Pedro Bleck da Silva
Pedro Bleck da Silva 23 de agosto de 2017 às 19:32

Voando sobre um ninho de constelações…

Nos últimos anos, tenho andado envolvido numa batalha que já dura e perdura há mais de vinte anos, a do reconhecimento político e legal das mutualidades no espaço da União Europeia.

De facto, e não importa agora as razões, políticas e legais, pelas quais, as mutualidades, que representam na União Europeia mais de cento e sessenta milhões de habitantes, cerca de um terço da sua população, não gozam do chamado passaporte europeu. Não gozam, efetivamente, de um dos mais elementares direitos consagrados no Tratado da União Europeia, o chamado direito de estabelecimento.

 

E porque uma chamada "stand alone solution", solução isolada, não é benquista pelas entidades europeias, as mutualidades estão, de corpo inteiro, envolvidas na batalha europeia da Economia Social. Aliás, as mutualidades serão uma das mais representativas estrelas, nesta constelação da Economia Social.

 

Ora, a Economia Social, atravessa neste momento um espaço de luz no universo da União Europeia. Renasceu, ao nível do Parlamento Europeu, o chamado Intergrupo da Economia Social; O Comité Económico e Social Europeu tem-se debruçado repetidas vezes sobre os mais diversos temas da Economia Social; multiplicam-se as Conferências Europeias, com vários estados membros, sobre o reconhecimento e relevância da Economia Social; até a Comissão Europeia tem o seu plano de apoio à Economia Social…

 

São de assinalar, positivamente, todas estas ações que confluem na foz, larga e espraiada, deste universo, como diz o Professor Rui Namorado a quem presto a minha homenagem, que é a Economia Social, qual conjunto de constelações, de famílias, que estão coesas entre si pelos princípios e valores que são seu suporte e a todas regem numa preocupação comum: a defesa da dignidade da Pessoa Humana, em primeiro lugar.

 

O que me custa muito a aceitar, e não me parece que seja um caso de razão antes de tempo, é que, mormente do lado das instâncias europeias se aposte em políticas que chamo de periféricas, centrífugas, no sentido de que as políticas são para apoiar o desenvolvimento da Economia Social, diria, perifericamente. Ou seja, localmente, ao nível dos estados membros.

 

Pouco, ou nada, que, neste setor, permita o seu desenvolvimento numa escala intra-europeia, reforçando a coesão entre os cidadãos dos vários países, a coesão entre estados membros, ajudando a sedimentar o projeto europeu.

 

É como que voar sobre as tais constelações… elas continuam lá em baixo…

 

Intergrupo Economia Social do Parlamento Europeu

 

Criado em 1990, o Intergrupo Economia Social do Parlamento Europeu é um fórum informal de deputados europeus que tem como principais objetivos, promover o debate sobre as políticas da União Europeia para a economia social; facilitar o diálogo interparlamentar com o setor da economia social e a Comissão Europeia; assegurar que as instituições da União Europeia têm em conta as entidades da economia social na formulação das suas políticas; promover o desenvolvimento da economia social na União Europeia, tendo em conta o seu contributo para um crescimento inclusivo, a criação de emprego e a inovação social e ambiental.

 

A Comissão Executiva do Intergrupo é composta por cinco copresidentes de cinco grupos políticos diferentes e é coordenada pelo sueco Jens Nilsson (Socialistas & Democratas). A eurodeputada portuguesa Sofia Ribeiro (PPE) é uma das duas vice-presidentes do Intergrupo.

 

44.º Encontro IPSE

 

O 44.º Encontro do Instituto da Proteção Social Europeia (IPSE) vai realizar-se em 31 de agosto e 1 de setembro, em Edimburgo, sob o tema "Outra Europa, novos espaços para a proteção social?". O evento contará com três sessões: Os novos espaços: geopolítico, tecnológico, económico e social numa Europa e num mundo em mutação; Os novos espaços face ao aumento dos riscos ambientais, mudança de paradigma económico e novos modelos preditivos; As respostas das entidades da proteção social e da economia social aos desafios da vida coletiva. Entre os oradores estarão Sérgio Aires (REAPN) e Edmundo Martinho (SCML).

 

O IPSE é uma associação de direito francês, criada em 1989 para promover o diálogo e a parceria entre os atores da proteção social e fomentar a proteção social solidária europeia. Integram-no mutualidades e instituições paritárias de países da União Europeia, entre as quais a Associação Mutualista Montepio.

 

Vice-presidente da Associação Internacional da Mutualidade

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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