André  Veríssimo
André Veríssimo 01 de fevereiro de 2017 às 00:01

Haja vida além do défice

O défice abaixo de 2,3% dá-nos uma sensação de dever cumprido, de um esforço sofrido que enfim deu frutos. A marca que parecia utópica foi atingida e pode até livrar Portugal dessa figura de nome ignóbil que é o "braço correctivo" do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Mas nem tudo são rosas.
Comecemos por elas. O saldo final será, mais décima ou menos décima, o mais baixo da democracia à luz das regras actuais. E convém lembrar que depois da troika a desorçamentação criativa tornou-se um exercício quase impossível. Há até um excedente primário de 4.000 milhões, em contabilidade pública.

O défice abaixo dos 3% pode abrir as portas à tão almejada saída do Procedimento dos Défices Excessivos. Embora para que o aluno saia do castigo seja necessário demonstrar, de forma convincente, que o desvio orçamental ficará sustentadamente abaixo do limite nos próximos anos. Cenário que a recapitalização da Caixa ou a nacionalização do Novo Banco podem complicar.

A reposição dos rendimentos fez-se, e isso ajudou a apaziguar o país. O consumo privado cresceu, mesmo que não tanto como previa o Governo. A descida do desemprego ajudou ao aumento das contribuições para a Segurança Social, que evoluíram em linha com o orçamentado. A estratégia do "eu cumpro o défice e vocês [Comissão Europeia e Eurogrupo] não me chateiam demasiado com as reversões" está a funcionar.

António Costa e Mário Centeno brilham também porque contrariaram as expectativas. Mas o mérito tem de ser partilhado com o Executivo de Passos Coelho, que operou uma descida até maior do saldo orçamental (o PSD diz que o défice já poderia ter ficado abaixo dos 3% em 2015 ).

Aliás, a forma como o primeiro-ministro faz o brilharete não difere, na essência, muito da do seu antecessor. Está lá a enorme carga fiscal, que pouco ou nada descerá, com o crescimento dos impostos indirectos a mais do que compensar a descida dos indirectos. Há a compressão nos gastos dos serviços públicos, que se vê em escolas e serviços de saúde. A que se soma um corte brutal no investimento.

O primeiro Orçamento da era Costa esgota-se na reposição de salários. Que é justa, mas não chega. Tal como apresentar um défice abaixo dos 3% do PIB ajuda à confiança, mas não chega. E o Orçamento de 2017 é, com algumas (poucas) excepções, mais do mesmo.

Sampaio disse que "há mais vida além do Orçamento". E há, toda uma sociedade civil que persevera e não se senta à mesa do dito. Mas este instrumento central da política do Governo tem a capacidade de induzir uma maior competitividade na economia portuguesa. Por exemplo, diminuindo a carga fiscal sobre o trabalho e as empresas. Se a folga orçamental continuar a servir sobretudo para aumentar a despesa pública, porque isso dá votos, de nada nos servirá a medalha do cumprimento do défice.
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comentários mais recentes
Anónimo 01.02.2017

Em resumo o exercício de 2016 foi brilhante e com o resto temos que viver. Agora convém lembrar que o défice de 2011 , ainda com o orçamento de Teixeira dos Santos foi 4,5% . Por muito que olhe não consigo vislumbrar esse tal mérito do Coelho que nunca conseguiu nada de jeito.

Manuel 01.02.2017

Artigos que tenho lido neste espaço dizem sobre o aumento salarial 'justo, mas...' Que faz esta gente? Que produz? Não nos faz muito mais falta o padeiro, a todos, do que alguém que escreve umas linhas? Quanto ganha cada um? Para esta gente andar a escrever, outros fartam-se de de trabalhar. Justo.