Rui  Peres Jorge
Rui Peres Jorge 26 de maio de 2017 às 20:31

Bruxelas também quer virar a página da austeridade

Não é fácil dizer que se vira a página da austeridade ao mesmo tempo que se obtém um dos maiores excedentes primários da Zona Euro. Fazê-lo com a economia e o emprego a crescer parece até uma manifestação da famosa "consolidação orçamental amiga do crescimento". Com este desempenho Centeno ainda acaba no Eurogrupo.

Os portugueses habituaram-se a esperar algum tempo até que as tendências importadas se instalem, mas desta vez podemos estar a assistir ao fenómeno inverso: falo da sedutora ideia de "virar" a página da austeridade, que António Costa e Mário Centeno inventaram em Lisboa, e pode estar a caminho de Bruxelas.

É isso pelo menos que parecem indicar as recentes avaliações da Comissão Europeia sobre Portugal. O primeiro sinal chegou no
 documento que esta semana propôs as recomendações de política para o próximo ano e que, na dimensão orçamental, não explicita qualquer número ou meta de défice, mas sublinha que a política orçamental deve apoiar a recuperação em curso:

[Portugal deve] garantir a sustentabilidade da correção dos défices excessivos. Prosseguir a sua política orçamental em linha com os requisitos da vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que se traduz num esforço orçamental significativo para 2018. Ao adoptar medidas políticas, ter em conta a necessidade de garantir uma orientação orçamental que apoie a recuperação em curso, garantindo simultaneamente a sustentabilidade das finanças públicas portuguesas. 

Os governos da UE ainda terão de confirmar esta formulação, mas fica desde já a posição da Comissão – de resto também presente nas recomendações para outros países – que foi reforçada um dia depois na 
avaliação técnica que fez ao Programa de Estabilidade, e na qual se lê:

"A Comissão nota que, nas suas futuras avaliações, está preparada para usar a sua margem de apreciação em casos onde o impacto de ajustamentos orçamentais significativos no emprego e no crescimento seja particularmente significativo. Nesse contexto, fará uso de toda a informação actualizada sobre a posição projectada no ciclo económico de cada Estado-membro (…)".

Com esta passagem, Bruxelas reclama para si o poder de discricionariedade na interpretação das regras europeias para não aplicar austeridade a mais. E ao destacar nesse contexto a importância de levar em conta toda a afirmação sobre "o momento no ciclo económico" dos países, parece aproximar-se dos que têm criticado a metodologia europeia de avaliação da redução do défice estrutural por forçar austeridade a mais – 
como fizeram recentemente Mário Centeno e os seus homólogos espanhol, italiano e francês.


Aos dois sinais de maior flexibilidade na frente orçamental para Portugal, juntaram-se nos últimos dias manifestações de reconhecimento de políticos europeus pela habilidade de Costa e Centeno. De facto, não é fácil dizer que se vira a página da austeridade ao mesmo tempo que se reduz o défice, e se obtém um dos maiores excedentes primários da Zona Euro. Fazê-lo com a economia e o emprego a crescer parece até uma manifestação da famosa "consolidação orçamental amiga do crescimento" tão apreciada nas lides europeias. 

Com este desempenho Centeno ainda acaba no Eurogrupo.

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