André  Veríssimo
André Veríssimo 26 de Outubro de 2016 às 00:01

Portugal cativado

As famosas cativações intuem-se na falta de funcionários das escolas, no atraso no fornecimento de medicamentos, no congelamento de investimento público. Intuem-se. Mas não há informação clara, porque o Governo não a presta.
As famosas cativações intuem-se na falta de funcionários das escolas, no atraso no fornecimento de medicamentos, no congelamento de investimento público. Intuem-se. Mas não há informação clara, porque o Governo não a presta.

As cativações são, como se sabe, despesa pública cuja concretização está dependente da autorização do Ministério das Finanças. São também o segredo de polichinelo para a execução orçamental deste ano que, tudo indica, irá ficar muito perto do que o Governo estimou. O Orçamento para 2017 indica que o défice deste ano ficará nos 2,4%, um desvio invulgarmente curto, de apenas duas décimas. E dentro do exigido por Bruxelas. Não deixa de ser um feito.

Os 445 milhões de euros que afinal não foram gastos permitem que o factor decisivo para a consolidação orçamental deste ano esteja a ser o corte na despesa. O que não deixa de frustrar a esquerda à esquerda do PS e desarmar a direita. O que também convém desmistificar é a ideia de que foi a dupla Costa e Centeno que inventou as cativações. Elas também existiram no Governo anterior, e num montante maior.

A vantagem política das cativações é que elas não têm de ser assumidas como cortes na saúde, na educação, na manutenção de estradas e transportes, no investimento, e por aí fora. São "eficiências", como lhes chama o Governo. Ainda que as "eficiências" sejam bem-vindas e seja imperativo estendê-las a toda a administração pública, há uma diferença entre cortar nas gorduras e ir ao osso.

Têm existido vários sinais de que pelo menos a cartilagem está a ser afectada, de que o Governo, com a conivência do Bloco e do PCP, está a sacrificar a qualidade dos serviços públicos, não contratando, não comprando, não reparando. O mesmo que criticou no Executivo anterior.

O Negócios noticia na edição e hoje, por exemplo, que cativações extraordinárias na Infraestruturas de Portugal estão a pôr em causa contratos na conservação de estradas e ferrovia. Nunca se viram tantas queixas sobre o serviço dos tranportes públicos, nem em tempo de greves.

O secretário de Estado do Orçamento reiterou ontem que, dos 445 milhões cativados pelas Finanças, nem um euro é na educação e saúde. E os torniquetes impostos pelos próprios ministérios?

Nenhum Governo gosta de explicar as cativações. Mas este parece ter ido mais longe com a omissão dos mapas com a execução da receita e despesa dos ministérios este ano, que deveriam constar no documento do Orçamento do Estado de 2017. Mesmo com a divulgação dos números, esta continuará a ser uma zona cinzenta da política orçamental. E para o ano há mais. 

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mais votado Anónimo Há 1 semana


JUSTIÇA

Todas as pensões da FP, devem ter um corte imediato de 50% (acaba-se já com o défice orçamental)!

comentários mais recentes
Anónimo Há 1 semana

Este governo apenas governa para a sua gente( F. Publico) para ir buscar votos.O resto é para trabalhar e nem greves podem fazer, para poderem receber ao fim do mês..!

Anónimo Há 1 semana


JUSTIÇA

Todas as pensões da FP, devem ter um corte imediato de 50% (acaba-se já com o défice orçamental)!

Anónimo Há 1 semana


Um governo de ladrões

PS . BE . PCP - são uns PHILHOS DE PHU TA que xupam o sangue ao POVO...

para dar mais dinheiro e privilégios aos FP & CGA.


surpreso Há 1 semana

Pois é ,mas,depois vem criticar a única Agência de "rating"que ainda não bateu com a porta.ESTA MALTA NÃO MERECE CRÉDITO