Sector Público Dados abertos significam Administração Pública mais próxima

Dados abertos significam Administração Pública mais próxima

A interoperabilidade é uma das mais-valias dos dados abertos nos serviços públicos, mas não é a única. Maior transparência e a possibilidade de a própria sociedade contribuir com serviços inovadores são outras a ter em conta.
Dados abertos significam Administração Pública mais próxima
C-Studio 20 de março de 2017 às 10:07

A transformação digital no seio da Administração Pública também se faz de dados abertos, ou seja, daqueles que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa – sujeitos, no máximo, à indicação daquela que foi a fonte original dos mesmos.

 

Nos dias que correm, os dados abertos são cada vez mais importantes, nomeadamente no âmbito dos dados governamentais. Estes devem ser sempre publicados em formato aberto no sentido em que:

 

  • Os cidadãos exigem uma cada vez maior transparência dos seus gestores públicos;
  • A sociedade em si poderá ter a capacidade de contribuir com serviços mais inovadores;
  • Melhora aquilo que é a qualidade dos dados governamentais;
  • Poderá ser uma forma de viabilizar novos negócios.

 

Na realidade, cada vez mais, dados abertos e "open government" caminham de mãos dadas, tirando partido das novas tecnologias e, ao mesmo tempo, promovendo conceitos que, segundo a OCDE, deverão ser os de transparência, participação e colaboração.

 

As medidas relacionadas com o denominado Governo Aberto ganharam nova força suportadas nas mais recentes plataformas tecnológicas e nas iniciativas originais lançadas pelos governos dos Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia, que, no "distante" ano de 2008, decidiram começar a divulgar e a implementar medidas que ajudassem a tornar a sua informação pública.

 

Mais tarde, a Open Government Partnership, apresentada em 2011, veio reforçar esta ideia a uma escala mais global, agregando um conjunto de países que, ao aderirem prometeram atingir várias metas ligadas à abertura e transparência.

 

Contas feitas, ao implementar uma estratégia de dados públicos abertos é possível integrar instrumentos de inovação na gestão pública sem aumentar a despesa, pela simples utilização dos recursos disponíveis em organizações não-governamentais, por exemplo.

 

Por outro lado, é verdade que a Administração Pública conta com enormes volumes de dados, pagos com dinheiros públicos, e cuja disponibilização em formato de dados abertos e com "standards" de codificação e estrutura que permitem leitura mecanizada são uma clara mais-valia.

 

Na verdade, a política de dados abertos leva, não só, a uma racionalização de recursos dentro da própria Administração Pública como também fomenta a participação de entidades externas e do cidadão comum no desenvolvimento e promoção de novos e mais eficazes serviços públicos.

 

Por exemplo, segundo dados do GovLab, o governo dinamarquês ganhou entre 2005 e 2009, qualquer coisa como 62 milhões de euros – para um investimento de apenas dois milhões – ao abrir todos os seus dados referentes à propriedade.

 

No caso de Portugal, as medidas governamentais existem, mas apresentam ainda pouca expressão no global do que pode e deve ser feito. Segundo dados do Open Data Barometer Rank, Portugal encontra-se em 29 lugar no top dos dados abertos a nível internacional.

 

Um dos melhores exemplos em matéria de dados abertos chega-nos da Câmara Municipal de Lisboa que avançou com uma iniciativa em parceria com a Vodafone, por exemplo, para promover a criação de serviços mais eficazes para os cidadãos que vivem ou visitam a capital.

 

O Dados.Gov (www.dados.gov.pt) é o portal de dados abertos português, através do qual se publica e agrega a informação produzida pela Administração Pública em formatos abertos.

 

Por outro lado, o Portal da Transparência (https://transparencia.sns.gov.pt) do Ministério da Saúde visa disponibilizar os conjuntos de dados relativos às operações e transações das diversas entidades que integram o Sistema Nacional de Saúde (SNS). O portal está inserido no do Serviço Nacional de Saúde.

 

Finalmente, a Biblioteca Nacional conta com o opendata bnportugal (www.opendata.bnportugal.pt), através do qual disponibiliza informação e acesso aos dados que apresenta livre e gratuitamente.


55%
Percentagem dos países mais desenvolvidos, considerados no estudo, que apresentam já uma iniciativa associada aos dados abertos.

10%
Apenas dos dados governamentais são apresentados como dados abertos.

50%
Metade de tudo o que tem a ver com dados abertos é proveniente dos 10 principais países da OCDE.
(Fonte: Open Data Barometer)



Países mais bem posicionados em matéria de dados abertos

1    Reino Unido
2    Estados Unidos da América
3    França
4    Canadá
5    Dinamarca
(…)
31    Portugal
(Fonte: Open Data Barometer, 2015)