Elisabete  Miranda
Elisabete Miranda 02 de novembro de 2014 às 18:00

O IRC e as acrobacias do PS

Há cerca de um ano, o Partido Socialista fez uma pirueta de 180º no que vinham sendo as suas posições políticas e apadrinhou a reforma do IRC, um projecto idealizado pelo Governo e configurado pelo mercado da consultoria fiscal. Um ano depois, com o Orçamento para 2015 à porta, ensaia nova acrobacia para tentar convencer-nos de que não tem nada a ver com o assunto.

 

Há cerca de um ano, o Partido Socialista fez uma pirueta de 180º no que vinham sendo as suas posições políticas e apadrinhou a reforma do IRC, um projecto idealizado pelo Governo e configurado pelo mercado da consultoria fiscal. Um ano depois, com o Orçamento para 2015 à porta, ensaia nova acrobacia para tentar convencer-nos de que não tem nada a ver com o assunto.

 

A tese socialista é que o Governo rompeu o acordo firmado consigo há um ano, segundo o qual o IRC só continuaria a descer se IRS e IVA também baixassem. Mas ou houve um secreto pacto de bastidores, ou os socialistas precisam de refrescar a memória.

 

Vejamos. Depois de uma discussão superficial e atabalhoada no Parlamento, onde a votação foi adiada pelo menos três vezes para Seguro poder apresentar-se como um líder responsável e o Governo como o artífice de uma grande reforma de consensos, o diploma passou a prever duas coisas: que o IRC deverá descer até 2016 desde que anualmente haja uma ponderação sobre as taxas do IRS e do IVA, e desde que a questão seja sujeita a um parecer de uma "comissão de monitorização". A improvisação na altura foi muita, o jurisdiquês só é acessível a alguns, mas "ponderar" uma descida de taxas não é sinónimo de "baixá-las", e qualquer negociador, por mais desorientado que estivesse, daria pela diferença. Mas não é só. O PS também indicou uma personalidade para integrar a tal comissão de monitorização, sabendo de antemão que ela apenas serviria para dar uma legitimidade acrescida aos planos do Governo. A composição da comissão não engana.

 

É assim que, em 2015 as taxas continuarão a descer, milhões de dividendos e mais-valias continuarão a circular sem tributação, os mecanismos de redução do IRC continuarão a ser facilitados - e o mais que ainda venha a ser revelado com as interpretações administrativas que se aguardam - isto enquanto se assiste a um aumento generalizado da carga fiscal sobre os restantes sectores económicos.

 

O Governo tem razão quando diz que tudo isto acontece com um amplo consenso político: Graças ao apoio do PS.

 

Jornalista

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