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Obrigações: o que são e como se negoceiam

Quando um país, governo regional, entidade pública ou empresa (incluindo as instituições financeiras) precisa de dinheiro, uma das formas de se financiar consiste em emitir dívida, que posteriormente terá de reembolsar num determinado prazo – é a chamada data de maturidade do título.
Obrigações: o que são e como se negoceiam

Uma obrigação é uma nota de crédito emitida pelo Estado ou empresa. Quem investe em obrigações, está a emprestar dinheiro a uma destas entidades.

Tomando como exemplo uma empresa, quando investimos no mercado de acções, estamos a comprar parte dessa empresa, a entrar no seu capital accionista. Quando investimos no mercado de obrigações, estamos a emprestar-lhe dinheiro. E existem dois mercados onde é possível comprar obrigações: o primário e o secundário.

Como são negociadas                                                                                                                          

No mercado primário, apesar de algumas emissões ainda se destinarem ao público em geral, este está cada vez mais vocacionado para investidores institucionais, como os fundos de investimento ou os fundos de pensões, que compram directamente ao emitente – o Tesouro, no caso da dívida soberana.

Assim, é no mercado secundário que os particulares em geral podem comprar e vender obrigações. A bolsa é o mercado secundário mais adequado para as negociar, uma vez que as transacções são efectuadas com maior facilidade e os preços de compra e venda são efectivamente mais transparentes.

Esses preços são negociados tal e qual como as acções, através de intermediários financeiros, normalmente associados a bancos e corretoras, como a DeGiro.

Maturidade e remunerações

As obrigações podem ter características e modalidades bastante diferentes, sendo remuneradas a uma taxa fixa ou variável.

A taxa de juro da obrigação designa-se taxa de juro de cupão e cada pagamento de juros (normalmente trimestral, semestral ou anual) designa-se cupão.

Também existem as chamadas obrigações cupão zero, que são as que não distribuem cupões - pelo que não pagam juros. Nestes casos, quando a obrigação atinge a maturidade (vencimento), o investidor recebe o seu valor facial (que é o valor inscrito no título). Mas se não há juros a receber, qual é o ganho de quem investe? O rendimento do investidor resulta da diferença entre o valor de reembolso e o valor de aquisição da obrigação, pois estas obrigações de cupão zero são emitidas a desconto (mais baratas) relativamente ao seu valor facial.

Os Bilhetes do Tesouro (BT) são exemplos de obrigações de cupão zero. Mas os BT são a mesma coisa que as Obrigações do Tesouro (OT)? Não. As OT (que podem ter ou não cupão) têm prazos de maturidade entre 1 e 50 anos. Por seu lado, os BT são títulos representativos de empréstimos de curto prazo, que vencem num período até 1 ano.

Regressemos às obrigações que pagam cupão. Conforme referido, uma obrigação tem um valor facial – também chamado de valor nominal – e é colocada no mercado a um determinado preço de emissão. Frequentemente, as obrigações são emitidas ao par. E o que quer isso dizer? Significa que o preço a que são vendidas coincide com o seu valor nominal. No entanto, com a alteração das condições de mercado e a evolução da actividade do emitente, ao longo da vida da obrigação, o seu preço altera-se, podendo ser superior ou inferior ao valor nominal – o que quer dizer que, nesses casos, negoceia acima ou abaixo do par.

Quando a obrigação é transaccionada abaixo do par, significa que está a ser negociada a desconto, pois quem a comprar estará a pagar menos dinheiro do que se a comprasse pelo valor nominal. Se for transaccionada acima do par, está a ser negociada a prémio.

Em geral, o emitente compromete-se a devolver o valor nominal e a pagar os juros periódicos ao longo da vida da obrigação. Por isso, se um investidor comprar uma obrigação ao valor nominal e a mantiver sempre em mãos até à data da maturidade, recebe o valor em dívida (o valor nominal) e os juros (cupão) correspondentes a cada ano.

Ou seja, se comprar uma obrigação a três anos por 100 euros, com um juro fixo de 4% ao ano, recebe quatro euros por cada ano e ainda o valor nominal de 100 euros no final do prazo de duração do título.

Mas imagine que compra essa mesma obrigação no mercado, numa altura em que está a ser negociada a 90 euros. Neste caso, o preço que pagou para adquirir a obrigação foi inferior ao seu valor nominal (abaixo do par), mas as modalidades dos juros que foram definidas aquando da emissão mantêm-se. Assim, receberá o juro correspondente durante o período de vida que ainda resta à obrigação e, além disso, na data de maturidade receberá o seu valor facial, 100 euros, quando apenas pagou 90 euros.

A yield

A este ganho dá-se o nome de yield, que normalmente é expressa em percentagem. Assim, a rendibilidade (yield) do investidor varia em função da flutuação dos preços das obrigações. É por isso que se torna redutor chamar ‘juro’ à ‘yield’ do mercado da dívida, se bem que seja o termo habitualmente mais utilizado por uma questão de "simplicidade".

A yield é, assim, a taxa de rendibilidade que está implícita no preço dos títulos de dívida. Essa taxa, que equivale ao retorno que o comprador vai ter com o seu investimento, resulta então da conjugação de duas componentes: o juro e a diferença entre o valor nominal do título e o valor a que o compra no mercado.

A diferença entre os dois – o chamado desconto –, conjugada com o juro do cupão, é que vai garantir uma maior ou menor rendibilidade sobre o seu investimento. Se o preço de uma obrigação desce no mercado, a yield sobe – ou seja, a rendibilidade é maior, porque conseguiu comprá-la com desconto face ao valor nominal.

Sublinhe-se ainda que existem mais modalidades de obrigações além do cupão zero ou sem cupão, como é o caso dos títulos de capitalização automática, indexados aos resultados das empresas, à inflação ou ao risco, obrigações perpétuas (não têm uma data de vencimento prevista), preferenciais, convertíveis (em acções) ou estruturadas (combina uma obrigação com um instrumento derivado).

Os riscos e os ratings

As emissões de obrigações através de ofertas públicas fazem-se acompanhar de vários documentos obrigatórios, como a ficha técnica ou as condições finais da emissão. Mas é o prospecto da oferta que apresenta a informação detalhada sobre a emissão, como o rating do emitente à data da emissão, a periodicidade de pagamento do cupão, as especificidades do reembolso e o indexante do cupão (nas obrigações de taxa variável).

Entre muitos factores que podem mexer com a segurança de um investimento, o risco de incumprimento é considerado um dos mais importantes.

Assim, quando um investidor quer saber qual o nível de risco do crédito de uma empresa ou país – ou seja, da dívida que essa empresa ou esse Estado emite –, uma das formas de o fazer é consultando as notações atribuídas pelas agências de rating.

Se os investidores começam a percepcionar, através dessas notações, que há uma elevada probabilidade de não pagamento das obrigações por parte do emitente, a taxa de juro implícita aos títulos de dívida pública - como contrapartida para comprar esses mesmos títulos - vai subindo.

Para os compradores de dívida, as notações que são atribuídas pelas agências de rating são uma referência importante, uma vez que lhes dizem qual a probabilidade de receberem o dinheiro investido. Mas sublinhe-se que nem sempre os investidores preferem um título de dívida com classificação máxima. E porquê? Atendendo a que o risco de não serem reembolsados é praticamente nulo, a taxa de remuneração que obtêm por esse investimento é menor, pois o prémio de risco exigido pelo mercado não será muito alto. Em contrapartida, se investirem em títulos de maior risco, as yields poderão ser mais elevadas.

Desta forma, uma obrigação com o rating máximo é melhor em termos de qualidade, ao passo que uma obrigação com um rating mais fraco pode ser melhor em termos de remuneração. Tudo depende daquilo que é pretendido por quem analisa a notação atribuída pela agência de rating a esse título de dívida.

Os investidores devem ainda estar atentos aos riscos de liquidez, de mercado, de remuneração, de taxa de juro ou de inflação.

Em suma, o investidor deve informar-se dos vários factores que influenciam o preço e risco de uma obrigação antes de investir. É pois essencial conhecer as características específicas da obrigação, como o prazo de maturidade e o facto de ser uma obrigação de dívida pública ou corporativa, por exemplo.

Vantagens e desvantagens

Resumindo, entre as vantagens de investir em dívida temos então o rendimento decorrente, a diversificação (quando utilizada em conjunto com outros instrumentos) e a protecção (trata-se de um rendimento fixo, como protecção no caso de deflação ou recessão).

Mas há que ter igualmente em conta as desvantagens, como o risco de bancarrota do emitente, a possibilidade de pagamento antecipado em alguns casos (que assume a designação de "call" e que equivale a receber menos juros), o nível da inflação ou se a obrigação é vendida antes da maturidade – podendo assim o investidor receber menos do que o montante investido.

Assim, ao investir em obrigações tem de estar a par do rating do emitente, do tipo de cupão (fixo ou variável), da yield até à maturidade e das condições particulares da emissão expressas no prospecto.

Comparar antes de investir

Além de ser preciso ter a "lição" bem estudada em matéria de riscos e das características essenciais de cada obrigação, quando se investe em dívida há que ter também em consideração todos os custos associados, como as eventuais comissões de corretagem e a fiscalidade – já que são encargos que diminuem o rendimento que se vai obter.

Há, pois, que consultar os preçários dos vários intermediários, que por norma aplicam comissões de corretagem, de custódia de títulos e de reembolso.

No que diz respeito à fiscalidade aplicável, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sublinha que sobre as obrigações incidem diversos impostos: IRS (no pagamento dos juros e no apuramento de mais-valias) ou IRC e imposto do selo.

Os rendimentos das obrigações (juros) são considerados rendimentos de capitais, independentemente de os títulos serem ou não emitidos a desconto. A venda ou transmissão a título gratuito das obrigações é tributada como mais-valias obtidas, acrescenta a CMVM.

As taxas de imposto dependem do regime a que esteja sujeito o investidor, enquanto sujeito passivo residente ou não residente em território português, e podem divergir de ano fiscal para ano fiscal.

Utilizar a corretora DEGIRO pode ser uma boa opção na escolha do seu intermediário, devido às suas baixas comissões e à ausência de custos de custódia de títulos.

Pode consultar aqui o preçário da DEGIRO. Não se esqueça que investir envolve riscos. Pode perder (uma parte do) seu depósito.

 

* Este conteúdo foi criado em cooperação com a DEGIRO

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