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Folha de assentos

Nas palavras da semana, merecem assento derrotas e vitórias. Ganhámos competências no PISA enquanto perdíamos no crescimento das desigualdades na distribuição da riqueza. Um deslaçamento na cidadania que envergonha a democracia. Rima e é verdade. Renzi perde a Itália. Marcelo e Passos trocam mimos.
Folha de assentos
António José Teixeira 09 de dezembro de 2016 às 13:00
pisa. É o nome do Programme for International Student Assessment, o maior estudo educativo que testa a literacia dos alunos de 72 países. E é também uma excelente notícia para os estudantes portugueses de 15 anos. Seja na leitura, nas ciências ou na matemática, estamos na média ou acima da média internacional. Desde que participamos nesta avaliação, no nosso caso desde o princípio deste século, a evolução é muito positiva. Revela que, apesar de tudo, o investimento na qualificação produz resultados. E que são estes resultados que nos armam para enfrentar desafios complexos num tempo de grande incerteza. O apesar de tudo tem que ver com as energias que desperdiçamos a instabilizar programas e avaliações, a distribuir culpas e a reclamar méritos. Perante resultados tão positivos, talvez a melhor homenagem aos estudantes fosse o compromisso pela estabilidade e valorização da escola e pela exigência na aprendizagem.

qualificação. A palavra corre o risco de se gastar, de tanto usada e desvalorizada. Mas nem por isso podemos ou devemos ignorá-la. Ouvia-a esta semana da boca do presidente da Assembleia da República. Foi numa conferência sobre os 40 anos da Constituição. Ferro Rodrigues chamou a atenção para a necessidade de vencermos desafios importantes, que resumiu numa palavra: qualificação. "Qualificação das pessoas, dos territórios e das empresas. Mas qualificação também das instituições." E acrescentou: "Não há boas políticas sem boa política." Política mal frequentada não produz boas políticas. Política que deixa muitos para trás, que exclui, produz primeiro silêncio e depois revolta. Depois, quase sempre submissão. Qualificar a política significa responder às inquietações. Com exigência e consequência. As democracias não são perenes e as vagas da democratização revelam fluxos e refluxos. Qualificar a democracia é uma razão de vida e de decência civilizacional. Parece uma banalidade, mas importa lembrá-la quando já são muitos os casos de rendição ao que podemos apelidar de semidemocracias ou democracias híbridas.

renzi. Itália é Itália. Resiste a ventos e marés. Uma das maiores economias do mundo com uma das maiores dívidas habituou-se a conviver em instabilidade política quase permanente. Matteo Renzi quis reordenar os poderes de modo a ganhar governabilidade. A Constituição do pós-guerra tinha como principal preocupação evitar soluções autoritárias. O sistema bicameral neutraliza poderes, não facilita projectos políticos. Renzi não terá sido prudente ao jogar o seu destino político no referendo à alteração constitucional. O referendo foi menos às suas ideias de governabilidade e mais à sua liderança. Europeísta convicto, mesmo que descontente com o rumo da UE, pagou o preço da contestação ao "establishment". Sopram ventos de contestação. Contestação com pouco projecto, muitos nãos, instintos de sobrevivência, de rejeição do outro. Ainda assim: descontentamento. Não se sabe o que vem a seguir. Decerto não será bom para a Itália e para a Europa. Depois do Brexit, a interpelação à União Europeia é clara. A convicção que os europeus têm na governação europeia é nenhuma. De pouco vale apelar aos valores fundadores do projecto europeu quando as instituições teimam em frustrar a vida dos cidadãos. A derrota de Renzi é uma derrota europeia.

populismo. É o reverso da desigualdade. Onde se alarga a desigualdade campeia o populismo. A desigualdade na distribuição da riqueza está a atingir níveis recorde, sobretudo nas economias desenvolvidas, apesar da descida do desemprego e da melhoria das taxas de emprego. Um relatório da OCDE conclui que os 15% da população mais rica dos países da organização tem rendimentos 10 vezes superiores aos dos 10% das pessoas mais pobres. Nos anos 80, eram sete vezes mais. Portugal sai particularmente mal neste retrato. Os resultados têm consequências negativas no crescimento económico e na própria estabilidade financeira dos Estados. E consequências ainda mais nefastas na coesão social. Há um deslaçamento visível da cidadania e um descrédito crescente da política que alimentam descontentamento e contestação. Terreno fértil para demagogos e populistas. A criação de riqueza não produz igualdade de oportunidades. Produz oportunidades para alguns ganharem as simpatias dos mais prejudicados. Mesmo que a simpatia seja apenas ilusão. Na realidade, é desprezo. Ou grosseria, como lhe chamou o escritor galego Manuel Rivas.

dinheiro. É um meio de troca convencional que se perde na memória do tempo. Aproveita sempre a alguém na estrita medida em que se reparte, nem sempre de forma justa, e em que as perdas de uns costumam ser os ganhos de outros. As grandes desigualdades passam por esta repartição. Passam por circuitos paralelos que alimentam a corrupção. Há poucas semanas, o primeiro-ministro da Índia acabou com as notas de 500 e de 1000 rupias, as de valor mais alto. Quem tiver notas destes valores em seu poder tem até ao fim do ano para as depositar no banco e explicar como as ganhou. Consta que muito dinheiro mudou para mãos mais despojadas e que há muitos aflitos com maços de notas. O sistema financeiro indiano está a incorporar dinheiro que lhe fugia, o orçamento público ganha novo fôlego e a economia clandestina emagrece. À atenção dos senhores do euro, que não tiveram a mesma coragem quando decidiram a morte lenta das notas de 500, mas sem perda do seu valor.

amuos. "Um Presidente não pode ter preferências nem amuos." Palavras de Marcelo Rebelo de Sousa em resposta a um remoque de Pedro Passos Coelho, que lhe tinha apontado um "ainda bem que ele não é presidente do PSD". Tudo porque, no dia da Restauração da Independência, Marcelo tinha criticado a abolição do feriado que, entretanto, António Costa anulou. A cumplicidade entre Presidente e chefe do Governo é tão evidente e conveniente para ambos como revoltante para o desapossado primeiro-ministro. O enfado do líder do PSD é antigo e dificilmente terá concerto. 






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