Elisabete  Miranda
Elisabete Miranda 12 de dezembro de 2015 às 12:30

As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos)

Depois de ter passado sete anos à frente da Direcção-geral dos Impostos mergulhado num silêncio sepulcral, José Azevedo Pereira concedeu uma entrevista à SIC-Notícias (a segunda no espaço de poucos meses) que vale a pena ouvir.

Entre o muito que não diz mas insinua, e as conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação política a que o Fisco terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1.000 famílias ricas – os chamados "high net worth individuals" – que, por definição, acumulavam 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.


Ora, "em qualquer país que leva os impostos a sério", este grupo de privilegiados garante habitualmente cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá, os nossos multimilionários apenas asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal. Ou seja, (conclusão nossa), como estamos em Portugal, onde estas coisas da igualdade perante a lei e a equidade tributária são aplicadas com alguma flexibilidade, os "multimilionários" pagam 500 vezes menos do que seria suposto.

 

Sem nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que, em Portugal como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil aos decisores políticos e grande capacidade de influenciar a feitura das leis. Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente nacional, e lá por fora os ricos sempre vão pagando mais impostos, presume-se que em Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem maior (conclusão nossa).

 

A situação não é uma fatalidade, pode remediar-se "desde que haja  vontade política", sendo certo que o grupo de funcionários do Fisco que estava a trabalhar neste tema até 2014 foi entretanto desmantelado (palavras de Azevedo Pereira). 

 

Citando apenas meia dúzia de números elucidativos, e sem quebrar qualquer dever de confidencialidade, o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta. Não é só o acesso privilegiado de um punhado de contribuintes ao poder que distorce a democracia e desvia milhões dos cofres públicos. A falta de transparência das instituições públicas também. 

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mais votado luis.correia.1466 12.12.2015

Ou seja, o segmento que realmente tem dinheiro - sabe Deus como - e que deveria ter sido o principal contribuidor para ajudar a equilibrar e reestruturar as finanças e economia, foi precisamente o que escapou. Penalizaram-se assim aqueles que realmente foram o sustento fiscal e económico, de tal maneira que até essa faixa desapareceu. É preciso ser-se mesmo muito incompetente para conseguir chegar a um ponto destes!

comentários mais recentes
Anónimo 08.11.2016

Passado quase um ano de Governo do PS, o que aconteceu de mais justo, neste campo?

Joaquim Ribeiro da Silva Há 3 semanas

Isto é perfeitamente criminoso...É abusar da ignorância das pessoas e da sua ingenuidade,para lhes encher a cabeça de notícias falsas.Não percebo...A justiça devia actuar contra esta gente.

Miguel Bilhoto Há 3 semanas

Todos gostamos de pensar que um dia um punhado de muito ricos nos vão dar dinheiro e que assim o pais se salva, nada mais errado, mesmos que se faça um confisco a estas 1000 famílias com os tais 25 milhões (suponho que dinheiro ganho honestamente e já sujeito aos devidos impostos) talvez destas 100 possam não ter pago os devidos impostos ou mesmo roubado para os conseguir (Ricardo salgado, zeinal babá, granadeiro, santos Silva, Sócrates, etc.) conseguimos 25 mil milhões mas só uma vez e acabamos de vez com os ricos em Portugal de futuro só haveria pobres em Portugal. O caminho faz-se diminuindo a despesa do estado, não alimentando a despesa colossal com a sofreguidão pelo dinheiro dos outros.

Rui Petrucci Sousa Há 3 semanas

É mais fácil sacar algum dinheiro, rapidamente e sem falhas, a 3 milhões de trabalhadores por conta de outrem mais 700 mil funcionais públicos, no activo, e a mais 2 milhões de pensionistas (Segurança social e CGA) do que incomodar 1.000 manatas cuja maioria até declara ordenado mínimo ou não declara nada, se apresentam alguma coisa são despesas.

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