidentes de Câmara, 8%; somos só 26% dos membros efetivos dos executivos municipais. Ora cá estamos, quatro anos depois, a tempo de concretizar a paridade efetiva nas eleições em que, precisamente, ela é mais fácil de concretizar: pela proximidade, que permite uma compatibilização maior com os papéis que as mulheres se sentem relutantes em deixar, e pelo elevado número de eleitos para os vários órgãos autárquicos.

 

Nestas eleições, apresentando já listas efetivamente paritárias, num sistema "zipper", alternadas no género (já que são fechadas), acabando com a conveniente interpretação de que não poder ter dois candidatos do mesmo sexo seguidos significa dois homens e uma mulher; fazer isto em todos os municípios e freguesias, mesmo aqueles excecionados na Lei da Paridade, os com 7.500 ou menos eleitores, que representam cerca de 29% dos municípios portugueses, e as freguesias de 750 ou menos eleitores. Alterar a Lei da Paridade consagrando a obrigação de as mulheres serem substituídas por mulheres, acabando com as desistências previamente combinadas. E, claro, a penalização pela falta de tudo isto ser a não aceitação da lista, com as exceções evidentes. Estamos sempre a falar da renovação da classe política. Ter mais mulheres é uma maneira de a renovar, a todos os níveis, já que parte dos quadros partidários sobe do nível local para o nacional.

 

É escusado os órgãos partidários fazerem "recomendações" uns aos outros. Está nas mãos dos partidos. Há a dívida, os juros, o crescimento da economia, mas há outras questões estruturantes, como esta, em que, quem tem um projeto de governo para modernizar o país tem de falar, e tem de concretizar.

 

Jurista

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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mais votado IS 21.02.2017

Bom artigo de Sandra Clemente e tema de relevante interesse.

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IS 21.02.2017

Bom artigo de Sandra Clemente e tema de relevante interesse.