João Cândido da Silva
João Cândido da Silva 16 de agosto de 2012 às 23:30

A velha cantiga das rendas antigas

No mercado de arrendamento, o principal problema das "rendas antigas" está no facto de se tratar, ela própria, de uma questão antiga. Ostenta barbas brancas e de tal forma longas que já diversos Governos nelas tropeçaram.
Uma boa parte do processo de degradação dos imóveis que pode ser testemunhado em qualquer grande centro urbano do país, com destaque para Lisboa e Porto, tem origem na incapacidade de superar este bloqueio. Desde as restrições ao aumento das rendas para valores ajustados aos que são praticados no mercado à lentidão do sistema de justiça quando é chamada a intervir no corredor estreito das acções de despejo, tudo parece ter sido pensado e executado para resultar na ruína simultânea dos senhorios e dos prédios.

Nalgumas zonas das principais cidades do país, parece que um conflito armado recente foi travado nas ruas e que as obras de recuperação ainda não começaram, talvez à espera da intervenção de algum visionário com a estaleca de Sebastião José de Carvalho e Melo. As "rendas antigas" chegam a ter valores anedóticos, como 75 euros mensais por cinco assoalhadas localizadas em terreno nobre da capital, como é o caso das Avenidas Novas.

Com preços destes, não admira que a vontade dos representantes dos inquilinos sempre tenha sido a de não querer mudar nada. Quanto aos senhorios, independentemente da vontade, foram ficando sem dinheiro para mudar o que quer que seja. Por vezes, até, para pagarem os encargos associados à simples existência dos imóveis, numa espiral que alimentou o cenário apocalíptico do património imobiliário urbano, em que aquilo que é seguro é que uma parte dele vai cair, embora se desconheça, ao certo, quando.

Como em tudo na vida, há bons inquilinos e maus inquilinos, há senhorios sérios e pouco sérios. Sucessivas revisões da legislação do arrendamento que tentaram tratar a doença cometeram o pecado original do preconceito. E, de cada vez, reinventaram novas versões de uma velha cantiga. Partiram do princípio de que quem arrenda tem de ser protegido em qualquer circunstância dos bandidos gananciosos e desumanos que figuram nos registos como proprietários dos imóveis.

Pior, ainda. A louvável preocupação de encontrar uma solução justa e prudente para a actualização de rendas em casos complicados do ponto de vista social, levou o legislador a colocar os senhorios a representarem o papel que devia caber à Segurança Social, na falta de qualquer outro mecanismo de protecção característico de uma sociedade civilizada.

Em Novembro próximo, entra em vigor uma nova lei. É mais uma tentativa para superar um entrave à dinamização do ainda anémico e distorcido mercado de arrendamento, situação que, aliada ao dinheiro barato e às facilidades de crédito, levou milhares de famílias a endividarem-se para garantirem um tecto. E é mais uma promessa de que os centros das cidades poderão ser libertados das grilhetas do anacronismo legal para serem reabilitados, com vantagens óbvias para quem neles viva, queira viver ou, simplesmente, pretenda visitar e desfrutar.

Se for eficaz, a nova lei do arrendamento reforçará, a prazo, o carácter de bem transaccionável de que Lisboa, Porto e outras cidades degradadas de Portugal já dispõem. Os inquilinos que vão pagar rendas mais caras podem espernear. Mas será o preço justo a pagar em troca de benefícios para todos.


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comentários mais recentes
Movimento Revolução Branca 19.08.2012

Estão a formar-se movimentos de cidadãos para lutar contra a partidocracia. Um desses movimentos chama-se REVOLUÇÃO BRANCA (www.mrb.pt - também tem um espaço facebook) pretende lutar por mudanças no regime, a fim de o tornar genuinamente democrático - e já identificou a lei eleitoral como algo que tem de mudar.

Foi este movimento que em Julho deu que falar por tem entregue no DIAP-Porto uma participação crime contra políticos e governantes (para já incertos) por Traição à Pátria. A perda de soberania a que Portugal se encontra votado compagina-se com tipificação desse crime. Eles afirmam que é a primeira vez, na Europa, que esse crime é invocado em tempo de paz.

IMI cresce em flecha só para continuar a alimenta 19.08.2012

No processo de Reabilitação não há TRANSPARÊNCIA.
É um processo inquinado, cheio de alçapões, com acesso a subsídios do Estado, obedecendo a critérios de interesse EXCLUSIVAMENTE Político.
Os custos finais dessa reabilitação são intencionalmente inflacionados em que o investidor é entalado pelos
mandatários do Comissariado político :" é pegar ou largar".
Se quem paga o IMI alinha, terá que pagar todos esses custos
virtuais que serão transferidos para o consumidor : o Arrendatário.
Enquanto não se limpar esta porcaria processual e procedimental, estaremos com esta Lei ou com mais milhares delas assentes em cima duma Fraude promovida pelo próprio ESTADO!

Coito 19.08.2012

Vai-te fodere

Anónimo 19.08.2012

quem tem casas para arrendar, prefere pagar o imi mais alto e ter a casa vazia, até encontrar alguém conhecido a quem possa alugar. Caso contrário, arrisca-se a ter locatários que não cumprem compromissos, a ver a fatura do irs a subir exponencialmente e a ter a casa vandalizada. Ninguém quer sarilhos deste tipo!

Por outro lado, não nos podemos esquecer das condições fiscais de que beneficiam os fundos imobiliários. São muito mais vantajosas do que as experimentadas pelos pequenos proprietários.
Em Lisboa, o Presidente António Costa chegou a propor o valor da taxa liberatória em substituição da taxa de irs. O Governo ignorou a sensatez e fez "orelhas moucas".

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