Manuel Esteves
Manuel Esteves 19 de junho de 2018 às 23:00

Professores: da paz podre à guerra aberta

Há sete meses, Governo e sindicatos de professores chegaram a uma declaração de compromisso faz-de-conta, em que ambos sabiam estar a acordar coisas diferentes. Agora, o verniz estalou como não podia deixar de estalar.

O conflito entre Governo e sindicatos de professores veio arriscar tornar-se numa guerra sem quartel em que é inútil identificar heróis e vilões. No meio, entre as duas barricadas, estão os alunos e as suas famílias que fazem o papel de civis nesta guerra figurada.

Esta é uma história de batalhas sucessivas, umas vezes vencidas pelos sindicatos, outras vezes pelos governos, sem que nenhum dos lados consiga ganhar a guerra em torno da carreira dos docentes e dos seus encargos orçamentais. Exemplo de uma batalha que os sindicatos perderam foi a da norma inscrita no OE 2011, que definia que o tempo de serviço dos professores durante o período de congelamento das progressões na carreira não seria contabilizado para efeitos de progressão na carreira – vitória de que este Governo abdicou em parte. Uma batalha ganha pelos sindicatos foi a do modelo de avaliação dos professores que acabou na demissão da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Mas esta guerra também é feita de falsos acordos de paz. Exemplo disso foi a declaração de compromisso assinada entre Governo e sindicatos em Novembro passado, com o Orçamento do Estado como pano de fundo. Depois de horas de discussão acesa sobre a redacção do texto, já de madrugada, o Ministério da Educação e os sindicatos chegaram a um entendimento sobre o descongelamento das carreiras dos docentes. Mas este foi um entendimento nas palavras e não na interpretação. As partes acordaram coisas diferentes, sabendo que o estavam a fazer.

Em relação à questão da contagem do tempo de serviço, as partes comprometem-se a "negociar o modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço". Para os professores, o artigo definido "o" faz toda a diferença e deve ser interpretado como todo o tempo de serviço. Para o Governo, é um compromisso para negociar a forma como o tempo de serviço seria considerado de forma a "mitigar o impacto o impacto do congelamento".

O que ganharam Governo e sindicatos com esta paz podre? Tempo. É isso que têm feito ao longo dos últimos anos: batalhas ferozes, interrompida por frágeis armistícios, seguidos de novos conflitos, sem que se resolva o problema de fundo chamado estatuto da carreira docente.  E é isso que deverá voltar a acontecer este ano. Depois de muito sangue, lágrimas e suor, haverá um novo acordo provisório para vigorar até à próxima batalha, numa guerra sem fim à vista.

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