Mobilidade UE facilita comércio electrónico na Europa

UE facilita comércio electrónico na Europa

As novas regras referentes ao “geoblocking” vão ajudar a quebrar barreiras no âmbito da adopção das compras online na União Europeia e trazer novos desafios às organizações.
UE facilita comércio electrónico na Europa
C-Studio 11 de dezembro de 2017 às 11:03

É considerado pela Comissão Europeia como uma das grandes barreiras à adopção do comércio electrónico na Europa comunitária; o "geoblocking" impõe restrições geográficas associadas às lojas online, mas esta é uma situação que vai chegar agora, oficialmente, ao fim.

 

Fruto da transformação digital e das novas potencialidades trazidas pelas plataformas digitais, o negócio já não conhece fronteiras e pode ficar oficialmente disponível por todo o mundo através da venda online e dos respectivos portais empresariais. As organizações devem ficar atentas a este tipo de possibilidade e tirar o máximo partido de algo que lhes trará, certamente, mais-valias em termos de receitas e de expansão do negócio.

 

Do lado do consumidor, as vantagens são igualmente muitas começando, desde logo, pela comodidade ao nível da compra e passando pela possibilidade de adquirir produtos em lojas fora do seu país de origem. O comércio electrónico coloca produtos e serviços à distância de um clique, mas tinha vindo a ser, até agora, limitado pelas regras do "geoblocking".

 

Com o objectivo de estimular o comércio online em benefício dos consumidores e empresas que tiram partido da abertura do mercado europeu online, o Parlamento Europeu e também a Comissão Europeia estabeleceram um acordo político que vai permitir criar novas regras em matéria de limitações geográficas quando injustificadas.

 

Assim sendo, foram tidas em conta três situações específicas que, de acordo com as duas instituições, não apresentam justificação para um tratamento diferenciado entre Estados-membros: a venda de bens sem entrega física, a venda de serviços que podem ser disponibilizados por meio de via electrónica ou ainda a venda de serviços a usufruir num determinado local físico muito específico.

 

Em termos práticos, as novas regras significam, por exemplo, que se torna possível comprar artigos eléctricos ou bilhetes para concertos no estrangeiro através da internet da mesma forma que os consumidores o fazem no seu país de origem e sem qualquer tipo de regras ou imposições adicionais. Também as empresas podem tirar partido do fim do bloqueio passando a operar em modo transfronteiriço de forma mais fácil e segura.

 

Mariya Gabriel, comissária europeia responsável pela pasta da Economia e Sociedade Digitais, recordou que esta medida "é um excelente passo em frente para os consumidores e para a construção de um verdadeiro mercado único digital ao serviço de todos".

 

Igualmente no sentido de dinamizar o comércio electrónico e reforçar a confiança dos consumidores neste tipo de vendas, foram aprovadas pelo Parlamento Europeu novas regras de protecção dos consumidores digitais contra esquemas fraudulentos e que visam travar mais rapidamente os infractores.

 

O regulamento congrega um conjunto de poderes de investigação e de aplicação da legislação de defesa do consumidor, bem assim como de resposta aos desafios no domínio do comércio electrónico que as autoridades nacionais deverão aplicar em todos os Estados-membros.