Manuel Esteves
Manuel Esteves 04 de janeiro de 2018 às 23:00

O imposto mais simpático do mundo

Os reembolsos são uma espécie de imposto, aliás o quinto que mais dinheiro rende ao Estado central. Apesar disso, os portugueses não parecem incomodar-se demasiado com esta poupança forçada sem juros que até ajuda a financiar as férias. De tal maneira que até parece dar votos.
As tabelas de retenção na fonte foram publicadas esta semana e com elas ficámos a saber duas coisas: a primeira é o valor do salário líquido que receberemos no final do mês e que resulta da aplicação directa da taxa de retenção na fonte ao vencimento bruto; a segunda, através das simulações das consultoras fiscais, é que o Estado vai reter mais imposto do que o necessário, pelo que os reembolsos serão tendencialmente superiores em 2019.

Ninguém contesta que o valor retido mensalmente deveria ser o mais próximo possível do imposto efectivamente devido, de modo a que no final as contas batessem certo e não houvesse lugar a reembolsos aos contribuintes ou pagamentos adicionais de imposto. Com os actuais meios informáticos e tecnológicos à disposição da Administração Tributária, é difícil aceitar que este desvio exista e, pior, que aumente.

Houve quem, justamente, se indignasse: o Estado está a cobrar mais do que devia e vai dar um prémio aos portugueses em véspera de eleições - porque o reembolso será feito a poucos meses das eleições legislativas de 2019. Alto! Há alguma coisa aqui que soa contraditório. O Estado está a cobrar mais e vai dar um prémio aos contribuintes? Ou é mau ou é bom para os contribuintes, não pode ser as duas coisas. Se é mau, não dá votos. Se é bom, não devia gerar indignação.

Os números justificam a indignação: este ano, o Estado devolveu aos contribuintes, sob a forma de reembolsos, 2,56 mil milhões de euros. Em causa está o IRS que foi excessivamente retido a milhões de trabalhadores e reformados durante 2016 sem dar lugar ao pagamento de juros. Na perspectiva do Estado, o que foi devolvido em 2017 constituiu em 2016 receita adicional, uma receita muito expressiva e que, tomando alguma liberdade argumentativa, permite ver os reembolsos de IRS (mais correctamente as retenções na fonte em excesso) como o "quinto imposto" que mais dinheiro rendeu ao Estado. À frente do Imposto sobre o Tabaco e logo atrás do Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

Pode ser visto como um imposto porque é cobrado coercivamente. É verdade que é devolvido, mas como lembrava há alguns meses o fiscalista Manuel Faustino, em entrevista à agência Lusa, no momento em que o devolve, o Estado já leva seis meses de retenções excessivas que se prolongarão pelos seis meses seguintes.

No entanto, apesar de injustificado, abusivo e lesivo dos interesses dos contribuintes, este é um imposto visto com simpatia pela maioria dos portugueses. Simpático porque é invisível quando tira e visível quando dá. É uma espécie de poupança forçada que ainda ajuda a pagar as férias. Passe a ironia, é como jogar no euromilhões com a diferença que dá sempre prémio.

Se a Sisa era o imposto mais estúpido do mundo, como lhe chamou António Guterres, os reembolsos são o imposto mais simpático do mundo. Quem quer fazer polémica com o tema, é melhor esquecer. É perda de tempo.
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