Daniel Gros
Daniel Gros 12 de junho de 2018 às 14:00

Fazer da UE um bode expiatório não resolve os problemas de Itália

Fazer da UE um bode expiatório para os problemas internos poderá compensar nas eleições, mas também conduzirá ao isolamento nacional. A longo prazo, é uma estratégia perdedora.

Itália está novamente nas manchetes internacionais. Nas eleições de 4 de Março, o populista Movimento Cinco Estrelas (M5S) e o partido da direita, a Liga, conseguiram uma maioria parlamentar combinada, aproveitando o descontentamento do eleitorado com a imigração e a estagnação económica. Agora, Luigi Di Maio, do M5S, e Matteo Salvini, da Liga, formaram um novo governo. Apesar das suas diferenças, ambos atribuem a maior parte da culpa pelos problemas de Itália à "Europa" - o que significa às regras da União Europeia e aos princípios partilhados.

 

A percepção entre os eleitores italianos de que a UE não lhes deu apoio no problema da migração do norte da África não é particularmente surpreendente. Das centenas de milhares de migrantes que atravessaram o Mediterrâneo a partir da Líbia nos últimos anos, a grande maioria desembarcou em Itália. A maioria são, na verdade, migrantes económicos, ainda que se apresentem como refugiados, já que é a única forma legal de permanecerem na Europa.

 

Mesmo assim, os populistas italianos estão errados ao afirmarem que Itália está a absorver uma parcela desproporcional e injusta dos requerentes de asilo. Na realidade, foram apresentados em Itália cerca de 400.000 pedidos de asilo desde 2014. Este número representa cerca de 11% do total da EU, de 3,9 milhões, o que é equivalente ao peso de Itália na população total da UE.

 

A crise migratória parece mais grave em Itália porque o seu sistema de processamento de pedidos de asilo e repatriação das pessoas que não se qualificam é mais lento do que noutros Estados-membros. Além disso, a distribuição de migrantes e refugiados em Itália tende a concentrar-se em torno de centros metropolitanos com falta de habitações adequadas, o que também faz com que o problema pareça muito maior do que realmente é.

 

Um novo governo do M5S/Liga provavelmente exigirá mudanças no Regulamento de Dublin da UE, que diz que é o Estado-membro onde o requerente de asilo chega primeiro o responsável pelo processamento do seu pedido. Reformar esse sistema faz sentido. Mas isso não faria muita diferença para Itália, dado que o país ainda teria de aceitar a mesma proporção de refugiados que hoje.

 

Ao contrário do que os populistas italianos afirmaram, a solução para o problema da migração em Itália pode ser encontrada no próprio país. Itália precisa de um sistema melhor para processar pedidos de asilo, canalizar os refugiados para habitações que estejam disponíveis e integrá-los na sociedade.

 

Chega-se a uma conclusão semelhante no que respeita às questões económicas. Políticos populistas argumentam que o Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE impede o governo de estimular a procura e, portanto, a criação de empregos. Mas isso ignora o facto de que todos os países da Zona do Euro estão sujeitos às mesmas regras. E não tem em conta a fraca taxa de crescimento económico de Itália, que fica consistentemente abaixo da média da Zona Euro nos bons e nos maus momentos.

 

Muitos economistas acreditam agora que nos Estados-membros mais duramente atingidos pela crise financeira global de 2008 e pela subsequente crise do euro, a "austeridade" agravou a recessão. Mas isso não muda o facto de esses mesmos países terem registado recuperações muito mais fortes do que Itália. Além disso, a alegação de que Itália foi impedida de incorrer em défices mais elevados para estimular o crescimento é simplesmente falsa. Itália recebeu uma série de derrogações das regras orçamentais da UE nos últimos anos, permitindo-lhe aumentar o seu défice.

 

Factos igualmente inconvenientes aplicam-se à enorme dívida pública de Itália, que foi acumulada através dos gastos públicos excessivos financiados por aforradores domésticos (ao contrário da Grécia). Dada a fonte desta dívida, a anterior proposta do M5S/Liga de pedir um perdão da dívida ao Banco Central Europeu não faz sentido. Um novo governo do M5S/Liga ainda pode insistir que a UE não conte mais a dívida detida pelo Banco de Itália nas suas estatísticas oficiais. Mas, mais uma vez, estamos a falar de dívida detida por uma instituição italiana, o que significa que a "Europa" não tem nada a ver com isso.

 

Com o recente regresso ao crescimento e redução da pressão migratória, os líderes europeus estão agora a explorar opções para as reformas ao nível da UE e da Zona Euro. Mas se Itália desafiar as regras comuns ou se recusar os princípios fundamentais relativos à boa saúde das finanças públicas, qualquer reforma estará morta à nascença.

 

Isso não seria um bom sinal para a UE. Mas, pelo menos, a situação actual não se compara ao pico da crise do euro, quando os problemas em Itália (e no resto da periferia da Zona Euro) ameaçaram espalhar-se pelos principais Estados-membros. Até agora, pelo menos, a reacção moderada dos mercados financeiros à coligação M5S/Liga teve efeitos contidos no resto da Europa. Os investidores parecem ter concluído que, embora um governo populista represente um problema para Itália, não coloca o euro em risco.

 

O resultado mais provável de um governo do M5S/Liga não é um colapso do euro, mas a estagnação. A actual estrutura incompleta de governança da Zona Euro deverá continuar a ser o status quo.

 

Há aqui uma lição política para o resto dos populistas da Europa. Fazer da UE um bode expiatório para os problemas internos poderá compensar nas eleições, mas também conduzirá ao isolamento nacional. A longo prazo, é uma estratégia perdedora.

 

Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.

 

Copyright: Project Syndicate, 2018.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria
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