Tiago Freire
Tiago Freire 17 de agosto de 2017 às 23:00

Calamidade com hora marcada

Nos próximos dias, em Portugal, vai dar-se uma calamidade. Mais concretamente nos distritos do interior das regiões do Centro e Norte e nalguns concelhos do distrito de Beja e sotavento algarvio, segundo informação governamental.
A culpa é do fogo, com a subida acentuada da temperatura prevista para o fim de semana.

O Governo anunciou que vai decretar preventivamente o estado de calamidade pública. Ainda não o decretou, porque isso obriga a várias especificidades técnicas ainda não divulgadas: o período em que vigora e as zonas específicas abrangidas, entre vários outros critérios.

O estado de calamidade pública é uma excepção ao normal funcionamento democrático, como o é o mais grave estado de sítio, por exemplo. Restringe o exercício de direitos a alguns cidadãos e dá poderes acrescidos às forças públicas. É por isto que não é declarado de forma frequente e imponderada, porque se considera que tal só deve acontecer quando não houver outra forma, mais "normal", de lidar com um desastre ou uma ameaça significativa.

Se o estado de calamidade pública é uma excepção, a sua instauração de forma preventiva ainda o é mais. Está prevista na lei, mas a sua excepcionalidade é evidente quando se sabe que a declaração obriga a que se diga quais os critérios para conceder apoios materiais e financeiros aos lesados. Ora isto não é fácil antes de os danos acontecerem...

Esta não é, na verdade, uma declaração do estado de calamidade pública. É uma admissão de calamidade no Estado, da sua incapacidade para defender o território e os seus habitantes. Passa uma imagem de impotência e de resignação. Vem aí calor, isto vai dar asneira, mais vale declarar já a calamidade pública que certamente sucederá.

É certo que isto é uma leitura simplista e literal, e a decisão em si não merece censura. Mais vale admitir a incapacidade e fazer algo acerca disso do que viver numa bazófia de invencibilidade, desmentida no dia a seguir. Esta declaração tem, em termos práticos, efeitos positivos, como o estabelecimento de um quadro legal temporário que dá mais poderes às autoridades no combate aos fogos e deixa automaticamente de prevenção mais qualificada os meios de socorro e de combate. Mas ilustra na perfeição a nossa incapacidade de lidar com aquilo que, infelizmente, será cada vez mais frequente.

O normal, o novo normal, não pode ser combatido com o excepcional. É preciso que a capacidade de prevenção e de resposta, sem situações de excepcionalidade legal, esteja preparada para esse novo normal. Para que tenhamos, um dia, condições para resistir à calamidade, e não termos de admitir a derrota antes do jogo, por via das dúvidas.
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mais votado Anónimo 18.08.2017

O que é certo é que mata limpa numa faixa de segurança junto às estradas, meios aéreos adequados ao combate a incêndios e sistemas de comunicação modernos e funcionais para as forças de protecção e segurança pública, assim como vedações resistentes, sistemas de alarme, identificação e video-vigilância nos paióis, nem vê-los. Já a folha salarial e de pensões, tal como a dívida pública dos direitos adquiridos à prova de mercado, tem vindo sempre a inchar numa altura em que o investimento público é o menor em percentagem do PIB desde 1960. Vai ser até estoirar. Tancos e Pedrógão foram os canários na gaiola da mina. O PS continua a dizer: "Porreiro pá!"

comentários mais recentes
Anónimo 18.08.2017

O que é certo é que mata limpa numa faixa de segurança junto às estradas, meios aéreos adequados ao combate a incêndios e sistemas de comunicação modernos e funcionais para as forças de protecção e segurança pública, assim como vedações resistentes, sistemas de alarme, identificação e video-vigilância nos paióis, nem vê-los. Já a folha salarial e de pensões, tal como a dívida pública dos direitos adquiridos à prova de mercado, tem vindo sempre a inchar numa altura em que o investimento público é o menor em percentagem do PIB desde 1960. Vai ser até estoirar. Tancos e Pedrógão foram os canários na gaiola da mina. O PS continua a dizer: "Porreiro pá!"

Ortigao.Sao.Payo 18.08.2017

Pq os politicos do ps nos anos muitos q estiveram nos governo tiveram a mais nobre missão tirar aos trabalhadores e dar aos amigos, resolver os problemas do territorio só para aumrntar a desgraça

Mr.Tuga 18.08.2017

"calamidade" é por si só este sitio de TRAMPA!

O tuga CRIMINOSO deveria ser erradicado e eliminado do planeta!

A UE já deveria ter expulsado tuGaL por não merecer pertencer ao conjunto !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Isto não é um pais! É um sitio mal frequentado!

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