Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Bruxelas diz que é cedo para fazer contas às poupanças de Portugal

Se e como serão transpostas para Portugal as novas concessões acordadas à Grécia é matéria que terá de ser ainda definida pelos ministros europeus das Finanças, precisa a Comissão Europeia.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 28 de Novembro de 2012 às 15:31
  • Partilhar artigo
  • 1
  • ...

O porta-voz do comissário Olli Rehn, responsável pelos Assuntos Económicos, afirmou hoje que a possibilidade de Portugal e Irlanda beneficiarem das novas concessões acordadas para o empréstimo à Grécia ainda tem de ser discutida e concretizada pelos ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo).

"É algo que está a ser analisado. Qualquer decisão terá que ser tomada pelo Eurogrupo", precisou Simon O’Connor. Segundo o que afirmou, o assunto "não foi discutido na última reunião do Eurogrupo, que foi focada na Grécia".

Esta advertência não compromete a expectativa de que Portugal sairá beneficiado com o novo acordo para a Grécia.

Logo no final da reunião, que terminou era já madrugada de terça-feira em Bruxelas, Jean-Claude Juncker, que preside aos encontros do Eurogrupo, assegurou que também desta feita será respeitado o princípio da igualdade de tratamento que ficou expressamente consagrado nas conclusões da cimeira de Julho do ano passado, quando as condições do empréstimo à Grécia foram pela primeira vez revistas – e transpostas, com aplicação retroactiva, para os empréstimos europeus a Portugal e a Irlanda.

Juncker admitiu que os detalhes dessa transposição não haviam sido ainda discutidos, mas assegurou que se empenharia pessoalmente para que os dois outros países resgatados não saíssem com razões de queixa. “Tomámos a decisão há meses, talvez há mais de um ano, que temos que aplicar as mesmas regras aos outros países sob programa. Se há alguém nesta sala que é amigo de Portugal e da Irlanda - que fazem parte dos meus países preferidos na Europa por razões sentimentais e pessoais -, sou eu. O assunto será tratado de forma a que Portugal e Irlanda não fiquem insatisfeitos”, disse à saída da reunião em Bruxelas, citado pela Lusa.
Idêntica expectativa foi reportada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ao Parlamento. "Portugal e Irlanda, países de programa, serão, de acordo com o princípio de igualdade de tratamento adoptado na cimeira da área do euro, em Julho de 2011, beneficiados pelas condições abertas no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira", confirmou, no discurso de encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2013.

Em causa estão as alterações acordadas para a Grécia nas condições de acesso ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que é detido exclusivamente pelos países da Zona Euro, e que ficou responsável por assegurar um terço (26 mil milhões de euros) do empréstimo de 78 mil milhões a Portugal. A parte garantida pelo FMI e pelo Fundo da União Europeia (garantido por os 27 Estados-membros) não verá as suas condições alteradas.

As medidas de que Portugal poderá vir a beneficiar são três: uma redução em 0,1% das comissões pagas pelos empréstimos do FEEF, uma moratória de dez anos no pagamento de juros, e uma extensão das maturidades dos empréstimos (de uma média de 15 para 30 anos).

Admitindo que os mesmos parâmetros serão aplicados a Portugal, a primeira decisão poderá representar uma poupança da ordem dos 26 milhões de euros em custos do financiamento. É um valor reduzido, mas suficiente para, por exemplo, cobrir as responsabilidades com a Parque Expo inscritas no Orçamento do Estado para 2013.

A segunda decisão -  período de carência ou diferimento de juros por dez anos – permitirá a Portugal respirar um pouco e ter mais tempo para reduzir a sua dívida sem acumular ainda mais dívida. Contas feitas, o diferimento pode significar retirar do Orçamento do Estado para 2013 despesas com juros da ordem dos 800 milhões de euros, o equivalente ao designado "plano B" para compensar eventuais derrapagens nas contas do próximo ano.

Por último, o alargamento do prazo de pagamento do empréstimo dos actuais 15 anos para 30 anos permitirá ao país ter um perfil de reembolsos mais dilatado no tempo, quando até agora se antecipava um “muro” de elevados reembolsos, designadamente à troika, concentrado entre 2015 e 2021.

Os ministros das Finanças da zona euro voltam a reunir-se na segunda-feira, em Bruxelas.

 

 

Ver comentários
Saber mais empréstimo externo juros troika Grécia
Outras Notícias