André  Veríssimo
André Veríssimo 30 de janeiro de 2018 às 23:00

Deve Centeno sair? (Parte II)

É a segunda vez em cerca de um ano que a continuidade de Mário Centeno no cargo de ministro das Finanças é questionada. Primeiro foi por causa da Caixa. Agora por um suposto favorecimento fiscal ao filho do presidente do Benfica a troco de bilhetes para ver um jogo na Luz.

Há cerca de um ano, o pomo da polémica foram as alegadas garantias dadas por Mário Centeno ao então presidente da Caixa, António Domingues, de que ficaria dispensado de apresentar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional. Uma dispensa à margem da lei e que o ministro negou no Parlamento. Na altura, neste mesmo espaço, defendeu-se que mesmo que essa garantia tivesse existido, o interesse nacional justificava a permanência do ministro no cargo. Na época, as taxas de juro de Portugal apresentavam ainda níveis problemáticos e dispensar um responsável das Finanças que já vinha mostrando serviço poderia perigar os esforços realizados. Na altura, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa seguraram Centeno, não sem uma veemente chamada de atenção do Presidente.

Desta vez, está em causa a atribuição de isenção de IMI a um prédio detido pelo filho de Luís Filipe Vieira depois de o agora presidente do Eurogrupo ter pedido bilhetes para ir ver, no camarote presidencial, um jogo contra o FC Porto também com o seu filho.

Primeira questão: a quem compete atribuir essa isenção? As Finanças garantem que apenas às autarquias. No caso, foi a de Lisboa a atribuí-la. Tinha o filho do presidente do Benfica direito a ela? Parece que sim, pelo menos foi aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal. Qualquer outro contribuinte que reúna as mesmas condições pode pedi-la e recebê-la. Mexeu Mário Centeno alguns cordéis para acelerar o processo? Está por provar. Fez mal em pedir os bilhetes? Fez. As preocupações com a segurança não são incompatíveis com o pagamento dos respectivos lugares. São esses bilhetes um recebimento indevido de vantagem passível de corromper um ministro? Parece claramente excessivo e não comparável a uma viagem a Paris para assistir a um jogo do Europeu. Justifica isto o afastamento do ministro? De todo. A menos que haja alguma outra conduta grave que ainda não é do conhecimento público.

António Costa já veio dizer que o ministro é inamovível. Marcelo está , por ora, em silêncio. 


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