André  Veríssimo
André Veríssimo 30 de janeiro de 2018 às 23:00

Deve Centeno sair? (Parte II)

É a segunda vez em cerca de um ano que a continuidade de Mário Centeno no cargo de ministro das Finanças é questionada. Primeiro foi por causa da Caixa. Agora por um suposto favorecimento fiscal ao filho do presidente do Benfica a troco de bilhetes para ver um jogo na Luz.

Há cerca de um ano, o pomo da polémica foram as alegadas garantias dadas por Mário Centeno ao então presidente da Caixa, António Domingues, de que ficaria dispensado de apresentar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional. Uma dispensa à margem da lei e que o ministro negou no Parlamento. Na altura, neste mesmo espaço, defendeu-se que mesmo que essa garantia tivesse existido, o interesse nacional justificava a permanência do ministro no cargo. Na época, as taxas de juro de Portugal apresentavam ainda níveis problemáticos e dispensar um responsável das Finanças que já vinha mostrando serviço poderia perigar os esforços realizados. Na altura, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa seguraram Centeno, não sem uma veemente chamada de atenção do Presidente.

Desta vez, está em causa a atribuição de isenção de IMI a um prédio detido pelo filho de Luís Filipe Vieira depois de o agora presidente do Eurogrupo ter pedido bilhetes para ir ver, no camarote presidencial, um jogo contra o FC Porto também com o seu filho.

Primeira questão: a quem compete atribuir essa isenção? As Finanças garantem que apenas às autarquias. No caso, foi a de Lisboa a atribuí-la. Tinha o filho do presidente do Benfica direito a ela? Parece que sim, pelo menos foi aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal. Qualquer outro contribuinte que reúna as mesmas condições pode pedi-la e recebê-la. Mexeu Mário Centeno alguns cordéis para acelerar o processo? Está por provar. Fez mal em pedir os bilhetes? Fez. As preocupações com a segurança não são incompatíveis com o pagamento dos respectivos lugares. São esses bilhetes um recebimento indevido de vantagem passível de corromper um ministro? Parece claramente excessivo e não comparável a uma viagem a Paris para assistir a um jogo do Europeu. Justifica isto o afastamento do ministro? De todo. A menos que haja alguma outra conduta grave que ainda não é do conhecimento público.

António Costa já veio dizer que o ministro é inamovível. Marcelo está , por ora, em silêncio. 


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Anónimo 01.02.2018

Após a leitura do texto percebe-se que o titulo não é nada inocente. Será que o jornalismo do Jornal de negócios tem de viver destas maningâncias para se fazer notar e sobreviver?

Lurdes 31.01.2018

"Ministério Público suspeita que Rangel intercedeu em processo fiscal a favor de Filipe Vieira" Não há bilhetes apenas convites para a tribuna VIP do Benfica Então o Ministro das Finanças ia para o meio da claque na bancada? Favorecimento fiscal? O IMI não é gerido e executado pelo poder autárquico?

REPETIMOS ASSIM....NAO CONSTA... 31.01.2018

Nao consta,repetimos,q este jornal tenha demonstrado o mesmo "wisdmon" nos casos q envolveram gente quer do ppd e do cds tais como o dos submarinos,do esquecimento de impostos,de subsidios indevidos na AR ou casos como da tecnoforma.
Os portgs neles tbm gostavam de beneficiar do mesmo wisdom..ne?

NA LOJA DO MESTRE ANDRE..... 31.01.2018

Na "loja" do mestre Andre' .....ole' ..ole"...quem manda e' o..... ne'.
E dai nao se publicam coisas... que abanem ...o pe'...aos do costume ...ne'..ne'.

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