Hans-Werner Sinn
Hans-Werner Sinn 19 de junho de 2017 às 14:00

Como Macron pode unir a Europa

Criar uma união orçamental sem uma união política vai bloquear para sempre o caminho para uma unificação europeia e colocar os europeus uns contra os outros, mais do que alguma vez o euro o fez.

A vitória de Emmanuel Macron nas presidenciais francesas criou uma nova onda de alívio e euforia pela Europa. Mas agora é preciso avaliar a realidade porque ainda não sabemos como é que o novo presidente pretende restabelecer a economia francesa. O país tem uma taxa de desemprego próxima dos 10% e o seu sector industrial continua a operar 12% abaixo do nível em que estava antes da crise financeira mundial de 2008.

 

Macron indicou que não quer proceder a uma subida da idade de reforma, mudar a semana de trabalho de 35 horas ou fazer com que seja mais fácil às empresas despedir os trabalhadores. Ao mesmo tempo, ele quer que os países do norte da Zona Euro enviem dinheiro para os países do sul, para proteger os mercados económico e financeiro da França nessas regiões.

 

Isto é um retrato amplo do programa que fez com que Macron fosse eleito e é precisamente a questão. O que é que ele pode querer dizer quando fala na criação de um ministro das Finanças da Zona Euro que possa acumular dívida garantida e cobrar impostos? E o que quer dizer quando pede uma protecção comum na Zona Euro para os depósitos e um seguro comum de desemprego? O motivo por detrás destas ideias é óbvio: apoiar a economia doméstica à custa dos outros.

 

Macron apoia também propostas para um novo parlamento na Zona Euro, proclamando uma Europa a duas velocidades. Mas isso é simplesmente a receita para dividir a União Europeia.

 

Transformar a Zona Euro numa união de transferências com o seu próprio parlamento irá apenas aprofundar a divisão entre os países da Zona Euro e os estados-membros do norte e do leste: Dinamarca, Suécia, Polónia, República Checa, Croácia, Hungria, Roménia e Bulgária. A maioria destes países não vai juntar-se a uma união de transferências europeia, uma vez que isso iria diminuir os laços com a Zona Euro. Como observou Donald Tusk, o presidente polaco do Conselho Europeu, já tivemos uma Europa a duas velocidades até 1989 e não devemos desejar voltar a essa situação.

 

Os políticos alemães, por sua vez, não podem facilmente ajudar Macron a bifurcar a UE, mesmo que queiram, isto porque a constituição alemã dá ao Bundestag (Parlamento) a autoridade inalienável de gerir as questões orçamentais do país. Mesmo que um único membro do Bundestag concordasse em transferir parte da sua soberania orçamental para uma instituição de nível europeu, tal decisão só pode ser tomada através de um referendo.

 

O poderoso Tribunal Constitucional da Alemanha já disse claramente que os resgates na Zona Euro e outras intervenções representam limites exteriores ao que é possível fazer de acordo com a Lei Fundamental da Alemanha. O tribunal pode ter consultado o Tribunal Europeu de Justiça nas questões relacionadas como o "Programa de Transacções Definitivas" do Banco Central Europeu; mas não vai poder fazer o mesmo no que diz respeito à soberania orçamental porque a constituição é clara e o Tribunal Europeu de Justiça não tem legitimidade para interpretar as leis constitucionais germânicas.

 

Dito isto, é importante que a integração europeia ande para a frente. Há muito trabalho pela frente para melhorar a vigilância nas rotas de tráfego transfronteiriças e para fortalecer as parcerias no que diz respeito à segurança. De facto, a Europa deve aprender uma lição com as guerras do século XX e eliminar os exércitos nacionais. Apenas aí, a união da Europa para a paz vai tornar-se uma realidade, não apenas um lugar-comum evocado pelos políticos.

 

Durante a era do pós-guerra, os líderes dos Estados europeus desenharam um tratado para estabelecer uma defesa comunitária para a Europa Ocidental. Mas essas propostas caíram em 1954, devido ao veto da Assembleia Nacional francesa, contrariamente aquela que foi a recomendação de Charles de Gaulle, o lendário presidente do pós-guerra. Mais tarde, o Reino Unido opôs-se a um exército militar conjunto.

 

Mas o Reino Unido vai deixar de fazer parte da UE, pelo menos num futuro próximo. E a França tem um novo presidente, que é jovem e dinâmico. Por isso, é tempo de tentar de novo. A população alemã pode provavelmente ser persuadida a concordar com esta forma de integração, no mesmo referendo que vai ter de ser realizado para aprovar os planos orçamentais de Macron. O mesmo pode ser dito para a população da Europa de Leste.

 

Ao perseguir uma base de integração política verdadeira, através de uma parceria em segurança e num exército comum para toda a UE, Macron pode garantir o seu lugar nos livros de história. Para alcançar este objectivo, contudo, vai ter de quebrar os precedentes criados pelos seus antecessores, que sempre descartaram de forma categórica uma união política. E vai ter de reconhecer as preocupações da Alemanha, relacionadas com o facto de que criar agora uma união orçamental fará com que a Europa perca a oportunidade de perseguir uma união política no futuro.

 

Combinar as forças militares europeias num comando conjunto é a única forma de avançar. Criar uma união orçamental sem uma união política vai bloquear para sempre o caminho para uma unificação europeia e colocar os europeus uns contra os outros, mais do que alguma vez o euro o fez. Ninguém que queira construir uma união para a paz pode permitir, muito menos encorajar, esse desfecho.

 

Hans-Werner Sinn, professor de Economia na Universidade de Munique e membro do conselho consultivo do Ministério da Economia alemão, foi presidente do Instituto Ifo.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org

Tradução: Ana Laranjeiro

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