Daniel Gros
Daniel Gros 21 de maio de 2014 às 18:20

O big bang da Europa, dez anos depois

Há dez anos, oito países do antigo bloco soviético, juntamente com os Estados insulares de Malta e Chipre, aderiram à União Europeia, elevando o número total de Estados-membros de 15 para 25.

Na altura, temia-se que este alargamento a leste criaria tensões dentro da União Europeia porque os novos membros da Europa Central e de Leste eram pobres e alguns tinham grandes sectores agrícolas. Uma vez que a União Europeia gasta muito dinheiro com as regiões pobres e com o sector da agricultura, muitos temiam que alargamento iria sobrecarregar o orçamento comunitário.

 

No entanto, este problema foi resolvido através de um compromisso europeu típico, que permitiu que se levasse a cabo o alargamento do número de membros, mesmo que o orçamento, como proporção do PIB, fosse reduzido. A agricultura praticamente desapareceu da lista de itens importante da agenda da União Europeia. Além disso, o horizonte de planeamento no âmbito do quadro financeiro plurianual da União Europeia implica que a questão de quem paga para quem só tenha de ser abordada uma vez a cada sete anos.

 

O objectivo da integração económica é, em última instância, impulsionar o crescimento do PIB e melhorar os padrões de vida. Visto desta perspectiva, o alargamento tem funcionado bem. Durante a última década, os países em transição têm alcançado, em grande medida, o nível dos outros.

 

Em meados da década de 1990, o PIB per capita de muitos dos países em transição correspondia a apenas um quarto ou um terço do PIB dos países que formavam a UE-15. Uma parte dessa disparidade já tinha sido ultrapassada quando os novos Estados-membros finalmente aderiram à União Europeia, mas o processo de convergência continuou, mesmo com a crise financeira.

 

O nível de rendimento dos novos membros atingiu cerca de dois terços do nível da UE-15. Além disso, os novos membros mais pobres foram os que evouluíram mais (em contraste com os membros mais pobres da UE -15, como Portugal e Grécia, que regressaram agora aos níveis de rendimento de 1990). Esta convergência é a razão pela qual os trabalhadores dos Estados-membros do leste não estão a "esmagar" os mercados laborais dos países mais ricos da UE-15.

 

O facto de os novos membros serem inicialmente muito mais pobres foi, na altura, uma fonte de tensão, mas que acabou por se tornar uma vantagem económica para ambos os lados, já que as empresas da UE-15 (especialmente as empresas alemãs) puderam subcontratar uma grande parte do trabalho intensivo. Essas empresas beneficiaram em termos de competitividade global, enquanto os países de destino ganharam o tão necessário investimento directo, empregos e transferência de conhecimento. Em termos puramente económicos, a ampliação foi claramente uma proposição mutuamente benéfica.

 

Naturalmente, outros aspectos do alargamento têm funcionado menos bem. Uma grande parte da ajuda que fluiu directamente do orçamento da UE para os novos Estados-membros tem sido utilizado para projectos de prestígio que enriqueceram empresas de construção locais. E, embora este problema não seja exclusivo dos novos Estados-membros – o mesmo acontece em países como a Itália ou a Grécia, com os seus sistemas administrativos lentos e ineficientes e uma extensa corrupção - foi agudizado pelo alargamento; de facto, muitos dos membros do leste ainda têm administrações públicas de menor qualidade do que o núcleo da UE.

 

Assim, o alargamento deve ser visto como um sucesso qualificado. Um dos maiores medos, ou seja, que as instituições da UE seriam esmagadas pela absorção simultânea de dez novos membros, também nunca se materializou. Os novos Estados-membros integraram suavemente as instituições da UE, onde defendem os seus interesses nacionais, praticamente da mesma forma que os membros mais velhos. As dificuldades que a UE tem experimentado nos últimos anos têm pouco a ver com o aumento do número de Estados-membros, que já atingiu os 28.

 

A consequência mais importante do alargamento a leste da União Europeia acabou por ser algo que poucos pensaram na altura: aproximou muito mais a União Europeia da Rússia. E, para uma Rússia que se tornou autoritária e tem visto como a UE pode transformar os países em transição, que se esforçam, em democracias muito mais prósperas (ainda que imperfeitas), a Europa está demasiado próxima, e isso incomoda a Rússia. A perspectiva de relativa prosperidade e liberdade foi tão atractiva para o povo da Ucrânia, que o levou a derrubar um presidente que preferia uma "União da Euroasiática" liderada pela Rússia do que um acordo de associação com a UE.

 

Infelizmente, uma minoria significativa no leste da Ucrânia não compartilha essa "vocação europeia" e sente-se ameaçada pela recente reviravolta dos acontecimentos. A Rússia apoia estas tendências e tem usado o poder militar para atiçar as tensões, porque o seu regime poderia estar ameaçado pelo exemplo vivo de uma Ucrânia "europeia" democrática e próspera.

 

Assim, dez anos depois, o alargamento está a transformar-se em algo diferente do que se esperava. Os desafios internos provaram ser geríveis, mas agora a União Europeia tem de enfrentar um desafio externo para o qual está mal preparada. Não teremos de esperar uma década para descobrir se a UE pode ajudar a estabilizar a Ucrânia e a enfrentar a Rússia, cujos líderes se sentem ameaçados pelos valores fundamentais da democracia e do Estado de Direito.

 

Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.

 

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2014.
www.project-syndicate.org

Tradução: Rita Faria

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