Celso  Filipe
Celso Filipe 08 de janeiro de 2018 às 23:00

Angola e o único que vale pelo todo

Em Novembro do ano passado, António Costa garantia, após um encontro com o Presidente de Angola, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, que o “único irritante” nas relações bilaterais era o caso Manuel Vicente, “um tema da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias portuguesas”.

Ontem, ficou a saber-se que esse "único irritante" é absolutamente determinante nas relações entre os dois países. Já não é um elefante na sala, mas sim um obstáculo que se tem de enfrentar e ultrapassar. O Presidente de Angola, João Lourenço, numa inédita entrevista colectiva, classificou como uma "ofensa" o facto de Portugal ter recusado transferir para Angola o processo em que o antigo vice-presidente do país é arguido, enfatizando assim a importância institucional deste caso.

Outro elemento relevante para ter uma perspectiva global da situação é o argumento de que, segundo João Lourenço, as autoridades judiciais portuguesas invocaram para indeferir o pedido de transferência do processo, o de não terem confiança na justiça angolana. Trata-se de uma avaliação pesada e que, embora de forma indirecta, acaba por colocar reticências sobre João Lourenço, enquanto representante máximo do Estado angolano. E, neste particular, caberá à justiça portuguesa dar informações adicionais sobre as razões subjacentes a esta decisão, tendo em conta que existe um acordo judiciário entre os países da CPLP que permite este género de transferências. Acrescente-se que Manuel Vicente nunca aceitará ser julgado em Portugal, o que só serve para aumentar a complexidade deste dossiê.

Do ponto de vista político, para João Lourenço o julgamento do ex-vice de José Eduardo dos Santos em Angola seria até um desafio, na medida em que constituiria um teste ao alcance das mudanças promovidas pelo novo Presidente no aparelho do Estado, justiça incluída, com todo o mundo a avaliá-lo.

Não há volta a dar. O caso Manuel Vicente já teve (e continuará a ter) implicações diplomáticas fortíssimas que vão determinar um esmorecimento das relações económicas, com prejuízo claro para ambos os países. É imperioso desatar este nó gordio antes que seja tarde demais. A par da legalidade exige-se bom senso._Sem este predicado, tudo o que irá acontecer é uma degradação progressiva das relações bilaterais e um eventual ataque (até pela via judicial) aos interesses portugueses em Angola. A questão para um milhão de dólares é a de saber quem, no fim, ganhará com esta política de terra queimada.
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