Manuel Esteves
Manuel Esteves 26 de agosto de 2018 às 23:00

ADSE todo-o-terreno

Os custos da ADSE com os prestadores privados de saúde teima em aumentar. Não é por falta de ideias ou de anúncio, é mesmo por incapacidade em avançar com elas no terreno.
A ADSE parece um veículo todo-o-terreno que atravessa os altos e baixos da economia e das contas públicas como se nada fosse. Ao contrário do que se passou com a generalidade dos serviços das administrações públicas, durante o período de ajustamentos, os gastos da ADSE com os prestadores privados de saúde (com os quais tem acordos) estiveram sempre a subir. Em 2010, o subsistema de saúde dos funcionários públicos gastava 173 milhões com o regime convencionado, valor que saltou para 320 milhões em 2015. Este aumento de 85% só foi suportável graças ao enorme aumento dos descontos dos funcionários públicos, que passaram a financiar integralmente a ADSE. De lá para cá, já com o PS e os seus parceiros ao volante da governação, os custos mantiveram-se e deverão rondar este ano os 400 milhões, com o défice já à espreita em 2019.

É sabido que os custos com a saúde crescem por si. Não só por causa do envelhecimento da população, cada vez mais carente de cuidado de saúde, mas também pelo aumento dos custos associados à inovação tecnológica e aos medicamentos inovadores. Mas, apesar disso, há medidas que ajudam a conter a despesa e os gastos do Serviço Nacional de Saúde foram, aliás, bem espremidos durante o período da troika.

De resto, não foi por falta de intenções que a ADSE não conseguiu reduzir os seus gastos com os privados. Foi pública e notória a guerra aberta entre esta instituição e os hospitais privados por causa da nova tabela de preços do regime convencionado, da qual só uma pequena parte avançou.

Mas havia mais, como relembrou o Negócios na sexta-feira. O decreto-lei de execução orçamental determinou a fixação de preços máximos nos medicamentos que os privados cobram à ADSE, mas nada aconteceu até agora. No mesmo decreto, previam-se limites para a margem de comercialização de dispositivos médicos e próteses e também limites para os preços das cirurgias. Ainda no reino das intenções, a ADSE anunciou que iria corrigir as facturações de anos anteriores sempre que estas se desviem da média geralmente cobrada. Até agora, nada aconteceu.

O que aconteceu, e com estrondo, foi a demissão de Carlos Liberato Baptista, o homem que protagonizou o conflito com as instituições privadas. A saída do ex-presidente da ADSE, alegando motivos pessoais, sucedeu uma semana depois de serem conhecidas as novas medidas de contenção de custos e poucos dias antes de ser noticiado o conteúdo de um relatório confidencial com quase 10 anos, que apontava várias irregularidades graves à sua gestão na Associação de Cuidados de Saúde da PT, entre 2007 e 2009.
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