Sector Público Aproximar o cidadão ao Estado

Aproximar o cidadão ao Estado

Os processos de modernização tecnológica nos organismos da administração pública central e local contribuem fortemente para a transparência dos processos e o aumento da confiança.
Aproximar o cidadão ao Estado
C-Studio 05 de janeiro de 2018 às 15:12

Actualmente, ninguém duvida de que a aposta na inovação e em fortes processos de modernização tecnológica é absolutamente fundamental para se garantir uma efectiva e eficaz transformação do sector público. Um processo que deverá surgir enquadrado num cenário de grandes desafios e que é, não apenas uma prerrogativa da sociedade nacional, mas antes de todos os países e suas administrações de uma maneira geral.

 

Seja num âmbito nacional – através da administração pública (AP) central – ou num âmbito mais regional – por via das administrações locais –, a verdade é que importa definir programas de modernização capazes de responder aos desafios que se colocam actualmente a estas entidades, quer ao nível do seu trabalho interno quer, acima de tudo, no relacionamento com os cidadãos, e que impõem uma actualização dos modelos de organização existentes, que se têm mantido como que imutáveis nas últimas décadas. Uma realidade que acabou por impedir o desenvolvimento de soluções mais eficazes, que desburocratizem e acelerem processos, que eliminem tarefas redundantes e optimizem e poupem recursos.

 

A necessidade de inovar é um factor incontornável, único caminho possível para responder com eficácia às novas demandas e imperativos do mercado, da sociedade, dos cidadãos individualmente e também da aceleração tecnológica provocada por uma cada vez maior digitalização de processos e formas de trabalho.

 

O cidadão tem ao seu dispor uma enorme panóplia de ofertas e plataformas de acesso que lhe permitem estar em contacto com os serviços e a informação que procura, a toda a hora e em qualquer lugar. É assim no seu dia-a-dia em casa, é assim no trabalho, nas compras e no relacionamento com o círculo de amigos, e exige-se que seja também cada vez mais desta forma nas interacções que se estabelecem com a administração pública e as suas várias entidades.

 

No âmbito nacional ou local, o cidadão procura ter à distância de um clique os serviços de que necessita para agilizar processos e encurtar tempo e espaço face ao que era, antigamente, tido como "habitual" no seio da AP. A modernização tecnológica traz aos organismos públicos igualmente uma maior transparência (que a todo o momento se deseja) e permite aproximá-los do cidadão comum, criando-se aqui laços de maior confiança.

 

Portugal é um bom exemplo, em termos globais, no que respeita à governação electrónica, com serviços bastante digitalizados. É o caso de tudo o que tem a ver com a Autoridade Tributária, mas também com o cartão de cidadão, a Chave Móvel Digital ou os variadíssimos serviços disponibilizados pela Agência para a Modernização Administrativa – AMA.

 

O trabalho, que tem um suporte de vários anos e diferentes programas, tem mais recentemente vindo a ser enquadrado na Estratégia TIC 2020, que prevê a transformação digital na administração pública e em várias iniciativas do poder autárquico local.

 

E, se pensarmos que a primeira vez que TIC e procedimentos administrativos se juntaram foi "apenas" para desmaterializar os circuitos em papel e automatizar algumas operações básicas, então percebemos que um longo caminho se percorreu até aos dias de hoje. Contudo, outro tanto está ainda para fazer.