Tiago Freire
Tiago Freire 27 de Outubro de 2016 às 00:01

Dr. Carlos e Mr. Costa

O peso das comissões bancárias toca a todos e está ainda por resolver, apesar dos esforços feitos nesse sentido.
Soubemos ontem, pelo Público, que a maioria dos bancos não cumpriu voluntariamente a recente obrigação de comunicar aos seus clientes quanto lhes cobrou de comissões no ano anterior.

Quais são os bancos incumpridores? Não sabemos, o regulador não diz, e faz mal. Diz sim que voltou a insistir com os faltosos e que estes lá encarreiraram, mas nem isso é certo. Eu continuo à espera da carta, e suspeito que o mesmo se passa com muitos portugueses.

Este caso é paradigmático e deveria ser utilizado como exemplo em qualquer discussão acerca de modelos de supervisão, que o Banco de Portugal tem evitado, porque poderá significar perda de competências. O banco central acumula historicamente duas funções, que tendem a ser complementares mas que podem tornar-se antagónicas.

Por um lado, há a supervisão prudencial, que se preocupa com a solidez das instituições e, naturalmente, com a sustentabilidade financeira das mesmas. Ora nós sabemos que, num ambiente de taxas de juro muito baixas ou mesmo negativas, os bancos têm cada vez mais dificuldades em ganhar dinheiro com a nobre actividade de receber depósitos e conceder crédito. A solução vem da cobrança de comissões pelos serviços prestados, que de acordo com as contas publicadas nesta edição pesaram quase um terço no bolo de receitas dos maiores bancos nacionais, no primeiro semestre. As comissões (e as operações financeiras, nomeadamente com dívida pública nacional) têm ajudado os bancos a passar pela extraordinária tormenta dos últimos anos. A supervisão prudencial agradece.

Mas depois há a parte comportamental, a que se prende com as boas práticas dos bancos para com os seus clientes. Aqui, a falta de transparência e de cumprimento destas obrigações de reporte só pode gerar desagrado.

Acontece que, no modelo actual, ambas as vertentes coabitam debaixo do mesmo tecto, o do Banco de Portugal, uma espécie de Dr. Jekill e Mr. Hide da supervisão.

No que toca às comissões, o Jekill prudencial não tem qualquer incentivo para aumentar a transparência, porque uma maior comparabilidade e escrutínio público subiria a pressão dos clientes para que os bancos sejam mais comedidos. Já o Hyde comportamental tem todo o interesse em fazer o contrário (e infelizmente o site do Banco de Portugal para permitir a comparabilidade das comissões foi adiado, mas é uma medida fundamental).

Até que as coisas eventualmente mudem (estão em análise mexidas na supervisão), este conflito vai sendo gerido num equilíbrio difícil de conseguir. E os clientes, como habitualmente, continuarão a ser o elo mais fraco.
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comentários mais recentes
Nuno Garrido Há 6 dias

Se o BP não revela os faltosos, revelemo-los nós. Só assim lá iremos. Um dos meus bancos, o BIG, anda há 2 anos a fugir a pôr o que deve no e-factura. Chegou a dizer que era para preservar o meu sigilo bancário, até que lhe mostrei que o Activo Bank não tinha tal impedimento