André  Veríssimo
André Veríssimo 16 de Dezembro de 2016 às 00:01

O imposto Rui Rio

Tivemos o imposto Mortágua, agora apareceu o imposto Rui Rio. O primeiro carrega no IMI para ajudar a financiar a despesa do Estado e vai mesmo avançar, o segundo serviria para pagar os juros da dívida e é só uma proposta.
O economista e putativo candidato a líder do PSD questionou no início da semana, durante uma conferência sobre economia e fiscalidade no Porto, se não seria "salutar" criar um imposto consignado ao pagamento da dívida pública, acompanhado de uma proporcional descida do IVA, IRS e IRC. Isto é, sem agravar a carga fiscal.

Taxas consignadas temos várias, do audiovisual à camarária protecção civil. Há impostos cuja receita está previamente destinada à Saúde, como no tabaco, ou ao serviço rodoviário, como acontece com uma componente do ISP. Não faltam precedentes. Porque não um imposto para pagar a dívida pública?

A medida foi mal recebida, da esquerda à direita. A reacção do PSD, vocalizada pelo deputado Duarte Pacheco ao Expresso, pode ser resumida num exclamativo "basta" de mais impostos. O que é até compreensível. Já vimos vários impostos aparecerem ou subirem para que outros possam descer. Aliás, o tanto que em Portugal se discute impostos é revelador do estado do país, sempre à míngua de receita fiscal.

Na verdade, o PSD foge a discutir o essencial da proposta de Rui Rio, que é obviamente contribuir para uma maior compreensão por parte da sociedade portuguesa do impacto que tem a acumulação de défices e respectiva dívida, contribuindo assim para evitar uma repetição futura de episódios de descontrolo orçamental.

Em termos práticos, pouca diferença faz de onde vem o dinheiro, desde que no fim do ano o saldo primário seja positivo. Mas, defende Rui Rio, sentindo os contribuintes no bolso o fardo dos oito mil milhões de euros em juros, pugnariam pelo rigor orçamental e uma execução conservadora e deixaria de existir o que Rio chama, em resposta ao Eco, de pressão brutal da opinião pública para os governos "fazerem mais e mais despesa pública".

A beleza da coisa é que de facto quem nos governa sentiria pressão para não deixar subir este impopular imposto ou até baixá-lo. O problema é que nada nos garante que o IVA, o IRS e o IRC não voltariam a subir nos anos seguintes, acabando todos por pagar mais imposto. Não faltam casos de aumentos supostamente temporários que depois se tornam permanentes.

Jerónimo de Sousa também se prestou a rejeitar a proposta de Rui Rio, porque a solução é a "renegociação da dívida". O que é contraditório, porque, como teme o antigo edil do Porto, o imposto seria o melhor trunfo para quem defende a reestruturação.

Concorde-se ou não com a ideia, o hipotético candidato a líder do PSD conseguiu pôr a opinião pública a discutir uma ideia alternativa. Coisa que a actual liderança tem revelado manifesta dificuldade em fazer.

(Artigo corrigido às 17:30. Rui Rio é economista e não jurista como estava indicado)

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mais votado Anónimo Há 2 dias


Ladrões PS - PCP - BE - e seus apoiantes - ROUBAM OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO

400 milhões de Euros para aumentar as pensões baixas, são migalhas em comparação com...

os mais de 4600 milhões de euros que o Estado vai injetar, em 2017 (e injeta todos anos) através de transferências diretas do Orçamento do Estado (ou seja, com dinheiro pago em impostos pelos restantes portugueses) para assegurar o financiamento do buraco anual das pensões dos FP-CGA.

comentários mais recentes
JPA Há 1 dia

A intenção de com este imposto permitir que a população fique mais esclarecida sobre as consequências da dívida para o seu dia-a-dia parece-me muito útil e eficaz. Partilho esta ideia porque sou apologista que muitos de nós só nos damos conta de determinadas opções quando nos "mexem nos bolsos".

Anónimo Há 2 dias


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400 milhões de Euros para aumentar as pensões baixas, são migalhas em comparação com...

os mais de 4600 milhões de euros que o Estado vai injetar, em 2017 (e injeta todos anos) através de transferências diretas do Orçamento do Estado (ou seja, com dinheiro pago em impostos pelos restantes portugueses) para assegurar o financiamento do buraco anual das pensões dos FP-CGA.

carlitos335 Há 5 dias

Já muito se falou sobre esta proposta tola de Rui Rio. Criar um imposto e baixar os outros no mesmo valor é meio caminho para cobrar mais. E as razões também não colhem.

Mas o que mais me dana neste artigo é esta frase...
" A reacção do PSD, vocalizada pelo deputado Duarte Pacheco "
O PSD sabe disto ? DPP tem procuração para falar pelo PSD ?!
O Duarte Pacheco fala pelo PSD ?!?!. Basta ouvir as suas atoardas na Quadratura do Circulo, para se concluir que ele fala pelo Bloco e pelo PCP, e nunca pelo PSD de quem se tornou um inimigo feroz e cobarde.
DPP está na Quadratura a usurpar um lugar que não lhe pertence. É mais um canalha vira casacas.

Resposta de MENOQa carlitos335 Há 5 dias

O comentador residente da Quadratura do Círculo é José Pacheco Pereira, que, realmente, talvez já seja ex-PSD - ou mesmo anti-PSD -, a avaliar pelos comentários que tem feito nos últimos anos. O deputado Duarte Pacheco é outra pessoa.

Anónimo Há 5 dias

Aflige-me estarmos num país que a máquina fiscal que taxa tudo e todos, um autarca que vive num regime feudalista em que a cidade é dele e não tem prurido em usar o espaços públicos como sendo da autarquia!! saca aos turistas, saca aos carros e mata a cidade! e nós já tenos cadastro na boca...

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