João Cândido da Silva
Não é mau, é péssimo
04 Junho 2012, 10:11 por João Cândido da Silva | joaosilva@negocios.pt
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Quando Itália foi colocada sob a pressão dos mercados, ameaçada de ver as taxas de juro da dívida pública entrarem numa espiral de subida, houve alarme.
Quando Itália foi colocada sob a pressão dos mercados, ameaçada de ver as taxas de juro da dívida pública entrarem numa espiral de subida, houve alarme. Mas também se escutaram palavras destinadas a relativizar a situação.

Se a possibilidade de uma das maiores economias da Zona Euro ter de enfrentar problemas de financiamento era uma perspectiva assustadora, um olhar mais frio e analítico à realidade concreta do país suavizava os tons de um cenário tenebroso. Metade da dívida pública italiana estava na mão de cidadãos do país, o que reduzia a dependência de financiamentos chegados do exterior.

Estados, como o português, têm um problema diferente. O excesso de endividamento também resultou de anos consecutivos de contas públicas desequilibradas e, ano após ano, as necessidades de financiamento foram sendo cobertas com o acesso a fundos provenientes de credores externos. A taxa de poupança interna estava em queda e, para sustentar as despesas, não havia outra solução.

Neste contexto, foi cometido o grave erro de introduzir um poderoso desincentivo à poupança. A remuneração dos certificados de aforro foi cortada e os resultados não se fizeram esperar. Começou uma longa sangria. Em 2011, fugiram mais de quatro mil milhões de euros daquele produto. Este ano, já voaram mais de 900 milhões. Os certificados são um morto-vivo.

As despesas do Estado com juros da dívida pública têm crescido. Numa conjuntura de fortes restrições, mexer na remuneração dos certificados para os tornar mais atractivos para os investidores obriga a ponderar os respectivos custos para o Orçamento. Mas o que a realidade mostra é que, tal como estão, os certificados transformaram-se num encargo pesado por obrigarem os cofres públicos a mobilizarem meios elevados para responderem à fortíssima onda de resgates.

Para quem subscrever certificados hoje, a taxa de juro líquida que pode esperar receber em troca de emprestar dinheiro ao Estado português é de 0,622%. Quem decida optar pelo investimento em Obrigações do Tesouro a dez anos através do mercado secundário conseguirá um retorno de 12% para um risco semelhante. Colocado perante a escolha, quem quererá aplicar dinheiro em certificados de aforro nesta altura? A resposta óbvia parecer ser "ninguém".

Na situação actual, o Governo tem que apressar a revisão da remuneração daquele que já foi o mais popular produto financeiro do mercado português, avesso ao risco e com tendência para ver no Estado o derradeiro porto de abrigo. Não faz sentido que, num país com uma baixa taxa de poupança, o Governo seja o primeiro a dar o mau exemplo ao desincentivá-la. Também não parece razoável que o Estado receba o dinheiro da troika para ser ver forçado a deixá-lo fugir pela porta das traseiras pela simples razão de que comercializa um péssimo produto financeiro, com uma taxa de juro ridícula.


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