André  Veríssimo
André Veríssimo 02 de Dezembro de 2016 às 00:01

A maldita carga fiscal

O Orçamento 2.0 de António Costa foi aprovado no Parlamento. E tal como a actualização recente dos produtos estrela de certas tecnológicas, este OE pouco traz de novo em relação à versão anterior. Sobretudo no que ao crescimento diz respeito.
O Orçamento é como um sistema operativo para o Governo. E este 2.0 contribui mais uma vez para que a aplicação "geringonça" continue a correr sem "bugs" de maior. Mas, tal como a anterior, a versão 2017 tem o defeito de pesar demasiado no pouco potente processador da economia portuguesa.

A carga fiscal disparou com a chegada da troika. Com ela fora, seria desejável que os recursos que o Estado consome pudessem de forma célere regressar à importância que tinham. O Orçamento aprovado esta semana confirma infelizmente quão longe estamos desse cenário.

Mostram os números do Eurostat que no final de 2010, antes da chegada da troika, os impostos e as contribuições para a Segurança Social correspondiam a um terço do produto anual. A carga fiscal disparou de 33,7% para 37,1% no fim de 2014. Desde então recuou uma décima em 2015. Vai voltar a descer este ano, para os 36,6%. Mas fica praticamente estagnada em 2017.

Isto demonstra que a austeridade que veio com o programa de ajustamento, muita dela, ainda por cá anda. Salta do pé dos impostos directos, para o dos indirectos. Sai da sobretaxa e dos cortes nos salários da função pública e pensões para as taxas cobradas no consumo, os IMI disto e daquilo.

A este ritmo de décimas levará bem mais de uma década até que a carga fiscal volte ao que era. Pode dizer-se que assumiu um carácter estrutural. Houve um tempo em que o enorme aumento de impostos causava grande exaltação nacional. Mas já nos habituámos a viver com ele. Institucionalizou-se. Ou então é porque, transfigurado em ISP, IUC, ISV, IABA e demais siglas, temos dele menor percepção.

O Orçamento 2.0, programado pelo PS mas também com código do Bloco de Esquerda e do PCP, tem a virtude de prometer uma estabilidade política que de outro modo o país provavelmente não teria. Dá boas perspectivas para a continuação da consolidação orçamental, o que gera confiança. Mas falta-lhe futuro.

As contas nacionais vieram confirmar o crescimento mais robusto da economia no terceiro trimestre. Mas vieram também confirmar que o investimento continua em queda. E sem ele, esta aceleração da economia nunca será sustentável. E tirando alguns incentivos bem-vindos para as start-ups, a este Orçamento, além da carga fiscal, falta-lhe ferramentas que promovam este componente que ajuda ao produto no presente e pode garantir que ele crescerá no futuro. 
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mais votado JCG Há 1 dia

Quero saber, insisto, porque razão a CGD, que em 2014 registou prejuizos de 1139 milhões de euros, em 2015 aumentou custos com o pessoal em 15%, de 514,2 para 590,8 milhões, e os custos médios por trabalhador em 21% (atingindo os 70,2 mil euros por cabeça), quando nos outros bancos mais comparáveis tais custos médios se situaram na faixa de 40 a 50 mil euros.
Afinal, a CGD já anda a pagar muito acima do mercado.
Está-se mesmo a ver porque razão os trabalhadores da CGD não se incomodam com as remunerações excessivas que o governo oferece aos administradores: um bom pretexto para exigir igual generosidade. Puro e abjeto oportunismo!
Porque razão ningém fala nisto? Só pode ser por cobardia, por nojenta cobardia e oportunismo. Não se visa a justiça e a ética, antes gerir e servir clientelas.
É que a CGD não é de um qualquer “porco” capitalista milionário; é dos portugueses, incluindo os mais pobres, que pedem emprestado para injetar na CGD e por isso pagam um balúrdio em juros.

comentários mais recentes
JCG Há 1 dia

O problema não está propriamente no montante da despesa pública: está, sim, na utilização dessa despesa, no que se paga com esse dinheiro. Factura a factura.

E já agora convém lembrar a quem se esquece ou que até faz questão em se esquecer que a despesa pública não é assim a modos como a despesa doméstica; na realidade, metade ou mais daquilo que o Estado paga - despesa pública - retorna ao Estado sob a forma de impostos.

Aqueles que já andam cá há mais tempo talvez se lembrem do tempo em que os funcionários públicos não pagavam imposto sobre o salário/ rendimento e, em dado momento, já não me lembro quando, o Governo resolveu uniformizar procedimentos e então, por exemplo, um trabalhador que antes recebia mil escudos de salário e não pagava imposto viu o seu salário ser aumentado para 1200 esc, com os 200 a ficarem retidos a título de imposto. É preciso explicar ou está-se a ver que tal medida meramente contabilística aumentou despesa pública e aumentou também receita pública?

JCG Há 1 dia

Quero saber, insisto, porque razão a CGD, que em 2014 registou prejuizos de 1139 milhões de euros, em 2015 aumentou custos com o pessoal em 15%, de 514,2 para 590,8 milhões, e os custos médios por trabalhador em 21% (atingindo os 70,2 mil euros por cabeça), quando nos outros bancos mais comparáveis tais custos médios se situaram na faixa de 40 a 50 mil euros.
Afinal, a CGD já anda a pagar muito acima do mercado.
Está-se mesmo a ver porque razão os trabalhadores da CGD não se incomodam com as remunerações excessivas que o governo oferece aos administradores: um bom pretexto para exigir igual generosidade. Puro e abjeto oportunismo!
Porque razão ningém fala nisto? Só pode ser por cobardia, por nojenta cobardia e oportunismo. Não se visa a justiça e a ética, antes gerir e servir clientelas.
É que a CGD não é de um qualquer “porco” capitalista milionário; é dos portugueses, incluindo os mais pobres, que pedem emprestado para injetar na CGD e por isso pagam um balúrdio em juros.

Resposta de helmarquesa JCG Há 1 dia

Não se fala nisto pq convem aos políticos que existam mt empresas publicas, ninguém consegue mostrar a diferença entre CGD/RTP e os privados, só para mencionar estes dois....mas interessa aos políticos pq é onde podem colocar amigos, familiares e fazerem a tal política de bastidores.

Anónimo Há 3 dias

a bendita carga fiscal da Suécia torna o país com melhor qualidade de vida. Porque será?

Anónimo Há 3 dias

Enquanto não houver redução da despesa dos políticos não há maneira de adoptar medidas que promovam o investimento...

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