Alexandra  Machado
Alexandra Machado 27 de outubro de 2014 às 20:40

Eu prejudicada, me confesso

Era das prejudicadas com a proposta de IRS que o Governo aprovou em Conselho de Ministros. Aparentemente posso ser agora beneficiada com a versão que entrou no Parlamento. Sem a certeza de ser prejudicada ou beneficiada, tenho, porém, a certeza de que esta reforma do IRS foi uma completa trapalhada por parte do Governo.

 

Não se faz uma reforma - a que o secretário do Estado dos Assuntos Fiscais chamou a mais profunda desde que o IRS foi criado - com este arranque em falso. E, mesmo eu sendo um dos casos em que sairia prejudicada, não tenho dúvidas em afirmar que mais valia terem feito a reforma com prejuízo para quem não tem filhos do que inventar uma cláusula de salvaguarda que só cria incertezas, dúvidas e a sensação de que foi colocada sem se pensar nas consequências. As contas do Orçamento do Estado foram feitas com a cláusula de salvaguarda? Ou a existência da cláusula vai implicar que as receitas de IRS afinal não superem as projecções e lá se vai a devolução da sobretaxa.

 

A inclusão de uma cláusula de salvaguarda parece, não apenas um remendo, como também uma rasteira para o próximo Governo, que, segundo as sondagens, deverá mudar de cor política.

 

O Governo não devia ter dado esta volta de 180 graus. Assumia que havia prejudicados na reforma do IRS, nomeadamente quem não tem filhos.

 

Na reforma que entrou no Parlamento, o Governo alterou ainda outro elemento. Afinal, as despesas com a educação mantêm-se com dedução autónoma.

 

E se acho mal ter-se feito a cláusula de salvaguarda já acho que é da mais elementar justiça voltar-se atrás na educação que tem de continuar a ser um esforço do nosso país. Ainda assim, deixo a pergunta. Porque não pensaram nisso antes?

 

Jornalista

pub