João Cândido da Silva
A velha cantiga das rendas antigas
16 Agosto 2012, 23:30 por João Cândido da Silva | joaosilva@negocios.pt
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No mercado de arrendamento, o principal problema das "rendas antigas" está no facto de se tratar, ela própria, de uma questão antiga. Ostenta barbas brancas e de tal forma longas que já diversos Governos nelas tropeçaram.
Uma boa parte do processo de degradação dos imóveis que pode ser testemunhado em qualquer grande centro urbano do país, com destaque para Lisboa e Porto, tem origem na incapacidade de superar este bloqueio. Desde as restrições ao aumento das rendas para valores ajustados aos que são praticados no mercado à lentidão do sistema de justiça quando é chamada a intervir no corredor estreito das acções de despejo, tudo parece ter sido pensado e executado para resultar na ruína simultânea dos senhorios e dos prédios.

Nalgumas zonas das principais cidades do país, parece que um conflito armado recente foi travado nas ruas e que as obras de recuperação ainda não começaram, talvez à espera da intervenção de algum visionário com a estaleca de Sebastião José de Carvalho e Melo. As "rendas antigas" chegam a ter valores anedóticos, como 75 euros mensais por cinco assoalhadas localizadas em terreno nobre da capital, como é o caso das Avenidas Novas.

Com preços destes, não admira que a vontade dos representantes dos inquilinos sempre tenha sido a de não querer mudar nada. Quanto aos senhorios, independentemente da vontade, foram ficando sem dinheiro para mudar o que quer que seja. Por vezes, até, para pagarem os encargos associados à simples existência dos imóveis, numa espiral que alimentou o cenário apocalíptico do património imobiliário urbano, em que aquilo que é seguro é que uma parte dele vai cair, embora se desconheça, ao certo, quando.

Como em tudo na vida, há bons inquilinos e maus inquilinos, há senhorios sérios e pouco sérios. Sucessivas revisões da legislação do arrendamento que tentaram tratar a doença cometeram o pecado original do preconceito. E, de cada vez, reinventaram novas versões de uma velha cantiga. Partiram do princípio de que quem arrenda tem de ser protegido em qualquer circunstância dos bandidos gananciosos e desumanos que figuram nos registos como proprietários dos imóveis.

Pior, ainda. A louvável preocupação de encontrar uma solução justa e prudente para a actualização de rendas em casos complicados do ponto de vista social, levou o legislador a colocar os senhorios a representarem o papel que devia caber à Segurança Social, na falta de qualquer outro mecanismo de protecção característico de uma sociedade civilizada.

Em Novembro próximo, entra em vigor uma nova lei. É mais uma tentativa para superar um entrave à dinamização do ainda anémico e distorcido mercado de arrendamento, situação que, aliada ao dinheiro barato e às facilidades de crédito, levou milhares de famílias a endividarem-se para garantirem um tecto. E é mais uma promessa de que os centros das cidades poderão ser libertados das grilhetas do anacronismo legal para serem reabilitados, com vantagens óbvias para quem neles viva, queira viver ou, simplesmente, pretenda visitar e desfrutar.

Se for eficaz, a nova lei do arrendamento reforçará, a prazo, o carácter de bem transaccionável de que Lisboa, Porto e outras cidades degradadas de Portugal já dispõem. Os inquilinos que vão pagar rendas mais caras podem espernear. Mas será o preço justo a pagar em troca de benefícios para todos.


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